Relator vota para manter decisão que afastou Renan Calheiros da presidência

        Relator vota para manter decisão que afastou Renan Calheiros da presidência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marcio Aurélio votou hoje (7) para manter sua decisão liminar que determinou o afastamento do cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A Corte julga nesta tarde se refenda a decisão individual do magistrado. Marco Aurélio começou a leitura de seu voto ironizando Renan Calheiros. “Quanto poder!”, disse o ministro ao afirmar que o senador está sendo considerado o “salvador da pátria” para ajudar o governo federal na aprovação de medidas para…

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MP do Ensino Médio: relator irá propor volta de artes e educação física

        MP do Ensino Médio: relator irá propor volta de artes e educação física

O relator da Medida Provisória do Ensino Médio (MP 746/2016), senador Pedro Chaves (PSC-MS), disse nesta quarta-feira, 16, que irá incluir a obrigatoriedade de artes e educação física no relatório que apresentará até o final de novembro à comissão mista que discute a MP. Além da volta das disciplinas, o relator vai propor a ampliação da jornada escolar de 800 para pelo menos mil horas por ano para todas as escolas de ensino médio até 2018. A retirada da obrigatoriedade…

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Relator no TCU recomenda rejeição das contas do governo Dilma de 2015

        Relator no TCU recomenda rejeição das contas do governo Dilma de 2015

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, relator do processo que analisa as contas do governo federal em 2015, recomendou que o Congresso Nacional rejeite as contas da presidenta cassada Dilma Rousseff. O relatório de Múcio ainda está sendo votado pelos demais ministros, que podem aprovar ou rejeitar, parcial ou integralmente, o documento antes de enviá-lo ao Congresso Nacional, a quem cabe a decisão final sobre o assunto. Durante sua fala inicial, o ministro afirmou…

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Relator recomenda que Bolsonaro seja processado no Conselho de Ética

        Relator recomenda que Bolsonaro seja processado no Conselho de Ética

O relator da representação do PV contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no Conselho de Ética, deputado Odorico Monteiro (PROS-CE), apresentou seu parecer ao colegiado recomendando que a denúncia seja aceita e que o parlamentar seja processado por quebra de decoro. Como houve pedido de vista do parecer do relator, a votação foi adiada por duas sessões do colegiado. A representação foi apresentada ao conselho pelo PV, porque na sessão de votação na Câmara da admissibilidade do processo de impeachment…

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Câmara cassa mandato de Eduardo Cunha por 450 votos a favor e dez contra

        Câmara cassa mandato de Eduardo Cunha por 450 votos a favor e dez contra

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) por 450 a favor,  10 contra e 9 abstenções a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha. A medida põe fim a um dos mais longos processos a tramitar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que se arrastava por 11 meses e interrompe o mandato de um dos políticos mais controvertidos dos últimos anos. Com o resultado, Cunha perde o mandato de deputado e fica inelegível por…

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Relator teme que precedente aberto no Senado seja usado por Cunha

        Relator teme que precedente aberto no Senado seja usado por Cunha

O relator do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO), teme que a decisão do Senado que manteve na quarta-feira, 31, os direitos políticos da ex-presidenta Dilma Rousseff abra um precedente que beneficie Cunha e outros deputados que venham a responder processos de cassação de mandato. De acordo com Marcos Rogério, Cunha ou algum de seus aliados também deve utilizar na votação do processo de cassação do mandato dele, marcada para o próximo dia 12, o…

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Relator de recurso de Cunha na CCJ deixa cargo

        Relator de recurso de Cunha na CCJ deixa cargo

Relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dos recursos apresentados pela defesa do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando a representação contra o peemedebista ainda tramitava no Conselho de Ética, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) deixou hoje (15) a relatoria do caso. Nascimento já tinha declarado desconforto com a relatoria por ser do mesmo partido de Marcos Rogério (DEM-RO), autor do parecer que defendeu a cassação de Cunha no Conselho de Ética. A partir de amanhã (16),…

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Anastasia é eleito relator do processo de impeachment de Dilma no Senado

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Por votação simbólica, o nome do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi aprovado pela comissão do Senado que analisa a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O tucano era a única indicação para o cargo, mas parlamentares governistas pediram o impedimento do nome de Anastasia para a relatoria do caso. A votação foi precedida por questões de ordem de senadores da base de apoio ao governo que afirmaram haver suspeição sobre o tucano. O argumento para tentar impedir sua eleição…

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Comissão do Impeachment no Senado elege hoje presidente e relator

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A Comissão Especial do Impeachment no Senado, eleita nessa segunda-feira (25) pelo plenário da Casa, se reúne hoje, às 10h, para eleger o presidente e o relator. O presidente indicado é o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que apresentou a previsão do calendário que deve ser adotado pela comissão. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) deverá ser o relator. Por votação simbólica, foram confirmados ontem os nomes dos 21 senadores titulares e os suplentes, indicados pelas bancadas partidárias na semana passada. Como…

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Deputados decidem se denúncia contra Dilma será aceita

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A Câmara dos Deputados decide neste domingo (17) se aceita a denúncia de crime de responsabilidade contra a presidenta Dilma Rousseff acatada em dezembro pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após mais de dois dias de discussão pelo plenário da Casa, o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), pela admissibilidade do impeachment, vai a voto a partir das 14h. A votação é aberta e cada um dos 513 deputados será chamado nominalmente para declarar sua posição. Para ser aprovado são…

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