Governo deve apresentar reforma trabalhista em dezembro

        Governo deve apresentar reforma trabalhista em dezembro

O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, em dezembro, uma proposta de atualização da legislação trabalhista. Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que divulgou a informação nessa quinta-feira (25), os direitos dos trabalhadores serão mantidos. O anúncio foi  feito durante o Seminário Comemorativo pelos 75 anos da justiça do Trabalho e 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Rio de Janeiro. “Quero reiterar aqui, até para que não tenha nenhuma especulação por parte de alguns setores que…

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CPMF é a melhor solução para equilibrar receita fiscal, afirma Dilma

        CPMF é a melhor solução para equilibrar receita fiscal, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff defendeu  hoje (2), no plenário do Congresso Nacional, a aprovação da proposta que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Dilma pediu a aprovação da CPMF ao ler a mensagem com as prioridades do Executivo na abertura dos trabalhos legislativos deste ano. Nos momentos em que argumentou a favor da CPMF, que tramita no Congresso como proposta de emenda à Constituição, parte dos parlamentares vaiou a presidenta em protesto contra medida, enquanto outros, porém, a…

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Dilma diz que vai continuar com medidas para reequilibrar contas

        Dilma diz que vai continuar com medidas para reequilibrar contas

Após decidir pela redução da meta fiscal e por um novo corte de gastos, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (22) que o governo vai continuar adotando medidas para garantir o reequilíbrio das contas públicas, a retomada do crescimento e a expansão da classe média. “Sem dúvida estamos em um ano de travessia e também de novas possibilidades. Estamos atualizando as bases da nossa economia e vamos voltar a crescer dentro do nosso potencial”, disse, durante discurso de inauguração…

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Suspeito oferece caminhão velho para vítima retirar queixa de estupro

        Suspeito oferece caminhão velho para vítima retirar queixa de estupro

No dia 16 do mês de março, o Portal Uipi, por meio do programa Linha Dura da TV Vitoriosa, exibiu uma reportagem sobre um caso de estupro registrado em Tupaciguara, no Triângulo Mineiro. A vítima relatou que o autor era amigo dela e da família e que a pediu em namoro, mas, com a negativa, ele acabou cometendo o crime. A mulher foi colocada a força no carro do suspeito e levada para um local ermo. Em seguida foi espancada com socos…

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Promotoras da infância repudiam proposta de redução da maioridade penal

        Promotoras da infância repudiam proposta de redução da maioridade penal

  A aprovação da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos provocou reações de repúdio de promotores e juízes da infância e da juventude em todo o país, para os quais a medida não vai diminuir a criminalidade, conforme acreditam os defensores da redução. A promotora do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) Ivanise de Jesus afirma que somente a redução da maioridade não terá impacto…

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Governo vai apresentar em 30 dias propostas para demanda de montadoras

        Governo vai apresentar em 30 dias propostas para demanda de montadoras

  O governo criou grupo de trabalho interministerial para discutir com as montadoras de automóveis incentivos ao setor automotivo e contribuições ao Plano Nacional de Exportações. O objetivo é estimular os investimentos, a competitividade e ampliar as exportações do setor, que acumula queda nas vendas nos últimos meses. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (1º), durante reunião da presidenta Dilma Rousseff com dirigentes de todas as montadoras filiadas à Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, além da própria Anfavea….

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PEC da Bengala é aprovada em primeiro turno pela Câmara

        PEC da Bengala é aprovada em primeiro turno pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que aumenta de 70 anos para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos demais tribunais superiores. Foram 317 votos a favor, 131 contra e 10 abstenções. A proposta volta agora à comissão especial para redação e, depois, retorna ao plenário para a votação em segundo turno,…

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Governo apresenta proposta para caminhoneiros

        Governo apresenta proposta para caminhoneiros

  Após reunião no Ministério dos Transportes, que durou toda a tarde e noite de quarta-feira (25), governo e caminhoneiros chegaram a um acordo que pode acabar com os protestos nas rodovias federias. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, que participou da reunião, a proposta apresentada pelo governo foi acatada pelos representantes da categoria presentes à mesa de negociação. Pela proposta, o governo promete sancionar a Lei dos Caminhoneiros sem vetos, prorrogar por 12…

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Acordo de líderes garante aprovação do relatório final do orçamento na CMO

        Acordo de líderes garante aprovação do relatório final do orçamento na CMO

A proposta orçamentária para 2015 está pronta para ser votada no plenário do Congresso Nacional a partir de fevereiro do ano que vem. O parecer final apresentado na noite desta segunda-feira (22), pelo relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR), acaba de ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), após acordos entre líderes da base aliada e da oposição. Romero Jucá adiantou que a proposta a ser levada à votação ao plenário do Congresso Nacional é factível para ser cumprida no…

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Proposta orçamentária pede salário mínimo de R$ 788 para 2015

        Proposta orçamentária pede salário mínimo de R$ 788 para 2015

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregou ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (28), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2015. O documento entregue ao presidente do Senado, Renan Calheiros, prevê em R$ 788,06 o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2015. O valor, que serve de referência para mais de 48 milhões de pessoas, representa um aumento de 8,84% em relação ao salário atual, de R$ 724. “É a regra que está estabelecida de valorização do…

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