Novas regras do Fies ajudarão a preencher vagas ofertadas

        Novas regras do Fies ajudarão a preencher vagas ofertadas

As novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vão ajudar a preencher todas as vagas com financiamento disponível em 2016, disse o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas. No último processo seletivo, de acordo com ele, 40% das vagas ficaram ociosas porque não correspondiam a todos os critérios do Ministério da Educação (MEC). Agora, as vagas que não forem preenchidas durante o processo seletivo poderão ser redistribuídas entre os cursos da própria…

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Senado aprova MP que cria nova fórmula para aposentadorias

        Senado aprova MP que cria nova fórmula para aposentadorias

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória (MP) 676/15, que disciplina as aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa 85/95, que permite aos trabalhadores se aposentarem sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e vai à sanção presidencial. O texto é resultado de um acordo com o governo, que vetou a primeira proposta do Legislativo de criação da regra 85/95 – soma…

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Novas regras para aposentadoria já estão em vigor

        Novas regras para aposentadoria já estão em vigor

A nova regra para o cálculo das aposentadorias, anunciada nesta quinta-feira (18) pelo governo, começa a valer imediatamente, com a chamada fórmula 85/95. A partir de agora, para se aposentar com direito ao benefício integral, o trabalhador vai somar o tempo de contribuição e a idade até chegar a 85 anos, paras mulheres, e 95 anos, no caso dos homens. A partir de 2017, este cálculo será acrescido de um ponto a cada dois anos, até 2019. Daí em diante,…

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Profissionais definem regras para a investigação de feminicídios

        Profissionais definem regras para a investigação de feminicídios

  Profissionais da área de segurança pública, do Judiciário e representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres discutiram orientações para a investigação de mortes por crime de feminicídio. Esse tipo de delito é o óbito de uma mulher motivado ela condição de gênero. Os profissionais tiveram como diretriz o Protocolo Latino-americano para Investigação de Mortes Violentas de mulheres, elaborado pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU e da ONU Mulheres. De acordo com a consultora da ONU, Wânia Pasinato,…

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Entenda as novas regras do trabalho doméstico no Brasil

        Entenda as novas regras do trabalho doméstico no Brasil

Em abril de 2013, com a aprovação da Emenda Constitucional 72, os trabalhadores domésticos ficaram mais perto de alcançar direitos que já são comuns aos demais trabalhadores brasileiros, mas que não os incluía. A emenda, no entanto, dependia de regulamentação em diversos pontos. O projeto de lei complementar aprovado nesta quinta-feira (7) pelo plenário do Senado é o passo que faltava para que esses trabalhadores tenham regulamentados seus direitos a horas extras, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),…

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Anvisa determina regras mais rígidas em maços de cigarro

        Anvisa determina regras mais rígidas em maços de cigarro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (13), no Diário Oficial da União, novas regras a serem aplicadas em embalagens de produtos derivados do tabaco.  Com as mudanças, além da foto na parte de trás, que já vem com uma mensagem sobre os efeitos nocivos do cigarro, a parte da frente apresentará uma advertência ocupando 30% do espaço total. A resolução determina que o novo texto de advertência seja “Este produto causa câncer. Pare de fumar. Disque-Saúde: 136” e fixa…

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Especialista recomenda cuidados no preenchimento da declaração de IR

        Especialista recomenda cuidados no preenchimento da declaração de IR

A Receita Federal divulgou, na última semana, datas e regras para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015. Entre 2 de março e 30 de abril, o órgão espera receber 27,5 milhões de declarações relativas ao ano-calendário 2014. O contador Jarles Randal Leite, professor de ciências contábeis no Centro Universitário Estácio-Facitec, destaca que o preenchimento da declaração em si é simples. Mas, para não cometer erros, os contribuintes devem estar atentos a detalhes. O contador pondera que, embora a…

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Facebook vai usar novas regras de privacidade e anúncios a partir deste mês

        Facebook vai usar novas regras de privacidade e anúncios a partir deste mês

A partir do dia 30 deste mês, o Facebook, maior rede social do mundo, vai passar a adotar novas regras relacionadas à privacidade dos usuários e à oferta de anúncios publicitários. A empresa poderá obter mais informações sobre quem a acessa, a partir de dados coletados por produtos que também são do Facebook, como Instagram e WhatsApp. Até mesmo o nível de bateria do celular e a força do sinal da operadora utilizada serão conhecidos pelo Facebook. Na página criada  para explicar…

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Indulto de Natal pode extinguir pena de Genoino

        Indulto de Natal pode extinguir pena de Genoino

Edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira, 24, traz um decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, que concede indulto natalino a presos que obedecem critérios relativos a tempo de pena e comportamento. A defesa do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino deve estudar o decreto nos próximos dias para pedir que o benefício seja aplicado ao condenado no julgamento do mensalão. O indulto é um perdão que faz com que o restante da pena…

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Trabalho temporário tem novas regras e diretrizes de fiscalização

        Trabalho temporário tem novas regras e diretrizes de fiscalização

O Ministério do Trabalho e Emprego divulga, desde o início deste mês, uma série de atos regulamentando o trabalho temporário. O objetivo é aumentar os registros durante as festas de fim de ano. No início de novembro, duas instruções normativas foram publicadas no Diário Oficial da União com critérios e regras de fiscalização para empresas que contratam empregados temporiamente. De acordo com a instrução 114, de 5 de novembro de 2014, a rescisão do contrato de trabalho deve ser feita após o…

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