Agenda do papa nos Estados Unidos inclui desafios políticos e religiosos

        Agenda do papa nos Estados Unidos inclui desafios políticos e religiosos

Durante os seis dias de visita aos Estados Unidos, o papa Francisco terá uma agenda política e religiosa diversificada. Ele deve tentar avançar no tema das relações com Cuba, intercedendo pelo fim do embargo imposto pelos Estados Unidos ao país, e endossar a luta pelo combate à pobreza e redução de efeitos das mudanças climáticas como diretrizes globais. No campo religioso, papa Francisco tem como desafio fortalecer a Igreja – que apresentou redução no número de fiéis – e tratar…

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Fim do financiamento de campanha traz novos desafios ao Congresso

        Fim do financiamento de campanha traz novos desafios ao Congresso

Com a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (17), de proibir o financiamento privado das campanhas eleitorais, os defensores da medida pretendem intensificar os próximos passos para que essa prática seja página virada no Brasil. A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, criada em 2013 por 103 entidades representativas do país, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Movimento de Combate à Corrupção…

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Conferência vai debater propostas de políticas públicas para a pessoa LGBT

        Conferência vai debater propostas de políticas públicas para a pessoa LGBT

Neste sábado (19), das 12h30 às 18h, acontece em Uberlândia a primeira edição da Conferência Regional de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Pessoa LGBT. O evento, a ser realizado no bloco 5R (anfiteatro A) do campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), terá como tema “Por um Brasil que criminalize a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”. A programação inicia com o credenciamento dos participantes às 12h30. Logo após a abertura oficial com apresentação cultural,…

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Decisão sobre fim de doações de empresas vale para próxima eleição municipal

        Decisão sobre fim de doações de empresas vale para próxima eleição municipal

As campanhas políticas das eleições municipais do ano que vem não poderão contar com doações de empresas, de acordo com a decisão tomada nesta quinta-feira (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski e o ministro Luiz Fux, relator da ação na qual a matéria foi discutida, nem mesmo a eventual sanção da lei aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados poderá liberar as contribuições para partidos e candidatos. No dia 9 de setembro,…

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Servidora indígena vai auxiliar Secretaria de Educação

        Servidora indígena vai auxiliar Secretaria de Educação

As políticas educacionais indígenas dão um importante passo em Minas Gerais. O desenvolvimento de ações voltadas a uma pedagogia que respeite as diversidades culturais dessas etnias passa a contar com uma representante indígena. Célia Nunes Correa pertence a uma tribo Xacriabá, no município de São João das Missões, e, a partir deste mês, passa a integrar a equipe do órgão central da Secretaria de Estado de Educação (SEE). A servidora, conhecida entre as etnias indígenas como Célia Xacriabá, vai atuar na…

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Projeto incentiva jovens a propor e monitorar políticas públicas

        Projeto incentiva jovens a propor e monitorar políticas públicas

No bojo das comemoração pelo aniversário do Rio de Janeiro, a organização Agência de Redes para Juventude lançou o projeto “450 jovens, 450 Rios”, com o objetivo de estimular a juventude da cidade a propor e acompanhar políticas públicas que a beneficie. De acordo com a coordenadora de produção da Agência, Veruska Delfino, o projeto vai começar com 45 jovens que atuam em pontos de cultura espalhados pela cidade. Fernando Coock, que mora na comunidade do Fumacê, na zona oeste…

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Ministério da Saúde debate meios de proteção a profissionais do sexo

        Ministério da Saúde debate meios de proteção a profissionais do sexo

O diretor do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, recebeu, na tarde dessa segunda-feira (19), um grupo de representantes da recém-formada Articulação Norte e Nordeste de Profissionais do Sexo. Em pauta, a construção de estratégias de trabalho conjunto para 2015. Mesquita agradeceu a presença de todos e reiterou o grande valor desses esforços conjuntos, destacando o poder do trabalho de conscientização quando feito por pares: “Ninguém sabe falar tão bem a um grupo…

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Plano Nacional vai redefinir políticas na área criminal e penitenciária

        Plano Nacional vai redefinir políticas na área criminal e penitenciária

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) realiza, no Ministério da Justiça, evento preparatório para a formulação do plano nacional que define políticas públicas para a área da administração prisional e criminal. O workshop, intitulado “Diálogos em política criminal: um debate sobre segurança pública e a porta de entrada do sistema penal, segue até esta quinta-feira (11). O plano é elaborado a cada quatro anos, conforme previsão da Lei de Execuções Penais, e é constituído de duas partes:…

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Secretaria promove eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais

        Secretaria promove eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais

A Secretaria Municipal de Cultura irá realizar duas assembleias para eleger os representantes que irão compor o novo Conselho Municipal de Políticas Culturais. Podem participar das assembleias com direito a voto, e ainda se candidatar a coordenador setorial ou conselheiro artistas, agentes e produtores culturais em geral que comprovem sua atuação nos segmentos informados pelo interessado. No caso específico dos consumidores de cultura da zona rural, basta comprovar residência em distrito ou comunidade. Nesta eleição, o Conselho adquire uma nova…

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Sistema LGBT busca efetivar políticas afirmativas

        Sistema LGBT busca efetivar políticas afirmativas

O número de denúncias de violações de direitos humanos contra a população LGBT cresceu 166% de 2011 para 2012. Os dados são do 2° Relatório Sobre Violência Homofóbica 2012, realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que mostra que os registros saltaram de 1.159 para 3.084. As fontes são o Disque 100, em conjunto com o ligue 180, da Secretaria de políticas para Mulheres (SPM), e a Ouvidoria do Sistema único de Saúde (SUS). Para tanto, a SDH/PR lançou em 2013 o…

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