Brasil reduz em 36% número de mortes de crianças no trânsito em dez anos

        Brasil reduz em 36% número de mortes de crianças no trânsito em dez anos

O Brasil reduziu em 36% o número de mortes de crianças de 0 a 10 anos no trânsito entre 2003 e 2013, segundo levantamento divulgado hoje (16) pelo Ministério da Saúde. Em 2003, foram 1.621 mortes e, dez anos depois, o número caiu para 1.054. Os dados de 2013 são os mais recentes disponíveis. “Cerca de 560 crianças foram salvas, tanto as ocupantes de veículos motorizados, quanto as que se deslocam a pé ou de bicicleta”, informou o ministério. As…

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Redução da carga horária dos educadores infantis é aprovada na Câmara

        Redução da carga horária dos educadores infantis é aprovada na Câmara

Os vereadores da Câmara Municipal de Uberlândia aprovaram, na manhã desta quarta-feira (4), em primeira e segunda discussão, o Projeto de Lei 1315/2015 de autoria do prefeito Gilmar Machado, que reduz de 30 para 25 horas semanais a jornada de trabalho dos educadores infantis da rede pública de ensino de Uberlândia. O projeto retorna agora para o Executivo para sanção do prefeito. Assim que sancionada, a mudança entrará em vigor imediatamente. Não haverá alterações no atendimento às crianças e aos…

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Presidente Dilma e vice também terão corte de 10% no salário

        Presidente Dilma e vice também terão corte de 10% no salário

Além da redução de 10% nos salários dos ministros anunciada hoje (2) pela presidenta Dilma Rousseff como parte da reforma administrativa, os salários do presidente da República e do vice-presidente também sofrerão o mesmo percentual de corte. Embora a medida não tenha sido anunciada pela presidenta durante cerimônia no Palácio do Planalto, a redução consta no detalhamento das medidas divulgado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Na cerimônia, Dilma também anunciou a criação da Comissão Permanente da Reforma do Estado…

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Dilma apresenta medidas de redução de gastos a líderes da Câmara dos Deputados

        Dilma apresenta medidas de redução de gastos a líderes da Câmara dos Deputados

A presidenta Dilma Rousseff está reunida com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados para apresentar as propostas do governo destinadas a reduzir os gastos públicos e aumentar as receitas para 2016, anunciadas ontem (14). A maioria das propostas depende de aprovação do Congresso Nacional e Dilma deve fazer um apelo para que os parlamentares da base se empenhem na aprovação. Além de um corte de gastos de R$ 26 bilhões, o governo propôs a volta da Contribuição Provisória…

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Governo vai reduzir R$ 4,8 bilhões do Programa Minha Casa, Minha Vida

        Governo vai reduzir R$ 4,8 bilhões do Programa Minha Casa, Minha Vida

Dos R$ 26 bilhões anunciados nesta segunda-feira (14) pelo governo como cortes no Orçamento de 2016, R$ 8,6 bilhões serão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse valor, R$ 4,8 bilhões sairão do Programa Minha Casa, Minha Vida. Durante o anúncio, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou que a maior redução será no Programa Minha Casa, Minha Vida. A intenção do governo é retirar do Orçamento as despesas com o programa integralmente custeadas pela União e direcionar parte…

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PEC da Maioridade Penal pode ser concluída esta semana

        PEC da Maioridade Penal pode ser concluída esta semana

A polêmica redução da maioridade penal pode ter mais um capítulo concluído hoje (18). Deputados esperam votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima penal nos casos de crimes hediondos, como estupro e latrocínio, e quando houver homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pesquisador da Fundação Getulio Vargas, Renato Sérgio de Lima considera o texto “um…

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Continua a polêmica no projeto para a diminuição do número de vereadores na Câmara de Uberlândia

        Continua a polêmica no projeto para a diminuição do número de vereadores na Câmara de Uberlândia

Continua a polêmica no projeto para a diminuição do número de vereadores na Câmara de Uberlândia. Tem vereador querendo que a comissão seja refeita, tudo por conta da filiação de dois membro da CPI em um novo partido. Dia de contestações na nona sessão da Câmara Municipal de Uberlândia. Você se lembra do projeto de William alvorada para diminuição dos vereadores? Pois é, como a gente mesmo já disse, ele não era inédito e os veradores David Thomaz e Norberto…

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Aneel propõe redução de 18% no valor adicional cobrado nas contas de luz

        Aneel propõe redução de 18% no valor adicional cobrado nas contas de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou hoje (13) proposta para uma redução de 18% no valor adicional pago pela energia elétrica, indicado pela bandeira vermelha – mecanismo adotado nas contas de luz para informar ao consumidor se ele está pagando mais caro. A redução já havia sido sinalizada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 11, durante o lançamento do Programa de Investimento em Energia Elétrica (Piee). Apresentada na audiência pública da agência, a proposta reduz o valor pago…

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Segundo Dilma, valor adicional cobrado em contas de luz pode chegar a 20% de redução

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A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) que a melhora na situação hidrológica nos reservatórios brasileiros deverá resultar em uma redução entre 15% e 20% no valor adicional pago pela energia elétrica. O valor adicional é indicado pelas bandeiras verde, amarela e vermelha, mecanismo adotado nas contas de luz para informar ao consumidor se ele está pagando mais caro pela energia. Apesar da melhora do nível dos reservatórios, ainda não está prevista mudança da bandeira vermelha para a amarela, informou…

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Redução da maioridade penal e correção do FGTS são prioridades da Câmara

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A segunda semana de trabalhos da Câmara neste semestre não será menos movimentada do que a primeira. A pauta de votações prevê a apreciação de temas considerados polêmicos, como a redução da maioridade penal, o financiamento de campanhas políticas por empresas, as novas regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e os destaques à proposta que trata da remuneração dos advogados públicos, além da instalação da CPI dos Fundos de Pensão. Para terça-feira…

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