Telescópio de monitoramento de lixo espacial começa a ser montado em Minas Gerais

        Telescópio de monitoramento de lixo espacial começa a ser montado em Minas Gerais

A delegação russa responsável pela montagem do telescópio de monitoramento de detritos espaciais já iniciou a instalação do equipamento no Observatório do Pico dos Dias, gerenciado pelo Laboratório Nacional de Astrofísica em Brazópolis (MG). A previsão é que o telescópio ntre em operação em fevereiro do ano que vem. Nesta segunda-feira, 5, a equipe de 12 profissionais russos instalou a cúpula do telescópio. Com o novo equipamento, o LNA poderá detectar e monitorar detritos espaciais para criar uma base de…

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Após debate com Moro, senadores apresentam substitutivo a projeto

        Após debate com Moro, senadores apresentam substitutivo a projeto

Um grupo de sete senadores independentes apresentou hoje (1º) no Senado um substitutivo ao projeto de lei sobre o Abuso de Autoridade. O assunto foi discutido esta tarde, em sessão temática no plenário da Casa, com a participação do juiz Sérgio Moro, que comanda as investigações e processos da Operação Lava Jato, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. O objetivo do novo texto, segundo eles, é afastar a possibilidade de que o projeto permita a perseguição a…

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Moro propõe mudança no projeto de abuso de autoridade para “evitar mal-estar”

        Moro propõe mudança no projeto de abuso de autoridade para “evitar mal-estar”

O Juiz Sérgio Moro entregará hoje (1º) no Senado Federal sugestão de mudança no projeto de lei que trata do abuso de autoridade (PL 280/2016). Segundo Moro, há a preocupação de que o projeto possa servir como um instrumento de intimidação de juízes, promotores, procuradores e autoridades policiais de todas as instâncias. Em reunião com senadores, o juiz entregará um documento que apresenta um novo artigo. “A minha sugestão vai ser a inclusão de um único artigo na lei versando…

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Câmara vota requerimento de urgência para projeto de combate à corrupção

        Câmara vota requerimento de urgência para projeto de combate à corrupção

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM -RJ) abriu a ordem do dia por volta das 11h40 dando início à votação de um requerimento de urgência para que o projeto que trata das medidas de combate à corrupção seja analisado ainda hoje. Antes, Maia reuniu-se a portas fechadas, durante boa parte da manhã, com líderes partidários. Na conversa com lideranças, o presidente da Câmara evitou falar sobre uma possível substituição do relator do projeto Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que voltou hoje…

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Comissão da Câmara vota parecer sobre projeto de combate à corrupção

        Comissão da Câmara vota parecer sobre projeto de combate à corrupção

Deputados da comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das chamadas medidas de combate à corrupção, voltaram a se reunir agora na Câmara para votar o novo relatório apresentado ontem (22) pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Na terceira versão do texto, o debate se estendeu por quase 6 horas e terminou por volta de 23h30. A decisão pela aprovação ou rejeição ficou para a manhã de hoje (23). Para tentar ampliar o apoio em torno…

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Ministério aprova 541 projetos pela Lei Roaunet

        Ministério aprova 541 projetos pela Lei Roaunet

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou, nesta semana, 541 projetos apresentados ao Ministério da Cultura (MinC) como candidatos a captar recursos por meio do mecanismo de incentivo fiscal da Lei 8.313/1991, a Lei Rouanet. As iniciativas aceitas somam um valor de R$ 639.310.096,44 que poderá ser captado pelos proponentes. Os demais 23 projetos foram indeferidos pela Comissão. Dos 564 projetos avaliados, a área de artes cênicas foi a que mais apresentou propostas, com 191. Na sequência, vieram…

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Nova lei ambiental reduz acúmulo de pedidos de licenciamento

        Nova lei ambiental reduz acúmulo de pedidos de licenciamento

Avanços conquistados nos processos de licenciamento ambiental em decorrência da Lei 21.972, de 2016, foram debatidos em reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira, 9. O principal deles é a possibilidade de reduzir o acúmulo de processos de licenciamento. A reunião, promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, foi solicitada pelo deputado Cássio Soares (PSD), que preside a comissão. Sancionada em janeiro deste ano, a lei reestrutura o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos…

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Projeto de lei que recupera pente-fino no INSS deve ser votado esta semana

        Projeto de lei que recupera pente-fino no INSS deve ser votado esta semana

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer votar ainda esta semana o projeto de lei – enviado pelo governo – que retoma as regras de revisão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, criadas pela Medida Provisória 739/16, que perdeu validade na última sexta-feira, 5. Segundo Maia, foi a Câmara quem pediu para o governo enviar um texto com urgência constitucional para que o pente-fino tivesse continuidade. Governo pode economizar R$ 8 bilhões em 2017 “É fundamental para o…

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Câmara discute regras nacionais para food trucks

        Câmara discute regras nacionais para food trucks

Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados quer estabelecer normas gerais para o funcionamento de food trucks em todo o país. “O food truck é uma realidade e isso acaba criando atritos com outros comerciantes, criando problemas com a vigilância, com relação a regulamentação, então é necessário que tenhamos uma disciplinação de regras nacional e que cada município faça suas especificações de acordo com as especificidades locais”, disse o deputado Marcelo Belinati (PP-PR), durante audiência pública nesta semana…

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Projeto transforma computadores sem uso em coletores de energia solar

        Projeto transforma computadores sem uso em coletores de energia solar

Uma rede de estudantes universitários, pesquisadores, órgãos governamentais e entidades sociais uniu-se para transformar o plástico de computadores em coletores solares. A ideia do projeto, denominado Própolis – Projeto Polímeros para a Inclusão Social – é reduzir a quantidade de lixo tecnológico, estimular a geração de energia solar e promover a inclusão social. De acordo com a professora e coordenadora geral do projeto, pelo Centro Universitário Una, Elizabeth Pereira, os computadores antigos que se amontoam em toneladas de lixo eletrônico podem ter uso comercial…

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