Anvisa proíbe divulgação de produto à base de Mutamba que promete cura da aids

        Remédio que promete cura da aids é proíbido

Remédio que promete cura da aids é proíbido

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Geral, Triângulo Mineiro | Com a tag , , , , , | 1 comentário

Prefeitura proíbe propagandas de mototáxi em locais públicos

        Prefeitura proíbe propagandas de mototáxi em locais públicos

Mototaxista é autuado por colocar cartazes em postes e orelhões. A divulgação nestes locais é proibida, mas ele alega que outros profissionais não foram autuados. A profissão não foi regulamentada em Uberlândia, e a classe pede mudanças para poder trabalhar. O mototaxista Humberto relata que foi autuado pela Prefeitura de Uberlândia. Na carta descreve que é proibido fazer propagandas em postes, orelhões e ponto de ônibus. E que se for pego novamente realizando a divulgação de forma ilegal, será aplicada uma multa de até R$…

Publicado em Brasil, Destaque 1, Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Geral, Triângulo Mineiro, Uberlândia | Com a tag , , , , , | 5 comentários

Justiça proíbe repasses de recursos públicos ao Comitê Organizador Rio

        Justiça proíbe repasses de recursos públicos ao Comitê Organizador Rio

Uma decisão de ontem (12) da Justiça Federal proibiu que a União e a prefeitura do Rio de Janeiro façam repasses de recursos ao Comitê Organizador Rio 2016 até que seja dada ampla publicidade aos gastos do comitê. Segundo a decisão da juíza Marcia Maria Nunes de Barros, da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, todos as receitas e gastos do órgão privado devem ser enviados ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União. Caso seja…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Geral, Triângulo Mineiro | Com a tag , , , , , , | Deixar um comentário

Decreto proíbe guarda civis de SP de perseguir ou atirar contra veículos

        Decreto proíbe guarda civis de SP de perseguir ou atirar contra veículos

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Paulo editou um decreto proibindo os guardas civis metropolitanos de perseguir ou disparar contra veículos. Em caso de identificação de atitudes suspeitas, a determinação é que os membros da corporação informem às polícias estaduais (Civil e Militar). O texto enfatiza que os objetivos da guarda metropolitana são o policiamento preventivo e a proteção patrimonial. “A Guarda Civil Metropolitana realiza policiamento preventivo e comunitário, não constituindo ação prevista na sua competência a perseguição…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Polícia, Triângulo Mineiro | Com a tag , , , , , , , , | Deixar um comentário

STF valida norma que proíbe escolas de recusar alunos com deficiência

        STF valida norma que proíbe escolas de recusar alunos com deficiência

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) validar normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) questionadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A lei entrou em vigor em janeiro deste ano e proíbe escolas particulares de recusar matrículas e cobrar valores adicionais nas mensalidades de pessoas com deficiência.De acordo com o relator da ação, ministro Edson Fachin, as instituições de ensino não podem escolher os alunos que serão matriculados e nem…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política, Triângulo Mineiro | Com a tag , , , , , | Deixar um comentário

Prefeito do Rio sanciona lei que proíbe Uber

        Prefeito do Rio sanciona lei que proíbe Uber

A prefeitura do Rio de Janeiro sancionou parcialmente hoje (30), em publicação noDiário Oficial, o Projeto de Lei 122/2015, aprovado na Câmara de Vereadores, que prevê multa aos motoristas que prestarem serviço de transporte por meio do aplicativo Uber. Entre os vetos, estão algumas normas para o serviço de táxis para portadores de deficiência e a possibilidade de picapes ou caminhonetes serem táxis. A prefeitura pretende criar um serviço público semelhante ao Uber para o celular, que será obrigatório para…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política, Triângulo Mineiro | Com a tag , , , , | Deixar um comentário

Justiça suspende a proíbição da construção de novas ciclovias em SP

        Justiça suspende a proíbição da construção de novas ciclovias em SP

O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, suspendeu na noite de hoje (27) os efeitos da liminar, de primeira instância, que proibia – com exceção da ciclovia da Avenida Paulista – a construção de novas ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas na capital paulista. O pedido da suspensão da liminar foi feito pela prefeitura. “De início, o fundamento da decisão – falta de prévio estudo de impacto viário – não é o bastante, pelo menos,…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política | Com a tag , , , , , , , , , | Deixar um comentário

Justiça proíbe PM de usar balas de borracha em protesto

        Justiça proíbe PM de usar balas de borracha em protesto

A Justiça de São Paulo proibiu, por meio de liminar, que a Polícia Militar utilize balas de borracha em manifestações nas ruas. A decisão é do juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara da Fazenda Pública da capital, que atendeu a pedido da Defensoria Pública de São Paulo. Na decisão provisória, o juiz obriga os policiais militares a usarem identificação visível com o seu nome e posto, e libera que as manifestações sejam filmadas pela corporação. Ele entende que…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Polícia | Com a tag , , , , , , , | Deixar um comentário

TSE proíbe celular, câmeras e selfie durante a votação

        TSE proíbe celular, câmeras e selfie durante a votação

Com o objetivo de preservar o sigilo do voto, o eleitor não poderá portar telefone celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer outro instrumento similar na cabine de votação. A medida está sustentada no art. 88, da Resolução n.º 23.399, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições de 2014. Ao se dirigir para a cabine de votação neste domingo (26), o eleitor deve deixar o dispositivo móvel próximo ao mesário responsável pela…

Publicado em Brasil, Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política | Com a tag , , , , , , | Deixar um comentário

TSE proíbe propagandas em que Dilma e Aécio trocam acusações

        TSE proíbe propagandas em que Dilma e Aécio trocam acusações

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, na noite deste sábado (18), suspender trechos da propaganda eleitoral do candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, que citavam o advogado Igor Rousseff, irmão da candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff. A propaganda, veiculada sexta-feira (17), dizia que Igor Rousseff “foi nomeado pelo [então] prefeito [de Belo Horizonte] Fernando Pimentel no dia 20 de setembro de 2003 e nunca apareceu para trabalhar”. A defesa anexou aos…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Manchete, Política | Com a tag , , , , , , , , , | 1 comentário
Página 1 de 41234