Governo de Minas prevê mais de R$ 21 milhões para Sistema Socioeducativo

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O Governo de Minas Gerais formaliza, nesta segunda-feira, 5, a proposta de readequação orçamentária para a Secretaria de Segurança Pública (Sesp), de modo a disponibilizar para a Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo cerca de R$ 21 milhões em recursos, para a construção de seis unidades de internação, elaboração de projetos executivos para construção de outras três futuramente, além da reformulação do projeto padrão básico, para agilizar futuras construções. A proposta prevê, ainda, recursos para ampliar as unidades de semiliberdade, que serão…

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Governo de Minas Gerais institui o Pacto pelo Cidadão

        Governo de Minas Gerais institui o Pacto pelo Cidadão

Um novo instrumento de gestão de políticas públicas, o Pacto pelo Cidadão, foi instituído pelo Governo de Minas Gerais. O texto possui um conjunto de metas que traduz os compromissos do governo com a população de Minas Gerais. O Pacto reúne as ações escolhidas como prioritárias pela população durante os Fóruns Regionais e também as metas setoriais definidas nos Comitês Temáticos, instituídos pelo governador Fernando Pimentel para dinamizar a administração pública com a presença de todos os secretários. Cada área…

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Governo inicia debate sobre reestruturação do sistema socioeducativo

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O grupo de trabalho instituído pelo governador Fernando Pimentel para elaborar a proposta de reestruturação do sistema socioeducativo estadual fez na terça-feira, 6, sua primeira reunião. Coordenado pelo secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, a reunião teve a participação da secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha, pela secretária-adjunta da Casa Civil, Mariah Brochado, e representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Defensoria Pública, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Pastoral do Menor, Sindpúblicos e…

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Manifestantes ocupam o Ministério do Planejamento e pedem eleições diretas

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Manifestantes ocupam o Ministério e pedem eleições diretas

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Planejamento extingue 101 cargos e funções comissionadas

        Planejamento extingue 101 cargos e funções comissionadas

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou hoje (22), no Diário Oficial da União, decreto extinguindo 101 cargos e funções comissionadas. Desses, 67 são cargos de direção e assessoramento superior (DAS) e 34 funções gratificadas. Além disso, o decreto transformou 441 DAS em funções comissionadas do Poder Executivo. Essas funções terão os mesmos níveis dos cargos DAS extintos e só poderão ser ocupadas por servidores efetivos. Também houve um redesenho das estruturas do ministério. A Assessoria Econômica teve parte…

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Prêmio da Seplag valoriza ideias inovadoras de servidores que contribuem com a eficiência do Estado

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As melhores ideias e iniciativas desenvolvidas por servidores estaduais, estagiários e empregados públicos que contribuem com a inovação e com a eficiência do serviço público em Minas Gerais serão premiadas no 1° Prêmio Inova Minas Gerais. O concurso, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), tem como objetivo estimular o surgimento de ideias inovadoras e valorizar iniciativas de sucesso no Estado, que impactem de forma positiva na prestação dos serviços públicos, além de disseminar soluções…

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Impeachment: testemunha diz que não houve operação de crédito com banco público

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Primeira testemunha convocada pela defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff a ser ouvida na Comissão Especial do Impeachment no Senado, o ex-secretário nacional de Planejamento e Investimento Estratégico, Gilson Bittencourt, afirmou hoje (14) que não houve operação de crédito entre a União e bancos públicos no âmbito do Plano Safra. A comissão avalia se o governo violou a portaria do Ministério da Fazenda que regulamenta o pagamento, pela União aos bancos, da diferença entre os juros baixos cobrados no financiamento…

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Ministro do Esporte se encontra com autoridades esportivas na Inglaterra e nos Estados Unidos

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A dois meses da abertura das Olimpíadas, o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, inicia nesta segunda-feira (06.06) uma agenda internacional pelas cidades de Londres, Nova York e Washington. Ele vai conversar com autoridades esportivas britânicas e norte-americanas sobre a reta final dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e trocar experiências para o planejamento do legado dos Jogos. O primeiro compromisso de Picciani é no Parque Olímpico Rainha Elizabeth II, palco principal dos Jogos Londres 2012, às 9h30 (horário de…

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Uberlândia planeja ações para evitar problemas durante o período chuvoso

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Nesta época do ano com a chegada da primavera, começa também o período de chuvas intensas. Para evitar o transtorno causado pelos temporais, foi criado o plano preventivo de emergência pluviométrica, constituído pela prefeitura de Uberlândia, Polícia Militar, Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e órgãos parceiros. Não jogar lixo em calçadas e rios também é uma maneira de prevenção. O objetivo é tomar medidas que possam diminuir os danos causados pelas chuvas, como enxurradas e desabamentos. Em qualquer situação de…

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Concursos já autorizados estão mantidos, diz Ministério do Planejamento

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Entre as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo na última segunda-feira (14) está a suspensão dos concursos públicos para o próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, o congelamento trará economia de R$ 1,5 bilhão. O anúncio desanimou quem estuda para conquistar um cargo na administração pública. No entanto, 2016 não será um ano completamente morto para os certames. Os concursos que já foram autorizados estão mantidos. Segundo o Planejamento, estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais…

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