MG- Operadoras indenizam clientes por impedir portabilidade

        MG- Operadoras indenizam clientes por impedir portabilidade

Uma cabeleireira de Juiz de Fora e um gerente de associação de Itaúna vão receber de operadoras de telefonia indenização por danos morais pelo fato de as empresas não terem concretizado seus pedidos de portabilidade do número de telefone, gerando prejuízos e transtornos. As duas decisões foram da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No primeiro caso, a cabeleireira S.A. ajuizou a ação alegando que em novembro de 2012 solicitou sem sucesso a portabilidade de…

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Através do Procon, operadoras de telefonia móvel são avaliadas pela população

        Através do Procon, operadoras de telefonia móvel são avaliadas pela população

A qualidade dos serviços das operadoras de telefonia móvel que atuam em uberlândia está sendo avaliada pela população. O trabalho é desenvolvido pelo Procon em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal com o propósito de pedir melhorias no setor. Qualidade em telefonia móvel, internet. Qual avaliação o consumidor faz da operadora? O preço é justo? E a área de cobertura, velocidade de sinal e conexão? Usando uma planilha e método inovadores, o Procon de uberlândia…

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Publicadas as regras de portabilidade de recursos da aposentadoria

        Publicadas as regras de portabilidade de recursos da aposentadoria

O Diário Oficial da União publica na edição desta segunda-feira (17) instrução que trata das regras de portabilidade de recursos de planos de benefícios de entidades abertas para planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar, e vice-versa, e dá outras providências. Entre as regras e instrução indica que a portabilidade total será efetivada com base no valor da provisão matemática de benefícios a conceder e da provisão técnica de excedentes financeiros, calculados, na forma da regulamentação em vigor, até o prazo…

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Regras para portabilidade de crédito do FGTS entram em vigor

        Regras para portabilidade de crédito do FGTS entram em vigor

As novas regras para portabilidade de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começam a valer nesta segunda-feira (5). Conforme a norma, o cliente pode transferir o saldo devedor do imóvel para outro banco que ofereça juros mais baixos. Após escolher o melhor plano, o novo banco pagará a dívida original, e o contrato passará a valer. A modalidade está disponível em todos os bancos, além da Caixa Econômica Federal. De acordo com a…

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Caixa define regras para portabilidade de crédito com recursos do FGTS

        Caixa define regras para portabilidade de crédito com recursos do FGTS

A edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial da União traz publicada a circular 650 que determina critérios e procedimentos operacionais para a portabilidade de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A circular é da Caixa Econômica Federal, agente operador do fundo. A portabilidade permite ao cliente bancário pedir a transferência de operações de crédito de um banco para outro que ofereça taxa de juros mais baixa. A circular lista os procedimentos operacionais,…

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Usuários podem solicitar a portabilidade dos planos de saúde

        Usuários podem solicitar a portabilidade dos planos de saúde

Usuários de planos de saúde em regime especial de Direção Fiscal podem solicitar a portabilidade dos seus planos em até 60 dias partir da data de publicação de cada operadora. A portabilidade especial garante a troca do plano sem o cumprimento de novas carências ou cobertura parcial temporária no plano novo. A faixa de preço do plano de destino deve ser igual ou inferior àquela em que se enquadra o plano de origem. As operadoras em regime de direção fiscal estão em situação econômico-financeiras…

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ALMG discute portabilidade de financiamento bancário

        ALMG discute portabilidade de financiamento bancário

  A fim de discutir as dificuldades enfrentadas pelos consumidores para efetuar a portabilidade de financiamento bancário, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai realizar, nesta quinta-feira (21), audiência pública, no Plenarinho III, às 10h. A reunião foi requerida pelo presidente da comissão, o deputado Délio Malheiros (PV). A portabilidade bancária foi criada por meio da Resolução do Banco Central nº 3.401, de 2006, e autoriza que os clientes transfiram as…

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