MEC adia entrega da versão final de base curricular das escolas para novembro

        MEC adia entrega da versão final de base curricular das escolas para novembro

O Ministério da Educação (MEC) adiou a previsão de conclusão de uma versão final da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para novembro. A expectativa era que a versão final fosse concluída ainda neste mês. A base curricular está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação, e vai fixar conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica, da educação infantil ao ensino médio. Pela lei, o documento finalizado deve ser entregue ao Conselho Nacional de…

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Entidades pedem dois vetos no Plano Nacional de Educação

        Entidades pedem dois vetos no Plano Nacional de Educação

  Entidades que atuam no setor educacional reivindicam o veto de dois trechos do Plano Nacional de Educação (PNE). Em carta à presidenta Dilma Rousseff, pedem que seja excluída do PNE a destinação de parte dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para programas desenvolvidos em parceria com instituições privadas e a bonificação às escolas que melhorarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O PNE tem prazo até hoje (25) para ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. O…

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Votação do Plano Nacional de Educação fica para 2014

        Votação do Plano Nacional de Educação fica para 2014

Na última semana de atividades no Congresso antes do recesso, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lamentou nesta segunda-feira (16), que os parlamentares não tenham aprovado, em caráter terminativo, o Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria deve ser votada terça-feira (17) no Senado, mas, como o texto foi alterado, terá que retornar à Câmara. O ministro acredita, no entanto, que o plano seja aprovado assim que os parlamentares retomarem as atividades, no próximo ano. “Espero que essa matéria seja…

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Mercadante declara apoio à alteração do PNE proposta pelo Senado

        Mercadante declara apoio à alteração do PNE proposta pelo Senado

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, manifestou , nesta terça-feira (14), apoio ao parecer sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) apresentado pelo senador José Pimentel (PT-CE) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O parecer altera a redação aprovada na Câmara e registra “investimento público em educação”, não especificando assim que o investimento ocorra apenas na educação pública. O ministro disse que a mudança feita por Pimentel foi discutida com o Ministério da Educação e  defendeu que o…

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Professores pedem celeridade para votação do Plano Nacional de Educação

        Professores pedem celeridade para votação do Plano Nacional de Educação

Após receber trabalhadores em educação, nesta quarta-feira (24), o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que é importante avançar no calendário de votação do do Plano Nacional da Educação (PNE). A aprovação do PNE, o pagamento do piso nacional do magistério estabelecido pela Lei 11.738/2008 (de R$ 1.567) e a destinação de 100% dos royalties do pré-sal para a educação estão entre as principais revindicações apresentadas por professores da rede pública a Renan e ao presidente da Câmara, Henrique Alves. Trabalhadores…

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Votação do Plano Nacional de Educação é adiada mais uma vez

        Votação do Plano Nacional de Educação é adiada mais uma vez

A votação do Plano Nacional de Educação (PNE) foi adiada mais uma vez. Os deputados que integram a comissão que analisa a proposta passaram quase duas horas discutindo a meta de investimento público em educação, prevista no projeto que tinha votação marcada para começar hoje. O governo propõe 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mas existem pressões para que o índice alcance 10%. A definição do percentual de investimento está travando a aprovação do plano. O relator Angelo Vanhoni (PT-PR)…

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