Defesa Social assume cerca de 550 presos da Polícia Civil

        Defesa Social assume cerca de 550 presos da Polícia Civil

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por meio da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), superou a meta de assunção de presos que estavam sob custódia da Polícia Civil (PCMG) nos primeiros 30 dias de execução do plano. O cronograma de assunção de todos os presos, cerca de 4,3 mil, em até nove meses, foi anunciado conjuntamente no último 24 de junho pelo titular da secretaria Sérgio Barboza Menezes e pela chefe da PCMG, Andrea Vacchiano. Passaram para a…

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Problemas no Sistema Carcerário do MA foram identificados em 2008

        Problemas no Sistema Carcerário do MA foram identificados em 2008

Centro da atual crise de segurança pública que vive o Maranhão, o sistema penitenciário do estado enfrenta problemas que foram diagnosticados há, pelo menos, meia década, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, que funcionou na Câmara dos Deputados. Superlotação, instalações inadequadas, falta de higiene, deficiência na vigilância e déficit de defensores públicos foram apontados como algumas das causas da crise no setor. Criada em 2007, a CPI percorreu os 26 estados mais o Distrito Federal e traçou…

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Depen regulamenta visitas a presos nas penitenciárias federais

        Depen regulamenta visitas a presos nas penitenciárias federais

Uma portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada noDiário Oficial da União desta segunda-feira (03), aprovou novo regulamento para visitas aos presos custodiados em penitenciárias federais. A normatização prevê visita semanal com duração de três horas, entre outras definições. De acordo com o regulamento, poderão visitar o preso apenas pessoas cadastradas no sistema e que forem autorizadas ou indicadas por ele. O visitante deverá chegar à penitenciária com antecedência mínima de 30 minutos do horário agendado para a visita. A tolerância de atraso…

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Condenados pelo Mensalão devem ser presos em julho

        Condenados pelo Mensalão devem ser presos em julho

Em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, declarou que os condenados pelo mensalão poderão ser presos em julho. Ele é quem decidirá a penitenciária que cada réu vai ficar e deve ser um local próximo da família. Parte do resumo do julgamento saiu na sexta-feira (19). O ex-ministro José Dirceu é apontado como responsável pela compra de apoio da base de apoio parlamentar do governo. Os quatro deputados federais, José Genoíno, João Paulo Cunha, Valdemar Costa…

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