Guerra entre facções causou rebelião em vários presídios do país, diz secretário

        Guerra entre facções causou rebelião em vários presídios do país, diz secretário

O secretário de Justiça e Cidadania de Roraima, Uziel de Castro, disse hoje (17) que a rebelião que ocorreu na tarde de ontem (16) na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, foi uma determinação nacional da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo, de atacar os integrantes do Comando Vermelho, grupo criminoso do Rio de Janeiro. “Eles declararam guerra entre as facções. Estamos percebendo em nível nacional o rompimento desse acordo entre eles”, disse Castro, explicando…

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STF decide que juízes devem seguir decisão sobre falta de vaga em presídios

        STF decide que juízes devem seguir decisão sobre falta de vaga em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) aprovar uma determinação para que os tribunais do país sigam a decisão da Corte que aprovou a progressão de regime por falta de vaga em prisão. De acordo com o entendimento, juízes criminais não podem manter detentos em regime mais grave ao qual foram condenados pela inexistência de vagas no sistema penitenciário. A questão foi decidida em maio, quando, por nove votos a um, o Supremo julgou um recurso do Ministério Público….

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Cresce 40% o número de presos de Minas Gerais com vaga no ensino superior

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Trinta e oito detentos das unidades administradas pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) conquistaram vagas em instituições de ensino superior graças ao bom desempenho no mais recente Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL). O resultado representa um aumento de 40% em relação a 2014, quando 27 presos se matricularam em cursos de graduação. As aprovações, para as modalidades presencial e a distância ofertadas pelo Sisu/Enem, são um reflexo…

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Presidiários fazem provas do Enem hoje e amanhã

        Presidiários fazem provas do Enem hoje e amanhã

Pessoas privadas de liberdade vão fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nestas terça-feira, 1°, e quarta, 2. As provas serão aplicadas a 45,5 mil pessoas em presídios e unidades de internação que cumprem medidas socioeducativas, de acordo com o Ministério da Educação. Este ano, o número de inscrições dos privados de liberdade cresceu 19% em relação a 2014. No ano passado, foram 38,1 mil inscritos. No primeiro dia, os candidatos terão quatro horas e meia para responder…

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Comissão vai visitar presídios do Rio para aplicar novas políticas LGBTs

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Comissão formada pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vai começar a visitar os presídios do estado ainda neste ano para conferir a implementação das medidas dirigidas à população LGBT, previstas na Resolução 558 de 29 de maio. Também participarão da comissão duas mulheres transexuais egressas do sistema prisional, as ativistas Alessandra Ramos e Stefany Brasil. O grupo começou a…

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Tortura em presídios brasileiros é endêmica, diz relator da ONU

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Resultados preliminares de uma inspeção feita pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) em presídios brasileiros, divulgados hoje (14), revelam que a prática de tortura nos estabelecimentos prisionais do país é algo “endêmico” e ocorre de forma frequente e constante, principalmente, nas primeiras horas após as detenções. De acordo com o relator especial do conselho, Juan Méndez,  apesar de o Poder Público combater e condenar a tortura, o problema persiste no sistema carcerário, impulsionado pela impunidade e pela…

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Dois detentos são mortos em presídios cearenses

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Dois detentos foram assassinados dentro de estabelecimentos prisionais do Ceará no último final de semana. A primeira morte ocorreu no sábado (13), em Jaguaruana (CE). Francisco Ernani da Silva, 36 anos, aguardava julgamento na cadeia pública da cidade, a cerca de 180 quilômetros da capital, Fortaleza. Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima foi esfaqueada após discutir com outro preso. A Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus) informou que o agressor usou um tipo de faca artesanal, e o homicídio foi…

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STF decidirá se Justiça pode determinar reforma de presídios

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pretende levar em breve a julgamento no plenário da Corte um recurso em que será discutido se a Justiça pode obrigar o Poder Executivo a reformar presídios. O ministro é relator do processo principal sobre a questão. A decisão que for proferida terá impacto em 32 ações paradas nas instâncias inferiores à espera do posicionamento do Supremo. Segundo Lewandowski, a dúvida foi discutida na semana passada no Conselho Nacional de Justiça…

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Prorrogada permanência de Força Nacional nos presídios

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Em meio a mais uma onda de ataques a ônibus em São Luís, o Ministério da Justiça autorizou nesta quinta-feira (2) a prorrogação por 90 dias da permanência das tropas da Força Nacional de Segurança que atuam nos presídios do Maranhão. Mesmo a autorização para o emprego do reforço federal ocorrendo em caráter “episódico”, o estado conta com a ajuda desde o dia 23 de outubro de 2013. Atendendo a outro pedido da governadora Roseana Sarney, o Ministério da Justiça enviou homens da Força…

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17 presos na Operação Firewall são transferidos para presídio

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A Polícia do Rio transferiu neste domingo (13) para o Complexo Penitenciário Gericinó, em Bangu, os 17 detidos na Operação Firewall, da Polícia Civil, suspeitos de envolvimento em atos violentos durante protestos no Rio de Janeiro. Foram apreendidos também dois adolescentes. A ação policial ocorreu neste sábado (12) com o cumprimento de 26 mandados de prisão e dois de busca e apreensão expedidos pela Justiça. Os agentes trabalharam no Rio, em Búzios (RJ) e em Porto Alegre, onde foi presa a ativista…

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