Prefeituras têm até o fim de julho para aderir ao seguro por perda de safra

        Prefeituras têm até o fim de julho para aderir ao seguro por perda de safra

Prefeituras das regiões dos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha e áreas do Norte e Nordeste de Minas Gerais têm até o fim deste mês de julho para aderir ao Programa Garantia Safra 2016/2017, seguro que garante R$ 850 ao agricultor familiar em caso de perda de mais de 50% da produção. A expectativa é que nesta safra cerca de 50 mil mineiros sejam beneficiados, em 168 municípios, com investimentos de R$ 42,5 milhões. Desse total, R$ 5,1 milhões serão…

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Prefeituras reclamam de falta de orientação da Samarco sobre lama de rejeitos

        Prefeituras reclamam de falta de orientação da Samarco sobre lama de rejeitos

Três semanas depois do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da empresa Samarco, em Mariana (MG), ainda restam dúvidas sobre os riscos que as mais de 50 toneladas de lama representam para a saúde das populações atingidas e o meio ambiente ao longo de 850 quilômetros do Rio Doce, de Minas Gerais ao Espírito Santo. Moradores de cidades banhadas pelo rio manifestam preocupação com o fato de, passados 21 dias, não conseguirem observar melhorias no cenário devastado. A lama…

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Em protesto, mais de 600 prefeituras mineiras fecharão as portas

        Em protesto, mais de 600 prefeituras mineiras fecharão as portas

No dia 24 de agosto, mais de 600 prefeituras de Minas Gerais vão fechar as portas por um dia. O número foi divulgado pela Associação Mineira de Municípios (AMM). A decisão foi tomada por 70 prefeitos representantes das 43 microrregionais do Estado, em reunião realizada nesta quinta-feira (30) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. De acordo com a associação, 80% das 853 prefeituras do Estado vão aderir ao protesto. A promessa dos prefeitos é que todos os serviços públicos municipais…

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Prefeituras têm nova data para informar perdas nas lavouras

        Prefeituras têm nova data para informar perdas nas lavouras

O Ministério do Desenvolvimento Agrário prorrogou o prazo para prefeituras solicitarem vistoria de perdas nas lavouras dos agricultores familiares. Agora os gestores municipais têm até 3 de setembro, exclusiva e excepcionalmente para a safra 2013/2014, para comunicar perdas dos participantes do programa federal de garantia de safra, bem como indicar vistoriadores. A portaria foi divulgada no Diário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (7) e já está em vigor. Perda nas lavouras A garantia de safra é concedida para agricultores familiares com renda familiar mensal…

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Dilma entrega obras do Água para Todos e máquinas a cearenses

        Dilma entrega obras do Água para Todos e máquinas a cearenses

Cumprindo agenda no Ceará, a presidenta Dilma Rousseff participa nesta quarta-feira (19) da entrega de maquinário agrícola e da inauguração de obras de infraestrutura hídrica. Em Fortaleza, prefeitos de 141 municípios vão receber equipamentos e veículos que visam a melhorar a qualidade das estradas locais. Ainda na capital, o trecho 5 do Eixão das Águas será inaugurado com o objetivo de complementar a oferta de água no estado. Em Sobral, Dilma participa de cerimônia do Programa Água para Todos. Às…

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Governo de Minas vai premiar prefeituras que implantarem boas práticas de gestão

        Prefeituras de MG que implantarem boas práticas serão premiadas

Prefeituras de MG que implantarem boas práticas serão premiadas

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Florianópolis e Blumenau são suspensas do Mais Médicos

        Florianópolis e Blumenau são suspensas do Mais Médicos

O Ministério da Saúde suspendeu as cidades catarinenses de Florianópolis e Blumenau do Programa Mais Médicos por não aceitarem profissionais estrangeiros sem a revalidação do diploma. As prefeituras aderiram ao programa, porém baixaram decretos determinando que não serão aceitos médicos formados no exterior sem o diploma revalidado pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida). O ministério notificou os municípios informando que a medida provisória, que institui o Mais Médicos, prevê a atuação dos profissionais sem a revalidação do diploma…

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Governo federal quer fortalecer parcerias com prefeituras

        Governo federal quer fortalecer parcerias com prefeituras

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (4) que o governo federal pretende fortalecer as parcerias com prefeituras de todo o país. Segundo ela, serão oferecidos R$ 66,8 bilhões em novos recursos para investimentos em obras e serviços como creches, postos de saúde, moradias, redes de água e esgoto e pavimentação de ruas. “Fazemos isso porque é a prefeitura que está lá junto do cidadão e, portanto, conhece a realidade de cada bairro, de cada rua, de cada comunidade”, destacou, durante o…

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Prefeitos são orientados quanto ao recebimento de multas

        Prefeitos são orientados quanto ao recebimento de multas

Municípios mineiros poderão, por meio de convênio com o Governo do Estado, ter o repasse de parte da receitas arrecadada com multas de trânsito. O convênio 030/2012 altera a responsabilidade do Estado e dos municípios sobre as infrações de trânsito. Desta forma, todos aqueles que aderirem, passarão a receber, pelo menos, a metade do valor das autuações registradas no município. O consultor em Gestão Pública da AMVAP, Alexandre Paiva, falou sobre o assunto durante a Assembleia de prefeitos da Associação,…

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