Divulgada a lista de novos projetos do Brasil de Todas as Telas

        Divulgada a lista de novos projetos do Brasil de Todas as Telas

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) divulga a nova lista de projetos audiovisuais aprovados para cinema e televisão a partir do programa Brasil de Todas as Telas. O investimento para as produções equivale à R$ 14,3 milhões, liberado pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Ao todo, a iniciativa contemplará oito longas-metragens para as salas de cinema, sendo uma animação, e uma série de ficção para veiculação em canais por assinatura. O Brasil de Todas as Telas foi moldado para atuar na expansão do…

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Veículo lançador de satélites deve ser testado em 2018

        Veículo lançador de satélites deve ser testado em 2018

A Agência Espacial Brasileira (AEB) está desenvolvendo o Veículo Lançador de Microssatélites (VLM), uma espécie de foguete adaptado a pequenos satélites. A atenção da AEB para o projeto tem motivo. “Hoje em dia, grande parte das missões envolve pequenos satélites. São verdadeiras constelações de pequenos satélites. Se um deles falhar, é só mandar outro de pequeno porte para substituir. Não precisa mandar um equipamento de seis toneladas”, explicou o presidente da agência, José Raimundo Coelho. Segundo ele, o primeiro teste…

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Comitê analisa projetos do edital da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

        Comitê analisa projetos do edital da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

O Comitê Deliberativo do Programa Minas Esportiva Incentivo ao Esporte reuniu-se, na manhã desta quinta-feira, 20, para análise de 51 projetos esportivos inscritos no edital 01/2015, publicado em agosto do ano passado, e outros 09 protocolados no edital 01/2016, cujas inscrições encerram-se hoje. Além dos integrantes do Comitê – presidido pelo secretário de Estado Adjunto de Esportes, Ricardo Sapi, e composto de servidores do quadro da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) e representantes da sociedade civil –, executores e representantes de entidades…

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Catálogo reúne cerca de 200 serviços que o Governo do Estado oferece aos municípios

        Catálogo reúne cerca de 200 serviços que o Governo do Estado oferece aos municípios

O Grupo de Trabalho de Apoio aos Municípios (GTAM), institucionalizado recentemente pelo Governo do Estado, já mostra resultados. O grupo elaborou um catálogo que informa os serviços que as secretarias de estado oferecem aos municípios. O documento contém uma lista de cerca 200 ações e programas de assessoramento técnico. O catálogo está disponível no endereço eletrônico www.governo.mg.gov.br para consulta e download. O documento pode ser utilizado por prefeitos, vereadores, demais gestores municipais e articuladores do Governo de Minas Gerais nos…

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Estado divulga projetos aprovados pra Lei de Incentivo à Cultura

        Estado divulga projetos aprovados pra Lei de Incentivo à Cultura

A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) divulga a lista de inscritos no edital 2016 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Conforme publicado no Diário Oficialdesta quinta-feira (25/8), o prazo para a divulgação dos projetos classificados na fase de pré-análise foi prorrogado para 1º de setembro. Desta forma, os classificados poderão entregar as Declarações de Incentivo até o dia 10 de outubro. Nesta edição foram inscritos 865 projetos de diversos segmentos culturais. Clique aqui e saiba quais. A prorrogação…

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Comissão aprova 230 projetos para captação via Lei Rouanet

        Comissão aprova 230 projetos para captação via Lei Rouanet

Uma comissão técnica do Ministério da Cultura (MinC) aprovou, na última quarta-feira (3), 230 projetos culturais que poderão captar recursos por meio de abatimento fiscal permitido pela Lei Rouanet. As propostas aprovadas somam mais de R$ 170,6 milhões passíveis de serem investidos em ações culturais. Segundo o MinC, as pessoas que tiveram os projetos aprovados deverão aguardar a publicação no Diário Oficial da União para começar a captar a verba disponível do projeto.  Para acompanhar o projeto é necessário acessar…

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Comissão aprova 236 projetos para receber recursos via Rouanet

        Comissão aprova 236 projetos para receber recursos via Rouanet

Mais 236 projetos foram aprovados para receber recursos da Lei Rouanet. No total, eles somam um valor de mais de R$ 198 milhões autorizados para captação. Outros 32 projetos foram indeferidos pelos comissários na 246ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Quem teve o projeto aprovado deverá aguardar publicação, no Diário Oficial da União, da portaria de autorização para captação de recursos. Também devem acompanhar seu projeto por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo…

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Governo espera prorrogação do prazo para fim dos lixões

        Governo espera prorrogação do prazo para fim dos lixões

Estão em tramitação no Congresso Nacional dois projetos que prorrogam o prazo para que municípios passem a dar o destino adequado aos rejeitos de resíduos sólidos, fechem seus lixões e se ajustem de vez à Política Nacional de Resíduos Sólidos . A proposta que prevê o aumento escalonado do prazo, de acordo com o porte da cidade, é bem recebida pelo governo federal porque coloca os municípios na legalidade, como explica a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA),…

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Mantido veto a projetos do fator previdenciário e de isenção do PIS/Cofins

        Mantido veto a projetos do fator previdenciário e de isenção do PIS/Cofins

Deputados e senadores mantiveram hoje (23) os vetos a projetos que trata do fim do fator previdenciário e ao que acaba com a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel. Foram mantidos também outros 22 vetos. Eles constam da pauta de 32 vetos da presidenta Dilma Rousseff a diversos projetos de lei. Nenhum dos itens alcançou o mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados para voltar a valer como lei. O primeiro projeto que teve o veto mantido, mudava…

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Plenário do Senado deve começar esta semana votação da Agenda Brasil

        Plenário do Senado deve começar esta semana votação da Agenda Brasil

Com a aprovação do projeto de lei que reduz as desonerações concedidas pelo governo a 56 setores da economia, o plenário do Senado deve começar esta semana a se debruçar na apreciação da chamada Agenda Brasil. Um dos projetos que já podem entrar em votação é o que trata da repatriação de ativos financeiros e bens patrimoniais do exterior, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). “Queremos votar a Agenda Brasil. O projeto da repatriação está amadurecendo para ser votado”,…

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