Menores cometem 0,9% dos crimes no Brasil

        Menores cometem 0,9% dos crimes no Brasil

Em tempos de arrefecimento de ânimos na discussão sobre a PEC 171, que trata da redução da maioridade penal no País, o Ministério da Justiça traz à luz dados relevantes para o amadurecimento do debate pela sociedade civil: segundo a pasta, menores de 16 18 anos são responsáveis por 0,9% dos crimes no Brasil. O percentual é ainda menor se considerados homicídios e tentativas de homicídio: 0,5%. Contrária à aprovação da proposta, a presidenta Dilma Rousseff defende o agravamento da…

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Câmara vota redução da maioridade penal até o fim do mês

        Câmara vota redução da maioridade penal até o fim do mês

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reafirmou hoje (1°) que pretende votar em plenário, até o fim deste mês, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A expectativa de Cunha é que a comissão especial que analisa o texto finalize o trabalho na semana do dia 10 de junho. “Votando o relatório na comissão, vou levar ao plenário imediatamente”, disse Cunha. Ontem (31), o presidente da Câmara…

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ONU: redução da maioridade penal pode agravar violência

        ONU: redução da maioridade penal pode agravar violência

A Organização das Nações Unidas (ONU) manifestou publicamente nesta segunda-feira (11) sua posição contrária ao projeto que propõe a diminuição de 18 para 16 anos da maioridade penal no Brasil. Segundo o organismo multilateral, os jovens brasileiros são muito mais vítimas do que autores de atos violentos. “Se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, a cidadania e a…

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Movimentos sociais se unem contra a redução da maioridade penal

        Movimentos sociais se unem contra a redução da maioridade penal

Jovens e representantes de movimentos sociais reuniram-se nesta terça-feira (5), em Brasília, para pedir que o Congresso Nacional derrube o projeto de redução da maioridade penal. O evento teve a presença do ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas. Em discurso, ele lembrou os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a serem completados em julho, pediu a mobilização de todos “contra o retrocesso”. “Gostaria de parabenizá-los pela iniciativa”, elogiou Vargas. “Vamos…

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Promotoras da infância repudiam proposta de redução da maioridade penal

        Promotoras da infância repudiam proposta de redução da maioridade penal

  A aprovação da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos provocou reações de repúdio de promotores e juízes da infância e da juventude em todo o país, para os quais a medida não vai diminuir a criminalidade, conforme acreditam os defensores da redução. A promotora do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) Ivanise de Jesus afirma que somente a redução da maioridade não terá impacto…

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Japão vai propor corte de 20% das emissões de gases até 2030

        Japão vai propor corte de 20% das emissões de gases até 2030

O governo japonês deverá propor uma redução de 20% das emissões de gases de efeito estufa no período que começou em 2013 e vai até 2030, no âmbito do acordo internacional a ser firmado em Paris no fim do ano, informa nesta quinta-feira (9) a imprensa local. A proposta vai ser formulada em junho na Alemanha, durante encontro preparatório à Conferência das Partes sobre Alterações Climáticas (COP21), que será realizada na capital francesa em dezembro, diz o jornal Nikkei. A União Europeia,…

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Ritmo de crescimento do IPC-S cai no início de abril

        Ritmo de crescimento do IPC-S cai no início de abril

  O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) iniciou o mês de abril com uma redução no ritmo de inflação. A taxa apresentou variação de 1,22%, o que é 0,19 ponto percentual menor do que o resultado do fechamento de março quando foi constatada alta de 1,41%. Na apuração passada, a diferença para baixo era 0,06 ponto percentual. O grupo habitação continuou apresentando a maior taxa. No entanto, foi o que mais contribuiu para conter a velocidade de alta…

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Redução da maioridade penal pode ser votada hoje na CCJ da Câmara

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar hoje (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a responsabilidade penal de 18 para 16 anos. A proposta está na pauta e chegou a tramitar na CCJ na última legislatura, mas não foi votada. Tema polêmico, a proposta de redução da maioridade penal divide especialistas. De um lado, há a ideia de que adolescentes menores de 18 anos têm discernimento para entender…

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Brasil teve redução da desigualdade de renda e social desde 2004

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  Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o Brasil registrou redução da desigualdade de renda e social no Brasil, a partir de 2004.  A desigualdade de renda se refere ao rendimento que a pessoa tem mensalmente, não ao estoque da riqueza, se a pessoa tem bens, imóveis, ações, então ela mede o rendimento mensal. Para a economista da Fundação Perseu Abramo, Ana Luiza Matos de Oliveira, “desde 2004 houve uma geração de emprego muito importante, melhorias no…

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Governador sobrevoa regiões de MG e cobra esforços para a redução no consumo de água

        Governador sobrevoa regiões de MG e cobra esforços para a redução no consumo de água

  O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel sobrevoou nesta quinta-feira (29) o sistema de abastecimento de água da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e a Usina Hidrelétrica de Três Marias, na região Central do Estado. A agenda faz parte das medidas iniciais para enfrentar o problema da gestão de água no estado.Após a vistoria aérea em Três Marias, o governador, em entrevista coletiva na Praça do Índio, no Complexo da Usina Hidrelétrica, ressaltou o trabalho prioritário de momento: conversar…

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