STF discutirá temas polêmicos pendentes de julgamento em 2014

        STF discutirá temas polêmicos pendentes de julgamento em 2014

O Supremo Tribunal Federal (STF) retornará aos trabalhos em 2014 com diversos temas pendentes de julgamento, como a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas; a proibição da publicação de biografias não autorizadas; e assuntos penais, como o julgamento do processo do mensalão mineiro, além dos últimos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Após a primeira sessão do ano, no dia 3 de fevereiro, o ministro Teori Zavascki poderá liberar o voto-vista no julgamento sobre…

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Câmara passa a ter 21 comissões permanentes

        Câmara passa a ter 21 comissões permanentes

Depois de acordo entre os líderes partidários para ampliar o número de comissões permanentes da Câmara dos Deputados, o plenário aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de resolução desmembrando a Comissão de Educação e Cultura em duas – a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura. Com isso, a Casa passa a ter 21 comissões fixas. A medida visa a abrir espaço para novas legendas. O comando desses colegiados é definido proporcionalmente, conforme o tamanho dos partidos. Inicialmente, os líderes…

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