Governo entra com recurso para que Lei do Farol Baixo volte a valer

        Governo entra com recurso para que Lei do Farol Baixo volte a valer

O governo federal recorreu nesta quarta-feira, 14, da decisão do juiz federal Renato Borelli, que no início do mês suspendeu a multa para os motoristas flagrados dirigindo em rodovias durante o dia sem o farol baixo ligado. Diferente de processos semelhantes, quando pedidos de suspensão de liminares são feitos em instâncias superiores, o recurso foi direcionado ao próprio juiz, pedindo que ele volte atrás na sua deliberação. A liminar proferida pelo juiz da 20ª Vara Federal em Brasília veio na sequência…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Geral | Com a tag , , , , , , | Deixar um comentário

Advogados de Lula anunciam recurso contra envio de denúncia para Curitiba

        Advogados de Lula anunciam recurso contra envio de denúncia para Curitiba

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informaram hoje (14) que vão recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) da decisão da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal do estado, que encaminhou à 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) o processo que apura se o Lula cometeu crime de lavagem de dinheiro apontado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Para os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, a competência para…

Publicado em Brasil, Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política, Triângulo Mineiro | Com a tag , , , , | Deixar um comentário

Oposição estuda recorrer ao STF contra liminar que suspende rito de impeachment

        Oposição estuda recorrer ao STF contra liminar que suspende rito de impeachment

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), informou hoje (9) que os partidos de oposição estudam qual medida adotar para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e anular a liminar concedida ontem (8) ao PCdoB. A decisão do ministro do STF Edson Fachin suspende o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Sampaio, a tendência é que seja uma ação conhecida como amicus curiae. A expressão, em latim, significa amigo da Corte, ou seja, não é amigo…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política, Triângulo Mineiro | Com a tag , , , , , , | Deixar um comentário

Marta Suplicy vai recorrer de condenação por improbidade administrativa

        Marta Suplicy vai recorrer de condenação por improbidade administrativa

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, vai recorrer da condenação por improbidade administrativa. Caso a medida não seja revertida, a ex-senadora perderá os direitos políticos por três anos e ainda terá que multa de cinco vezes o valor atualizado do salário que recebia entre os anos de 2001 e 2005, quando era prefeita de São Paulo. Segundo a assessoria do Ministério da Cultura, Marta e seus advogados particulares já estão discutindo a sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública da…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política | Com a tag , , , , , , | Deixar um comentário

Enem 2013: DPU quer que candidato possa recorrer da prova de redação

        Enem 2013: DPU quer que candidato possa recorrer da prova de redação

A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ) entrou com uma ação civil pública na 4ª Vara Federal para tentar garantir ao candidato do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 o direito de pedir a revisão da prova de redação. De acordo com as regras atuais previstas no edital do exame, não há possibilidade de pedido de recurso após a divulgação das notas. Em razão do regulamento, a DPU exige do Ministério da Educação (MEC) a criação…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Geral, Manchete | Com a tag , , , , , , , , , | Deixar um comentário

Deputado condenado no Mensalão vai recorrer à corte internacional

        Deputado condenado no Mensalão vai recorrer à corte internacional

Condenado por envolvimento no Mensalão, o deputado Valdemar Costa Neto rompeu o silêncio de sete anos e revelou em entrevista coletiva, que vai recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligado a OEA, por um novo julgamento Ele não negou que tenha recebido dinheiro para votar a favor do governo e disse que não vai abrir mão do mandato. Ele não defendeu a inocência, porém disse que foi condenado pelo crime errado. Segundo o Supremo Tribunal Federal ele é culpado por…

Publicado em Brasil, Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política | Com a tag , , , , | Deixar um comentário