Prefeitura entra com mandado de segurança para realizar concurso

Postado em: 9 de dezembro de 2016 .
Por Uipi
        Prefeitura entra com mandado de segurança para realizar concurso

A Procuradoria Geral do Município de Uberlândia (PGM) impetrou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) contra a omissão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) por não apreciar o recurso de agravo protocolizado no dia 21 de novembro de 2016, referente à suspensão do concurso público. Que em razão da urgência requerida já deveria ter sido apreciado porque as provas estão marcadas para os dias 17 e 18 de dezembro. A…

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Renan diz que votação de recursos para o Fies é “absoluta prioridade”

Postado em: 18 de outubro de 2016 .
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        Renan diz que votação de recursos para o Fies é “absoluta prioridade”

O presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou hoje (18), ao chegar ao Parlamento, que será feito um esforço para avançar na pauta de votação da sessão conjunta de deputados e senadores. A sessão do Congresso deve analisar vetos presidenciais e projetos de lei de suplementação orçamentária. Inicialmente, serão apreciados três vetos. Na sequência, deputados e senadores vão examinar o projeto que libera créditos adicionais de R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação. Deste total, R$…

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Governo entra com recurso para que Lei do Farol Baixo volte a valer

Postado em: 15 de setembro de 2016 .
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        Governo entra com recurso para que Lei do Farol Baixo volte a valer

O governo federal recorreu nesta quarta-feira, 14, da decisão do juiz federal Renato Borelli, que no início do mês suspendeu a multa para os motoristas flagrados dirigindo em rodovias durante o dia sem o farol baixo ligado. Diferente de processos semelhantes, quando pedidos de suspensão de liminares são feitos em instâncias superiores, o recurso foi direcionado ao próprio juiz, pedindo que ele volte atrás na sua deliberação. A liminar proferida pelo juiz da 20ª Vara Federal em Brasília veio na sequência…

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CCJ abre nova sessão para votar recurso de Cunha contra cassação

Postado em: 14 de julho de 2016 .
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        CCJ abre nova sessão para votar recurso de Cunha contra cassação

Foi aberta por volta das 9h20 mais uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para decidir sobre o recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética, que, no mês passado, aprovou a cassação de seu mandato. Presente nesta manhã sem a companhia do advogado, Cunha pediu logo após o início da sessão que fosse verificado se o quórum de 38 deputados presentes representava a pluralidade de blocos partidários. Caso contrário,…

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Justiça nega recurso e mantém bloqueio de WhatsApp

Postado em: 3 de maio de 2016 .
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        Justiça nega recurso e mantém bloqueio de WhatsApp

O bloqueio do WhatsApp em todo o país por 72 horas, a contar das 14h de ontem (2), está mantido após o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) negar um recurso contra a decisão apresentado pela empresa que administra o aplicativo de troca de mensagens. O desembargador Cezário Siqueira Neto manteve, durante o plantão noturno, a medida cautelar que ordenou a interrupção do serviço, alegando que o argumento da empresa Facebook, dona do WhatsApp, de que deve resguardar a privacidade…

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HC-UFU recebe R$ 3 mi pelo Rehuf para obras e materiais hospitalares

Postado em: 25 de dezembro de 2015 .
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        HC-UFU recebe R$ 3 mi pelo Rehuf para obras e materiais hospitalares

O Ministério da Saúde disponibilizou R$ 15,7 milhões em recursos para quatro universidades federais de Minas Gerais, entre elas o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), que recebeu R$ 3 milhões. O recurso faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) e é destinado para ser aplicado em reformas, aquisição de materiais médico-hospitalares entre outras necessidades. Outra instituição beneficiada na região é o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) de Uberaba,…

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CCJ julga amanhã recurso de Cunha contra decisão do Conselho de Ética

Postado em: 22 de dezembro de 2015 .
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        CCJ julga amanhã recurso de Cunha contra decisão do Conselho de Ética

O recurso apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) contra decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, que aprovou na semana passada o parecer preliminar do relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), deverá ser votado amanhã (22) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A reunião foi marcada para as 14h30m e tem como primeiro item da pauta a apreciação do recurso. O recurso visa cancelar a votação do parecer de Marco Rogério que foi aprovado no…

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Defesa de Dirceu entra com recurso na OEA contra condenação no mensalão

Postado em: 13 de maio de 2014 .
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        Defesa de Dirceu entra com recurso na OEA contra condenação no mensalão

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu entrou nesta terça-feira, 13 de maio, com uma denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), sediada em Washington, para que o órgão recomende ao Brasil um novo julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A defesa alega que Dirceu não teve direito ao duplo grau de jurisdição, direito constitucional do condenado recorrer a instância superior da Justiça. “Tendo em vista que…

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Governo anuncia investimentos em Araxá-MG

Postado em: 22 de março de 2014 .
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        Governo anuncia investimentos em Araxá-MG

Araxá, no Alto Paranaíba, receberá do governo de Minas Gerais investimentos de R$ 13 milhões, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Serão trabalhados os setores de infraestrutura, desenvolvimento econômico, cultura e turismo. Desses recursos, R$ 8 milhões serão aplicados nas obras de melhorias da avenida José Ananias de Aguiar, além da restauração de 4,6 quilômetros da rodovia AMG-0705 e a implantação de um trevo no entroncamento da AMG – 0710 (Aeroporto) com a AMG 0715…

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Fifa nega recurso e jogador croata está fora da Copa

Postado em: 20 de março de 2014 .
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        Fifa nega recurso e jogador croata está fora da Copa

O Comitê de Recurso da Fifa negou a apelação do zagueiro Josip Simunic e confirmou a suspensão do croata por dez jogos oficiais, em virtude de seu comportamento discriminatório depois do apito final do jogo contra a Islândia, válido pela repescagem europeia e que confirmou a vaga croata no Mundial. A pena tira Simunic, de 35 anos, da Copa do Mundo, já que, mesmo se os croatas chegarem à final do torneio, a seleção entrará em campo no máximo sete…

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