No Senado, especialistas dizem que PEC do Teto vai desconstruir PNE

        No Senado, especialistas dizem que PEC do Teto vai desconstruir PNE

Especialistas da área da educação avaliaram nesta segunda-feira, 31, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, que a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior vai desconstruir o Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com a representante do Fórum Nacional de Educação (FNE), Jaqueline Pasuch, o princípio norteador do PNE consiste “em quase dobrar as atuais receitas orçamentárias da União” para cumprir…

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No Senado, especialistas dizem que PEC do Teto vai desconstruir PNE

        No Senado, especialistas dizem que PEC do Teto vai desconstruir PNE

Especialistas da área da educação avaliaram hoje (31), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, que a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior vai desconstruir o Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com a representante do Fórum Nacional de Educação (FNE), Jaqueline Pasuch, o princípio norteador do PNE consiste “em quase dobrar as atuais receitas orçamentárias da União” para cumprir as…

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Dilma: destinação de royalties do petróleo à educação garante cumprimento do PNE

        Dilma: destinação de royalties do petróleo à educação garante cumprimento do PNE

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (6), ao  comentar a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso Nacional, que a destinação dos royalties do petróleo para a educação dão a garantia do cumprimento das metas do plano. A votação do PNE, que estabelece um conjunto de metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos, foi concluída terça-feira (3). O plano determina que, nestes dez anos, 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e…

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Câmara conclui votação do PNE com Prouni e Fies nos 10% do PIB

        Câmara conclui votação do PNE com Prouni e Fies nos 10% do PIB

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a votação dos destaques do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na semana passada. O plenário rejeitou os destaques que questionavam artigo relacionado ao financiamento da educação e decidiu que as instituições privadas serão beneficiadas pelo aumento gradativo da participação da educação pública, nos próximos dez anos, até alcançar o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB, coma das riquezas e bens produzidos no país). O texto agora segue para sanção…

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PNE pode ser votado nesta quarta-feira (14) na Câmara

        PNE pode ser votado nesta quarta-feira (14) na Câmara

Após três anos de tramitação, o Plano Nacional de Educação (PNE) pode deixar o Congresso Nacional esta semana e seguir para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Em fase final do trâmite, o PNE foi votado em comissão especial da Câmara dos Deputados na semana passada e agora segue para o plenário da Casa. A discussão e possível votação estão previstas para esta quarta-feira (14), em regime de prioridade. A maior parte dos pontos está acordada entre os deputados. O embate será sobre…

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Presidente da Comissão de Educação quer PNE valendo já em 2014

        Presidente da Comissão de Educação quer PNE valendo já em 2014

O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), pretende agilizar a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) para que ele entre em vigor já a partir de 1º de janeiro de 2014 e passe a valer para os dez anos seguintes. – Acredito que no máximo em 15 dias a matéria esteja na Comissão de Educação. Já neste mês pretendo iniciar as audiências públicas, que serão muito valiosas para ajudar no relatório – informou…

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PNE avança no Senado, mas ainda deve sofrer alterações

        PNE avança no Senado, mas ainda deve sofrer alterações

senadoDepois de adiamentos seguidos, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) o relatório do senador José Pimentel (PT-CE) com a proposta do Plano Nacional de Educação (PNE). O Projeto de Lei Complementar 103/2012 destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para políticas educacionais e estabelece uma série de obrigações para serem cumpridas na área nos próximos dez anos. Depois de reuniões com vários setores da educação, a proposta aprovada hoje trouxe novidades. Uma delas é a volta…

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Mercadante declara apoio à alteração do PNE proposta pelo Senado

        Mercadante declara apoio à alteração do PNE proposta pelo Senado

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, manifestou , nesta terça-feira (14), apoio ao parecer sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) apresentado pelo senador José Pimentel (PT-CE) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O parecer altera a redação aprovada na Câmara e registra “investimento público em educação”, não especificando assim que o investimento ocorra apenas na educação pública. O ministro disse que a mudança feita por Pimentel foi discutida com o Ministério da Educação e  defendeu que o…

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