Saiba o que é permitido ou proibido nas propagandas eleitorais

        Saiba o que é permitido ou proibido nas propagandas eleitorais

1) Quando é permitida a propaganda eleitoral? A propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto, dia seguinte ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é definida pela legislação para que todos os candidatos comecem a propaganda em igualdade de condições, evitando o desequilíbrio na disputa eleitoral. 2) É permitida a propaganda eleitoral em bens particulares? A propaganda pode ser paga? Em bens particulares é permitida a propaganda eleitoral feita em adesivo ou papel,…

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MGO restringe tráfego na ponte sobre o Rio Paranaíba, na BR-050

        MGO restringe tráfego na ponte sobre o Rio Paranaíba, na BR-050

Está proibido o tráfego de veículos com peso superior a 36 toneladas de PBT – Peso Bruto Total sobre a Ponte Wagner Estelita Campos, na divisa dos estados de Goiás (km 314 da BR-050) e Minas Gerais (km 0 da BR-050). A medida adotada pela MGO Rodovias visa garantir a segurança dos usuários que trafegam pelo local e é necessária para a recuperação da obra que fica sobre o Rio Paranaíba. Após vistoria técnica, resultado de inspeção subaquática feita por…

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Enem: saiba o que é permitido ou proibido nos dias das provas

        Enem: saiba o que é permitido ou proibido nos dias das provas

Com 8,7 milhões de inscritos, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizado nos dias 8 e 9 de novembro em 1,7 mil cidades brasileiras. Os estudantes que participarão do exame devem estar atentos com os documentos e materiais exigidos para a realização das provas e com condutas que podem implicar na sua eliminação do Enem. Confira abaixo o que é obrigatório levar, o que é permitido e o que é proibido fazer nos dias das provas. O que levar nos dias…

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Enem: saiba o que é permitido ou proibido nos dias das provas

        Enem: saiba o que é permitido ou proibido nos dias das provas

Com 8,7 milhões de inscritos, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizado nos dias 8 e 9 de novembro em 1,7 mil cidades brasileiras. Os estudantes que participarão do exame devem estar atentos com os documentos e materiais exigidos para a realização das provas e com condutas que podem implicar na sua eliminação do Enem. Confira abaixo o que é obrigatório levar, o que é permitido e o que é proibido fazer nos dias das provas. O que levar nos dias…

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STF decide se venda de cigarros aromatizados será proibida

        STF decide se venda de cigarros aromatizados será proibida

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá definir na próxima quinta-feira (26) se mantém a suspensão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proibiu a fabricação e venda de cigarros com sabor artificial. A norma foi suspensa na terça-feira (17) por meio de uma liminar da ministra Rosa Weber. A decisão terá que ser referendada pelo plenário da Corte. A ministra atendeu pedido de liminar da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para suspender a Resolução 14/2012, que entraria…

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O que é permitido e o que não é permitido no período eleitoral

        O que é permitido e o que não é permitido no período eleitoral

No período de campanha e no dia das eleições, há uma série de normas e procedimentos que têm de ser seguidos por eleitores, candidatos a cargos eletivos e cabos eleitorais. Definidas pela Justiça Eleitoral, tais regras dizem respeito, por exemplo, ao uso da internet, de camisetas e bonés e à distribuição de folhetos ou santinhos, além de estabelecerem critérios para a realização de comícios, carreatas e caminhadas. Veja aqui o que é permitido e o que não é permitido no…

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Legislação brasileira proíbe o trabalho em feriado

        Legislação brasileira proíbe o trabalho em feriado

No Brasil, o trabalho em dias de feriados civis e religiosos é vedado pela Legislação, porém, essa regra não é absoluta. Existem empresas que não podem interromper as atividades por prestarem serviços essenciais à população, como por exemplo, médicos, policiais, bombeiros, dentre outros. Nessas situações, o trabalho deve ser remunerado em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga como compensação. Os feriados civis e religiosos são determinados por leis. Os nacionais, estaduais e municipais são regulados pela Lei…

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TRE derruba portarias que limitavam a propaganda eleitoral

        TRE derruba portarias que limitavam a propaganda eleitoral

Os candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador nas cidades de Presidente Olegário, Lagamar e Lagoa Grande já podem usar os meios permitidos pela legislação eleitoral para realizarem suas campanhas nas eleições municipais deste ano. Uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral revoga as quatro portarias emitidas pela juíza eleitoral da Comarca de Presidente Olegário, Graziella Maria de Queiroz Franco Peixoto, que limitava a propaganda eleitoral. As quatro portarias publicadas pela Justiça Eleitoral de Presidente Olegário continham uma série de…

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