Senado começa a debater proposta para regulamentar uso da maconha no Brasil

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A polêmica sobre a definição de regras para o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha dividiu opiniões nesta segunda-feira, 2 de junho, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, que iniciou hoje um ciclo de audiências públicas sobre o tema. Segundo a presidenta da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), a sugestão apresentada por meio de iniciativa popular foi apoiada por cerca de 20 mil pessoas em nove dias. Se tiver apoio dos parlamentares, a proposta pode ser convertida…

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Brasil poderá regulamentar atividades em navios de cruzeiros

        Brasil poderá regulamentar atividades em navios de cruzeiros

O Brasil estuda a possibilidade de regulamentar as atividades em navios de cruzeiros. Dois projetos de lei, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), serão apresentados nesta segunda-feira. Segundo Paim, uma das propostas trata da concessão de visto e da repatriação de marítimos e empregados a bordo de navio de turismo estrangeiro que opere em águas brasileiras. O mesmo texto também disciplina a fiscalização desse trabalho, da assistência médica, de alojamento, alimentação e remuneração dos tripulantes. O outro projeto trata…

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