Dez cidades recebem recursos para reconstrução após chuvas

        Dez cidades recebem recursos para reconstrução após chuvas

O Ministério da Integração Nacional publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5) a autorização de repasse financeiro para dez cidades brasileiras, sendo cinco só no Espírito Santo. Ao todo serão transferidos R$ 22 milhões. As cidades capixabas Ecoporanga (que contará com repasse de R$ 1,5 milhão), Itaguaçu (com R$ 6,6 milhões), Águia Branca (com R$ 613 mil), Santa Maria de Jetibá (com R$ 500 mil) e Vila Pavão (R$ 2,1 milhões) receberão os repasses após destruição e devastação causadas por…

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Confederações receberão em 2015 R$ 117,7 milhões dos recursos da Lei Agnelo/Piva

        Confederações receberão em 2015 R$ 117,7 milhões dos recursos da Lei Agnelo/Piva

As Confederações Brasileiras Olímpicas serão contempladas com R$ 117,7 milhões dos recursos da Lei Agnelo/Piva em 2015. Para distribuir os recursos às entidades o Comitê Olímpico do Brasil (COB) levou em conta todas as fontes de receita de cada Confederação no planejamento anual da modalidade, tais como patrocínios, convênios com o Ministério do Esporte, Plano Brasil Medalhas e projetos através da Lei de Incentivo ao Esporte, entre outros. O objetivo foi garantir que as principais ações planejadas para 2015 estejam…

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Publicadas as regras de portabilidade de recursos da aposentadoria

        Publicadas as regras de portabilidade de recursos da aposentadoria

O Diário Oficial da União publica na edição desta segunda-feira (17) instrução que trata das regras de portabilidade de recursos de planos de benefícios de entidades abertas para planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar, e vice-versa, e dá outras providências. Entre as regras e instrução indica que a portabilidade total será efetivada com base no valor da provisão matemática de benefícios a conceder e da provisão técnica de excedentes financeiros, calculados, na forma da regulamentação em vigor, até o prazo…

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Ministério libera recursos para defesa civil em Santa Catarina e Minas

        Ministério libera recursos para defesa civil em Santa Catarina e Minas

O Ministério da Integração Nacional autorizou o empenho e o repasse de recursos a municípios de Minas Gerais e de Santa Catarina. Para o município mineiro de Mercês, foram liberados R$ 800 mil a serem usados na execução de obras de reconstrução de danos causados por inundações.  O prazo de execução das obras e serviços é um ano. O município de Rio do Sul (SC) deverá receber R$ 213 mil  para a execução de ações de restabelecimento de serviços essenciais. Outros…

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Três são presos por extração ilegal de recursos minerais em Tupaciguara

        Três são presos por extração ilegal de recursos minerais em Tupaciguara

A 9ª Companhia Independente de Meio Ambiente de Tupaciguara, no Triângulo Mineiro, efetuou a prisão de três autores por extração ilegal de Recursos Minerais. Por volta de 9h de sábado, os policiais fizeram uma fiscalização ambiental em uma fazenda na BR-452, zona rural do município, e surpreendeu os homens extraindo cascalho sem autorização do órgão ambiental competente. A área onde ocorreu o dano ambiental, segundo a PMA, tem extensão de 3000 m², causando alterações adversas à vegetação rasteira e ao solo….

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PF combate desvio de recursos públicos de R$ 30 milhões

        PF combate desvio de recursos públicos de R$ 30 milhões

A Polícia Federal, com a cooperação da Controladoria-Geral da União (CGU), da Receita Federal e da Assessoria de Pesquisa Estratégicas da Previdência Social – APE , realiza na manhã desta terça-feira (13) a Operação 13 de Maio com o fim de combater crimes de desvio de recursos públicos e corrupção praticados em prefeituras municipais. Estimativas iniciais apontam que pelo menos R$ 30 milhões foram desviados, em 20 cidades da Bahia. Cerca de 400 Policiais Federais, com o apoio de 45…

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Hospital do Câncer realiza bazar nos dias 6 e 7 de maio

        Hospital do Câncer realiza bazar nos dias 6 e 7 de maio

O Hospital do Câncer realizará uma série de ações na próxima semana para arrecadar recursos para a instituição. Uma delas é o bazar do Hospital do Câncer em Uberlândia, organizado pelos voluntários do Grupo Luta Pela Vida. O 3º Bazar deste ano, que acontecerá nos dias 6 e 7 de maio, traz itens como peças de cama e mesa, roupas, calçados, acessórios, utensílios, livros domésticos e brinquedos, tudo a preços acessíveis e em bom estado de conservação. Todo o recurso…

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Caixa define regras para portabilidade de crédito com recursos do FGTS

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A edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial da União traz publicada a circular 650 que determina critérios e procedimentos operacionais para a portabilidade de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A circular é da Caixa Econômica Federal, agente operador do fundo. A portabilidade permite ao cliente bancário pedir a transferência de operações de crédito de um banco para outro que ofereça taxa de juros mais baixa. A circular lista os procedimentos operacionais,…

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Governo libera mais recursos para combate às cheias em RO

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O governo federal autorizou o repasse de mais R$ 827.258,42 para ações de defesa civil em Rondônia. A portaria do Ministério da Integração Nacional foi publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União. A população do estado sofre com a maior cheia já registrada no Rio Madeira. O rio, que tem cota de alerta de 14 metros, registrou, em medição na tarde de ontem (1º), 19,67 metros.  Em todo o estado, 5.093 famílias foram afetadas pelas enchentes, a maioria ribeirinhos…

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Governo libera recursos para ação da Defesa Civil em Rondônia

        Governo libera recursos para ação da Defesa Civil em Rondônia

Portaria do Ministério da Integração Nacional, publicada nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial da União, autoriza a liberação de recurso adicional no valor de R$ 884 mil para o estado de Rondônia. De acordo com a pasta, o montante será destinado à execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais por causa da cheia do Rio Madeira. Segundo o ministério, já foram liberados para estado R$ 5.831.246,75. O primeiro recurso, no valor de R$ 564,8…

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