Temer reúne líderes para debater limite de gastos públicos

        Temer reúne líderes para debater limite de gastos públicos

O presidente interino Michel Temer está reunido na manhã de hoje (15), no Palácio do Planalto, com líderes da base aliada do governo na Câmara dos Deputados e no Senado para apresentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também participa da reunião. A PEC será encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional. No final de maio, Temer disse que as despesas do setor público encontram-se em uma trajetória “insustentável”….

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Comissão especial para debater reforma política será instalada nesta terça-feira

        Comissão especial para debater reforma política será instalada nesta terça-feira

  A comissão especial destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política será instalada nesta terça-feira (10), às 14h30. Na ocasião, serão eleitos o presidente e os vices e designado o relator da matéria. A PEC foi apresentada por um grupo de trabalho da Câmara criado para discutir a matéria. Por mais de um ano, a proposta ficou parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando a votação da admissibilidade. Como não havia acordo para…

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Senado aprova PEC que estimula inovação e desenvolvimento científico

        Senado aprova PEC que estimula inovação e desenvolvimento científico

O Senado federal aprovou no fim da noite desta quarta-feira (17), proposta de emenda à Constituição (PEC) que insere no texto constitucional a obrigação dos estados e municípios, além da União, de fomentarem a inovação tecnológica, a pesquisa e a inovação. A PEC prevê incentivo ao desenvolvimento científico em diversas formas, inclusive estabelecendo que os entes federados devem concorrer para criar legislação nesse sentido e são responsáveis por envidar recursos financeiros para tal finalidade. O texto prevê que o Estado…

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Adiada votação da PEC que limita poder de investigação do MP

        Adiada votação da PEC que limita poder de investigação do MP

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público, marcada para o próximo dia 26, foi adiada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por falta de acordo entre procuradores e delegados. A PEC 37 também tem sido alvo dos protesto de manifestantes em várias cidades do país que pedem a rejeição da matéria. Ontem (19), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que pediria ao presidente…

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Passeio ciclístico em Brasília protesta contra PEC

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Um passeio ciclístico reuniu centenas de pessoas na manhã de ontem (2) em Brasília em um ato de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limita o poder de investigação criminal do Ministério Público. Caso seja aprovada, a mudança determinará a exclusividade da investigação para as polícias civil e federal. Os manifestantes percorreram cerca de 5 quilômetros entre a sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Congresso Nacional, onde fizeram um ato…

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