Anvisa fixa regras para regularização de produtos de higiene pessoal

        Anvisa fixa regras para regularização de produtos de higiene pessoal

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União fixa regras para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O lançamento do chamado Sistema de Automação de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes ocorreu nesta quinta-feira (30). A ideia, segundo a Anvisa, é garantir que todas as etapas de análise dos processos sejam feitas de forma eletrônica. “Isso significa que os pedidos da indústria serão tratados…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Geral | Com a tag , , , , , , | Deixar um comentário

4 regras de etiqueta de um salão de beleza

        4 regras de etiqueta de um salão de beleza

Salão de beleza, este reduto quase exclusivamente feminino, no qual é permitido passar horas fazendo “coisas de mulherzinha”, levar o tempo que for necessário para decidir a cor do esmalte, fofocar com os profissionais e as demais clientes, dentre outras atividades prazerosas. É claro que há a parcela da população que não aprecia nem um pouco o ambiente do salão e só passa por lá quando a situação se torna insustentável. Mas será que o salão é mesmo um lugar…

Publicado em Brasil, Destaque 2, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Geral | Com a tag , , , , , , , | Deixar um comentário

Publicada portaria que fixa regras para ProUni 2014

        Publicada portaria que fixa regras para ProUni 2014

Portaria do Ministério da Educação publicada nesta terça-feira (07) no Diário Oficial da União fixa regras para o Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao primeiro semestre de 2014. As inscrições para o processo seletivo começam no dia 13 de janeiro e seguem até o dia 17 de janeiro. Os candidatos devem se inscrever por meio do site do programa. A primeira chamada dos estudantes pré-selecionados será divulgada no dia 20 de janeiro e a segunda chamada, no dia 3 de fevereiro. O ProUni…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Geral | Com a tag , , , , | Deixar um comentário

Publicada a recomendação com regras para participação de crianças na Copa do Mundo

        Justiça publica regras para participação de crianças na Copa

Justiça publica regras para participação de crianças na Copa

Publicado em Brasil, Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Mundo, Política | Com a tag , , , , | Deixar um comentário

Definidas regras de concessão para Galeão e Confins

        Definidas regras de concessão para Galeão e Confins

O Conselho Nacional de Desestatização (CND) publicou nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial da União, edital de licitação para a concessão dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, em Belo Horizonte. As ofertas deverão ser apresentadas no próximo dia 18 de novembro durante o pregão da BM&F Bovespa, em São Paulo. O edital define lances mínimos para cada aeroporto. Para o Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim – Galeão, o valor de Contribuição Fixa ao Sistema é de…

Publicado em Brasil, Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Geral | Com a tag , , , , | Deixar um comentário

Maioria do STF decide que regras da Raposa Serra do Sol não valem para outros processos

        STF decide que regras não valem para outros processos

STF decide que regras não valem para outros processos

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política | Com a tag , , , , , , , , , | Deixar um comentário

Governo define regras para composição de vacinas contra gripe

        Governo define regras para composição de vacinas contra gripe

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou na edição desta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União, resolução que define as regras para a composição das vacinas contra a gripe a serem utilizadas no país em 2014. O texto estabelece especificações para as vacinas influenza trivalentes, que deverão conter, obrigatoriamente, três tipos de cepas de vírus em combinação, e para as quadrivalentes. De acordo com a resolução, as trivalentes deverão conter amostras de vírus similares aos encontrados nos estados…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política | Com a tag , , , , , , , | Deixar um comentário

Regras para eleições de 2014 começam a valer neste sábado

        Regras para eleições de 2014 começam a valer neste sábado

As regras para as eleições do ano que vem começam a valer neste sábado (5), um ano antes do primeiro turno do próximo pleito. As normas estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e devem seguidas por candidatos, partidos e eleitores, sob pena de multa ou cassação do mandato. Conforme o calendário eleitoral, hoje é o último dia para que partidos que pretendem participar das eleições de 2014 estejam com o registro do estatuto aprovado no Tribunal Superior…

Publicado em Brasil, Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política | Com a tag , , , , | Deixar um comentário

Regulamentação de regras da PEC das Domésticas deve sair em 90 dias, diz ministro

        Regulamentação de regras da PEC das Domésticas deve sair em 90 dias, diz ministro

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse hoje (28) que a regulamentação de dispositivos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas ocorrerá em até 90 dias. A PEC, que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser promulgada em lei na próxima terça-feira (2). Algumas regras entram em vigor imediatamente, como o pagamento de hora extra e jornada de trabalho com 44 horas semanais. Outros pontos…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Geral | Com a tag , , , , , | Deixar um comentário

Serviços bancários brasileiros terão novas regras

        Serviços bancários brasileiros terão novas regras

Para aumentar a transparência das informações na contratação de serviços bancários, nas operações de crédito e de câmbio, o Banco Central divulgou nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União, três novas resoluções. O objetivo é facilitar a comparação entre as tarifas cobradas por cada instituição financeira do País. As regras, aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional, passam a valer a partir do dia 1º de julho. Pela medida, os bancos serão obrigados a criar três novos pacotes padronizados de tarifas para contas de depósito. Será…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Geral | Com a tag , , | Deixar um comentário
Página 5 de 7« Primeira...34567