Governador do Rio defende penas mais duras, após morte de policiais

        Governador do Rio defende penas mais duras, após morte de policiais

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, defendeu nesta segunda-feira (23) penas mais duras para criminosos que atiram contra policiais. Só neste fim de semana, quatro policiais e um guarda municipal foram mortos na região metropolitana do Rio. “Eu sou contra a violência contra qualquer cidadão. Quando uma bala atinge uma criança, uma mulher ou um homem, é um pedaço da gente que vai embora”, disse Pezão, ao defender penas duras que desestimulem as pessoas a atirar em policiais….

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No banco dos réus, Atlético e Cruzeiro buscam se livrar de penas

        No banco dos réus, Atlético e Cruzeiro buscam se livrar de penas

Atlético e Cruzeiro estarão no banco dos réus do Superior Tribunal de Justiça Desportiva nesta quarta-feira, 1º de outubro. A sessão que determinará as possíveis punições aos clubes após os incidentes do clássico do Mineirão tem horário marcado para 13h. A pauta será a 10ª julgada no dia. Os presidentes Alexandre Kalil e Gilvan de Pinho Tavares estarão presentes para “reforçar” os clubes.Ambos foram denunciados pela Procuradoria por infração dupla ao artigo 213. Com isso, os rivais mineiros responderão por…

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Penas para crimes cometidos durante protestos são endurecidas

        Penas para crimes cometidos durante protestos são endurecidas

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou nesta terça-feira (18) que, até o final desta semana, deve apresentar à Casa Civil da Presidência da República um projeto para regulamentar as manifestações de rua. Ele confirmou que irá propor um endurecimento das penas aplicadas aos condenados por crimes previstos no Código Penal que forem cometidos durante protestos, como os que, desde junho de 2013, tomaram as ruas das principais cidades do país. “Há certos delitos que estão [tipificados] no Código…

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Senadores defendem penas mais duras para casos de racismo

        Senadores defendem penas mais duras para casos de racismo

Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e João Capiberibe (PSB-AP) lamentaram nesta segunda-feirar (17), o episódio de racismo envolvendo a australiana Louise Stefany Garcia, de 30 anos, presa em Brasília, na última sexta-feira (14), depois de insultar e se recusar a fazer as unhas com uma manicure negra. “Deve haver um endurecimento no Código Penal para não permitir o relaxamento de prisão preventiva em caso de flagrante em delitos raciais”, disse Capiberibe, ressaltando que só uma mobilização social e política pode…

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Ministro do STF defende penas menores para presos com pequenas quantidades de droga

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STF defende penas menores para presos com pequenas quantidades de droga

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Juiz define penas alternativas para condenados do mensalão

        Juiz define penas alternativas para condenados do mensalão

O juiz Nelson Ferreira Júnior, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (Vepema), definiu nesta sexta-feira (13) como serão cumpridas as penas alternativas de três condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Por determinação do magistrado, Emerson Palmieri, Enivaldo Quadrado e José Borba apresentaram-se hoje ao órgão judicial para começar a cumprir as penas. Palmieri, ex-tesoureiro informal do PTB, foi condenado a quatro anos de prisão; Borba, ex-deputado federal (PMDB-PR), a dois anos…

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Tratamento da Asma – da Idade Média aos dias atuais

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Conforme o especialista Raul Emerich, membro da Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia (ASBAI) e pesquisador associado da UNIFESP, acaba de lançar em um livro, o tratamento a asma é uma doença global que afeta 300 milhões de pessoas. Dependendo do país, a incidência pode ser de 1 a 18%. O Brasil tem números elevados, ao redor de 10-15%. Para um adequado controle da doença, os pacientes têm que ser orientados em relação ao uso prolongado de medicamentos, além das medidas não…

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Crimes como venda de bebês a estrangeiros podem ter penas específicas

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Crimes como a venda de bebês para estrangeiros podem passar a ter penas específicas e claras previstas em uma lei brasileira. Outro crime que poderá ser incluído é a migração de modelos que seguem para outros países com promessas de melhores oportunidades e acabam sendo obrigadas a trabalhos forçados, sem perspectiva de retorno ao país de origem ou de mínimas condições de vida digna. O país ainda não tem punições legais previstas para esse tipo de prática. Há mais de…

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Abaixo-assinado pede penas mais duras para crimes contra a vida

        Abaixo-assinado pede penas mais duras para crimes contra a vida

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta terça-feira (08) um abaixo-assinado pedindo penas mais rigorosas para os crimes contra a vida no projeto de reforma do Código Penal. O documento é fruto da campanha Pelo Fim da Impunidade, encabeçada pela União das Famílias Vítimas de Violência e pela Frente Parlamentar Mista de Defesa das Vítimas de Violência, e reúne 110 mil assinaturas coletadas em todo o país. Além do presidente do Senado, o documento também foi entregue aos…

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Penas de usuários de drogas serão reduzidas nos EUA

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Com o objetivo de mudar a política de justiça criminal americana e diminuir a superlotação nas prisões federais, o governo Obama apresentou no último dia 12 de agosto mudanças que incluem a minimização de penas a usuários de drogas detidos pela polícia que não estejam envolvidos em atos violentos ou quadrilhas. Atualmente, são 219 mil presos federais. Desses, quase metade cumpre penas associadas às drogas. O psiquiatra e diretor da ABEAD (Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas),…

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