Comissão do Senado rejeita requerimentos para ouvir ex-ministros Geddel e Calero

        Comissão do Senado rejeita requerimentos para ouvir ex-ministros Geddel e Calero

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado rejeitou hoje (29) requerimentos apresentados pelo senador Humberto Costa (PT-PE) para ouvir os ex-ministros da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima; e da Cultura, Marcelo Calero sobre o episódio que levou à saída dos dois do governo. Costa queria que os ex-ministros fossem ouvidos para esclarecer acusação de Calero de que teria sido pressionado por Geddel para reverter um embargo à construção de um prédio…

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Turma do STF rejeita queixa-crime de Eduardo Cunha contra Jean Wyllys

        Turma do STF rejeita queixa-crime de Eduardo Cunha contra Jean Wyllys

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) rejeitar queixa-crime apresentada pelo deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) pelos crimes de difamação, injúria e calúnia. Cunha recorreu ao Supremo após declarações consideradas difamatórias, proferidas na votação na qual a Câmara dos Deputados aceitou dar prosseguimento ao processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. No dia 17 de abril, ao ser chamado por Cunha para proferir seu voto, Wyllys disse: “Em…

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TSE mantém reprovação de contas de campanha de Pimentel

        TSE mantém reprovação de contas de campanha de Pimentel

Por maioria de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que rejeitou as contas da campanha de 2014 do atual governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT-MG). TSE manteve rejeição das contas de campanha de Fernando Pimentel, eleito governador de Minas GeraisDivulgação A decisão do TSE foi em resposta a um recurso apresentado pelo governador contra a decisão do TRE. Apesar de manter a desaprovação das contas, o…

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Justiça Federal rejeita denúncia contra Neymar e dirigentes do Barcelona

        Justiça Federal rejeita denúncia contra Neymar e dirigentes do Barcelona

O juiz federal Mateus Castelo Branco Firmino da Silva rejeitou hoje (4) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o jogador Neymar da Silva Santos Júnior, seu pai, Neymar da Silva Santos, e dirigentes ligados ao Futebol Clube Barcelona, Josep Maria Bartolomeu Floreta e Alexandre Rosell Feliu. As acusações incluem sonegação de impostos e falsidade ideológica. De acordo com a decisão, há ainda um processo administrativo em curso para apurar o pagamento de impostos, o que deve suspender uma…

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Conselho de Ética rejeita pedido de vista e processo sobre Cunha continua

        Conselho de Ética rejeita pedido de vista e processo sobre Cunha continua

Por 11 a 9, os deputados do do Conselho de Ética decidiram não aceitar o pedido de vista e dar sequencia à votação do parecer que vai definir o destino do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), submeteu a voto a possibilidade de pedido de vista apresentado pelo deputado Genecias Noronha (SD-CE) que poderia adiar, pela oitava vez, a votação do relatório favorável ao prosseguimento da representação, contra Cunha, por quebra…

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Casa Branca rejeita plano para fechar Guantánamo

        Casa Branca rejeita plano para fechar Guantánamo

A Casa Branca rejeitou o plano de fechamento da prisão de Guantánamo apresentado pelo Departamento de Defesa por considerá-lo muito caro, revelaram fontes ouvidas pelo jornal “Wall Street Journal” nesta quarta-feira (02). Segundo a publicação, o valor para fechar a unidade em Cuba e construir um novo presídio em território norte-americano ficaria em até US$ 600 milhões. O presidente Barack Obama solicitou que o secretário da Defesa, Ash Carter, reveja o projeto e tente diminuir os preços para a medida….

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Casa Branca rejeita pedido de perdão a Edward Snowden

        Casa Branca rejeita pedido de perdão a Edward Snowden

A Casa Branca rejeitou nesta terça-feira, 28, documento assinado por 167.954 pessoas solicitando perdão incondicional ao ex-consultor da Agência de Segurança Nacional norte-americana (NSA) Edward Snowden. Snowden foi o responsável pela revelação de que as forças de segurança norte-americanas espionavam indiscriminadamente cidadãos, autoridades e empresas de vários países. Ele está refugiado na Rússia, de onde não sai por medo de ser preso e extraditado. Segundo a conselheira de Obama para a Área de Segurança Interna e Luta contra o Terrorismo, Lisa…

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França rejeita pedido de asilo para fundador do WikiLeaks

        França rejeita pedido de asilo para fundador do WikiLeaks

A França rejeitou nesta sexta-feira (3) um pedido de asilo apresentado pelo fundador do portal WikiLeaks, o australiano Julian Assange, refugiado há três anos na Embaixada do Equador em Londres, anunciou a presidência francesa. “Tendo em vista elementos jurídicos e a situação de Assange, a França não pode deferir seu pedido”, indicou o Eliseu num comunicado. “A situação de Assange não representa perigo imediato”, assinalou a presidência que o fundador do WikiLeaks “é alvo de um mandado de detenção europeu.” Julian…

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Câmara rejeita projeto de redução de maioridade penal

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Após mais de quatro horas de discussão, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 303 votos favor, 184 contra e 3 abstenções. Para ser aprovado o texto da PEC precisava de, no mínimo, o voto de 308 deputados. A votação, considerada histórica por sua repercussão, começou pouco depois da meia-noite. A PEC reduz a maioridade penal para a prática de crimes hediondos, como…

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Senado rejeita PEC que zerava os impostos sobre medicamentos

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A Proposta de Emenda Constitucional (115/11), conhecida como PEC dos Medicamentos, foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (12). Com isso a matéria deve ser arquivada. O objetivo da proposta apresentada pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC) era zerar os impostos sobre remédios de uso humano. Um substitutivo ao texto original de Bauer foi apresentado pelo relator da matéria, Luiz Henrique (PMDB-SC). Durante a discussão, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que a proposta é…

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