Governo amplia inscrições para vagas remanescentes do Fies

        Governo amplia inscrições para vagas remanescentes do Fies

O prazo para concorrer às vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado até a próxima sexta-feira, 9, pelo Ministério da Educação (MEC). Podem concorrer às vagas remanescentes os estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média geral mínima de 450 pontos e nota na redação que não seja zero. É necessário comprovar renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos. As inscrições devem ser feitas no sistema Fies…

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Avó reclama que não pode colocar capelinha no túmulo do neto em Uberlândia

        Avó reclama que não pode colocar capelinha no túmulo do neto em Uberlândia

Uma avó está indignada com um Cemitério em Uberlândia. Ela relata que perdeu o neto tem quase dois anos e resolveu fazer uma capelinha de madeira para colocar no túmulo do menino. A administração do Cemitério pediu que Raimunda Rodrigues retirasse a capelinha.”Eu perguntei por que, eles me responderam que estava na lei, que nenhum túmulo pode ter capelinha, e todos os que têm estão irregulares“, afirma. O repórter Lourival Santos foi até o cemitério Bom Pastor para esclarecer as…

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Regulamentação de atividade deve beneficiar cerca de 10 milhões de artesãos

        Regulamentação de atividade deve beneficiar cerca de 10 milhões de artesãos

Cerca de 10 milhões de artesãos brasileiros foram reconhecidos como trabalhadores profissionais com a sanção este mês da Lei nº 13.180/2015. O texto estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento à profissão, institui a carteira profissional para a categoria e autoriza o Poder Executivo a dar apoio profissional aos artesãos. A legislação define como artesão toda pessoa que desempenha atividades profissionais de forma individual, associada ou cooperativada, com predomínio manual, podendo contar com o auxílio de ferramentas e outros…

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Regulamentação da nova Lei do Simples sai na próxima segunda-feira (08)

        Regulamentação da nova Lei do Simples sai na próxima segunda-feira (08)

A Receita Federal, que abriga o Comitê Gestor do Simples Nacional, publicará na próxima segunda-feira, 8 de setembro, a regulamentação da Lei n° 147, sancionada no início de agosto e que ampliou a gama de atividades que podem optar pelo regime diferenciado. Representantes do comitê gestor disseram à imprensa nesta quinta-feira (4) que a regulamentação vai esclarecer pontos da lei e detalhar os procedimentos para as empresas aderirem ao regime, que reduz a carga tributária e simplifica o recolhimento. “O que…

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Regulamentação do uso da maconha divide opiniões no Senado

        Regulamentação do uso da maconha divide opiniões no Senado

A possibilidade de regulamentação da produção, comércio e uso da maconha voltou a ser debatida nesta segunda-feira (11) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. A discussão fez parte da segunda rodada de uma série de audiências públicas promovidas pela comissão para decidir, com base em relatório que será elaborado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), se o tema será alvo de projeto de lei. “Eu não tenho uma posição. Não estou convencido de nada”, afirmou o senador do Distrito Federal….

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Regulamentação do Assentamento do Glória é discutida por autoridades

        Regulamentação do Assentamento do Glória é discutida por autoridades

Representantes da Comissão de Direitos Humanos e do Ministério da Justiça estiveram em Uberlândia visitando o Assentamento do Glória. A visita foi o primeiro passo para a regulamentação da área. O Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, disse que agora chegou-se num consenso, de que existe a necessidade de se instalar uma unidade de habitação popular naquela região pelo programa Minha Casa, Minha Vida.   O lugar já está sendo chamado pelos moradores de Bairro Elisson Pietro. Mais de 2 mil famílias…

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Regulamentação sobre domésticos só deve avançar depois de 1º de maio

        Regulamentação sobre domésticos só deve avançar depois de 1º de maio

As trabalhadoras domésticas do país vão passar o dia em homenagem a elas – 27 de abril – e o Dia do Trabalho sem ter o que comemorar em relação à regulamentação de direitos conquistados, há um ano, com a aprovação no Congresso da chamada PEC das Domésticas (Emenda Constitucional 72). O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso e a negociação deles só deve avançar depois do feriado de 1º de maio….

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Governo apressa regulamentação das manifestações de rua

        Governo apressa regulamentação das manifestações de rua

Para aprovar rapidamente a lei que regulamenta as manifestações de rua e tentar fazer com que as regras valham para os jogos da Copa do Mundo que começam no dia 12 de junho, governo e Congresso decidiram nesta quinta-feira (10) que vão tentar trabalhar juntos. No Parlamento, tramitam mais de dez propostas sobre o assunto. Em uma reunião nesta quinta-feira (10), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentou os pontos considerados chave para o Planalto aos presidentes da Câmara,…

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Projeto que regulamenta lotéricas passa em comissão do Senado

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Depois de cinco anos de espera, os donos das cerca de 12 mil casas lotéricas do país estão a um passo de ver o setor regulamentado. Nesta terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou por unanimidade o texto que, segundo os permissionários da atividade que acompanharam a votação, traz segurança jurídica ao setor.   Durante a votação, os senadores destacaram a importância das casas lotéricas, especialmente nos municípios brasileiros que não são assistidos pela rede bancária….

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Congresso tem centenas de profissões à espera de regulamentação

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A polêmica sobre a definição de atividades exclusivas de médicos, diferenciando as competências deles das de 13 profissionais também da área de saúde, pode chegar a um desfecho amanhã, terça-feira, 20. A análise do veto do Palácio do Planalto ao Ato Médico é o item mais polêmico da primeira sessão do Congresso Nacional, desde que surgiram novas regras para de tais dispositivos. A área de saúde não é a única em que há polêmica quando o assunto é regulamentação de…

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