155 mil eleitores podem ter os títulos cancelados em MG

        155 mil eleitores podem ter os títulos cancelados em MG

A justiça eleitoral já está regularizando a situação de quem não compareceu as três últimas votações e não justificou a ausência. A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70 anos, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que tem dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não terão o título suspenso. Para regularizar o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral com documento oficial com foto e o…

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Mulher diz que advogado perdeu a escritura da casa dela, em Araguari

        Mulher diz que advogado perdeu a escritura da casa dela, em Araguari

Filomena, moradora do Bairro Novo Horizonte em Araguari, está preocupada com a situação que a escritura da sua casa se encontra. Ela contou à nossa equipe que contratou um advogado para resolver o problema do imóvel, que fica na Rua Otácilio Pinto Oliveira, e ele sumiu com os documentos há mais de dez meses. A dona da casa ficou ainda mais preocupada quando descobriu que esse documento demora no máximo 30 dias para ficar pronto, e pede ajuda para tentar resolver toda…

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Regulamentação do Assentamento do Glória é discutida por autoridades

        Regulamentação do Assentamento do Glória é discutida por autoridades

Representantes da Comissão de Direitos Humanos e do Ministério da Justiça estiveram em Uberlândia visitando o Assentamento do Glória. A visita foi o primeiro passo para a regulamentação da área. O Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, disse que agora chegou-se num consenso, de que existe a necessidade de se instalar uma unidade de habitação popular naquela região pelo programa Minha Casa, Minha Vida.   O lugar já está sendo chamado pelos moradores de Bairro Elisson Pietro. Mais de 2 mil famílias…

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Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira (07)

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O prazo para o eleitor regularizar o título e ficar apto a votar nas eleições de outubro termina nesta quarta-feira, 7 de maio. Quem não resolver as pendências, não poderá votar. O primeiro turno será no dia 5 de outubro. O prazo vale para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral. A data também deve ser observada pelas pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas e…

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Emam trabalha para regularizar área no bairro Lagoinha

        Emam trabalha para regularizar área no bairro Lagoinha

Cerca de 60 famílias que moram em uma área do loteamento Leão XXIII, no bairro Lagoinha, e que pertence à antiga Encop, atual Empresa Municipal de Apoio e Manutenção (Emam), se reuniram com representantes do órgão da Prefeitura para auxiliá-los no processo de regularização dos lotes, na última quinta-feira (22), na sede da Emam. As famílias serão cadastradas para que a situação particular de cada uma seja analisada. Os moradores foram orientados a reunir todos os documentos que possam comprovar…

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Conselhos de Alimentação Escolar têm até dia 30 para regularizar situação e não perder recursos

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Caso não regularizem a situação dos Conselhos de Alimentação Escolar até o final do mês, 269 entes federativos poderão ficar sem os repasses da merenda escolar. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), desse, 146 já estão sem receber os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). É papel dos conselhos fiscalizar se a aplicação dos recursos públicos foi adequada. Sem eles, não é possível aprovar a prestação de contas dos entes federativos, mas as autoridades responsáveis…

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Mais de 1,5 milhão de eleitores podem ter o título cancelado

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Mais de 1 milhão e meio de eleitores que não votaram nas últimas três eleições e não justificaram a falta correm o risco de ter o título cancelado. O prazo para regularizar a situação nos cartórios eleitorais vai de 25 de fevereiro a 25 de abril. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não enviará qualquer tipo de notificação ao cidadão em relação à situação eleitoral irregular. A relação de inscrições com risco de serem canceladas já está disponível para consulta nos…

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Contribuintes poderão regularizar CPF de graça pela internet

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A partir desta terça-feira (18), os contribuintes com problemas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) podem resolver as pendências pela internet. A Receita Federal lançou uma ferramenta que permite a regularização cadastral no site do órgão. De acordo com a Receita, o novo serviço ficará disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive nos feriados. Até agora, a pessoa física com problemas com o CPF só tinha a alternativa de regularizar a situação se fosse a uma das…

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Sarney diz que Senado vai regularizar IR sobre ajuda de custo

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Indagado mais uma vez nesta segunda-feira (15) sobre a notificação da Receita Federal para que senadores e ex-senadores recolham imposto de renda sobre ajudas de custo recebidas no período entre 2007 e 2011, o presidente do Senado, José Sarney, disse que a questão está sendo resolvida pela Primeira-secretaria e pela Diretoria-Geral da Casa. A ajuda de custo não foi tributada porque normas como o Decreto Legislativo 7 de 1995 definem esses recursos como de natureza indenizatória. A Receita Federal, porém,…

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