Governo amplia inscrições para vagas remanescentes do Fies

Postado em: 6 de dezembro de 2016 .
Por Uipi
        Governo amplia inscrições para vagas remanescentes do Fies

O prazo para concorrer às vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado até a próxima sexta-feira, 9, pelo Ministério da Educação (MEC). Podem concorrer às vagas remanescentes os estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média geral mínima de 450 pontos e nota na redação que não seja zero. É necessário comprovar renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos. As inscrições devem ser feitas no sistema Fies…

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Avó reclama que não pode colocar capelinha no túmulo do neto em Uberlândia

Postado em: 1 de novembro de 2016 .
Por Isabela Lamark (Estagiária)
        Avó reclama que não pode colocar capelinha no túmulo do neto em Uberlândia

Uma avó está indignada com um Cemitério em Uberlândia. Ela relata que perdeu o neto tem quase dois anos e resolveu fazer uma capelinha de madeira para colocar no túmulo do menino. A administração do Cemitério pediu que Raimunda Rodrigues retirasse a capelinha.”Eu perguntei por que, eles me responderam que estava na lei, que nenhum túmulo pode ter capelinha, e todos os que têm estão irregulares“, afirma. O repórter Lourival Santos foi até o cemitério Bom Pastor para esclarecer as…

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Regulamentação de atividade deve beneficiar cerca de 10 milhões de artesãos

Postado em: 31 de outubro de 2015 .
Por Uipi
        Regulamentação de atividade deve beneficiar cerca de 10 milhões de artesãos

Cerca de 10 milhões de artesãos brasileiros foram reconhecidos como trabalhadores profissionais com a sanção este mês da Lei nº 13.180/2015. O texto estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento à profissão, institui a carteira profissional para a categoria e autoriza o Poder Executivo a dar apoio profissional aos artesãos. A legislação define como artesão toda pessoa que desempenha atividades profissionais de forma individual, associada ou cooperativada, com predomínio manual, podendo contar com o auxílio de ferramentas e outros…

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Regulamentação da nova Lei do Simples sai na próxima segunda-feira (08)

Postado em: 5 de setembro de 2014 .
Por Uipi
        Regulamentação da nova Lei do Simples sai na próxima segunda-feira (08)

A Receita Federal, que abriga o Comitê Gestor do Simples Nacional, publicará na próxima segunda-feira, 8 de setembro, a regulamentação da Lei n° 147, sancionada no início de agosto e que ampliou a gama de atividades que podem optar pelo regime diferenciado. Representantes do comitê gestor disseram à imprensa nesta quinta-feira (4) que a regulamentação vai esclarecer pontos da lei e detalhar os procedimentos para as empresas aderirem ao regime, que reduz a carga tributária e simplifica o recolhimento. “O que…

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Regulamentação do uso da maconha divide opiniões no Senado

Postado em: 11 de agosto de 2014 .
Por Uipi
        Regulamentação do uso da maconha divide opiniões no Senado

A possibilidade de regulamentação da produção, comércio e uso da maconha voltou a ser debatida nesta segunda-feira (11) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. A discussão fez parte da segunda rodada de uma série de audiências públicas promovidas pela comissão para decidir, com base em relatório que será elaborado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), se o tema será alvo de projeto de lei. “Eu não tenho uma posição. Não estou convencido de nada”, afirmou o senador do Distrito Federal….

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Regulamentação do Assentamento do Glória é discutida por autoridades

Postado em: 4 de junho de 2014 .
Por Carolina Vilela
        Regulamentação do Assentamento do Glória é discutida por autoridades

Representantes da Comissão de Direitos Humanos e do Ministério da Justiça estiveram em Uberlândia visitando o Assentamento do Glória. A visita foi o primeiro passo para a regulamentação da área. O Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, disse que agora chegou-se num consenso, de que existe a necessidade de se instalar uma unidade de habitação popular naquela região pelo programa Minha Casa, Minha Vida.   O lugar já está sendo chamado pelos moradores de Bairro Elisson Pietro. Mais de 2 mil famílias…

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Regulamentação sobre domésticos só deve avançar depois de 1º de maio

Postado em: 27 de abril de 2014 .
Por Uipi
        Regulamentação sobre domésticos só deve avançar depois de 1º de maio

As trabalhadoras domésticas do país vão passar o dia em homenagem a elas – 27 de abril – e o Dia do Trabalho sem ter o que comemorar em relação à regulamentação de direitos conquistados, há um ano, com a aprovação no Congresso da chamada PEC das Domésticas (Emenda Constitucional 72). O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso e a negociação deles só deve avançar depois do feriado de 1º de maio….

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Governo apressa regulamentação das manifestações de rua

Postado em: 11 de abril de 2014 .
Por Uipi
        Governo apressa regulamentação das manifestações de rua

Para aprovar rapidamente a lei que regulamenta as manifestações de rua e tentar fazer com que as regras valham para os jogos da Copa do Mundo que começam no dia 12 de junho, governo e Congresso decidiram nesta quinta-feira (10) que vão tentar trabalhar juntos. No Parlamento, tramitam mais de dez propostas sobre o assunto. Em uma reunião nesta quinta-feira (10), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentou os pontos considerados chave para o Planalto aos presidentes da Câmara,…

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Projeto que regulamenta lotéricas passa em comissão do Senado

Postado em: 10 de setembro de 2013 .
Por Uipi
        Projeto que regulamenta lotéricas passa em comissão do Senado

Depois de cinco anos de espera, os donos das cerca de 12 mil casas lotéricas do país estão a um passo de ver o setor regulamentado. Nesta terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou por unanimidade o texto que, segundo os permissionários da atividade que acompanharam a votação, traz segurança jurídica ao setor.   Durante a votação, os senadores destacaram a importância das casas lotéricas, especialmente nos municípios brasileiros que não são assistidos pela rede bancária….

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Congresso tem centenas de profissões à espera de regulamentação

Postado em: 19 de agosto de 2013 .
Por Uipi
        Congresso tem centenas de profissões à espera de regulamentação

A polêmica sobre a definição de atividades exclusivas de médicos, diferenciando as competências deles das de 13 profissionais também da área de saúde, pode chegar a um desfecho amanhã, terça-feira, 20. A análise do veto do Palácio do Planalto ao Ato Médico é o item mais polêmico da primeira sessão do Congresso Nacional, desde que surgiram novas regras para de tais dispositivos. A área de saúde não é a única em que há polêmica quando o assunto é regulamentação de…

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