Relator da ONU diz que PEC do Teto terá impacto “severo” nos mais pobres

        Relator da ONU diz que PEC do Teto terá impacto “severo” nos mais pobres

Relator do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Philip Alson, diz que a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 55, a PEC do Teto, terá impacto “severo” sobre os mais pobres e recomenda ao governo brasileiro que garanta um “debate público apropriado” sobre a PEC. Alson sugere que o governo faça uma estimativa do impacto sobre os setores mais pobres da sociedade e que identifique outras alternativas para atingir austeridade fiscal. O posicionamento foi divulgado hoje…

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Crise política não afeta ajuste fiscal, diz Meirelles

        Crise política não afeta ajuste fiscal, diz Meirelles

O ministro da Fazenda Henrique Meirelles disse nesta quinta-feira, 1º, em evento na capital paulista, que o ajuste fiscal não será prejudicado pelas últimas crises políticas que o governo federal tem enfrentado. “O ajuste fiscal, eu acredito que não está ao sabor de acontecimentos político momentâneos, na medida em que ele é resultado de uma consciência dos congressistas, dos deputados e dos senadores”, disse o ministro no Brazil Opportunities Conference, promovido pelo banco J. P. Morgan. O ministro disse que…

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Senado rejeita emendas e aprova PEC do Teto de Gastos em primeiro turno

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Os senadores rejeitaram todas as emendas ao texto da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos. Com isso, foi mantido o texto aprovado na Câmara no primeiro turno de votação no Senado. Foram apresentados três destaques para votação em separado. Um deles propunha retirar a saúde e a educação do teto de gastos. Assim, o limite de gastos para os próximos 20 anos valeria para todas as outras áreas, exceto para essas duas. O segundo destaque previa que,…

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Governo vai apresentar reforma da Previdência ainda este ano, diz secretário

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O governo pretende apresentar ainda este ano a minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência. O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida Júnior, antecipou hoje (21) que os “20 slides” que explicam a reforma já estão prontos e a intenção do governo é iniciar os debates após a aprovação da PEC do Teto de Gastos. Além dos slides, estão prontas 140 telas que mostram a situação atual da Previdência Social….

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Pauta do Senado está cheia nesta semana

        Pauta do Senado está cheia nesta semana

O Senado começa a semana com pauta cheia. A Casa terá sessões deliberativas já a partir desta segunda-feira, 21, com a discussão das propostas de emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que institui o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos, e a PEC 36/2016, que trata da reforma política. Os dois temas voltam a ser discutidos na terça-feira, 22. Em sessão extraordinária, pela manhã, o plenário fará um debate temático com economistas sobre a PEC do Teto de…

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Temer diz a senadores que é preciso medidas amargas para sair da recessão

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Em discurso para senadores da base aliada no Palácio da Alvorada, o presidente Michel Temer ressaltou, ao defender aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos, que o país não saíra da “recessão profunda” que enfrenta com a adoção de “medidas simplesmente doces”. “O primeiro passo é tirar o país da recessão, depois, sim, começa o crescimento. Dai, sim, do crescimento nascer o emprego. Então, não vamos ter a ilusão de que você combate a recessão…

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Manifestantes protestam contra PEC na BR-365

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Na manhã desta sexta-feira, 11, houve uma manifestação na BR-365, saída para Patrocínio. Os manifestantes protestaram por aproximadamente 30 minutos contra a PEC 55, que congela os gastos públicos por 20 anos. O grupo queimou objetos para impedir o trânsito no local. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) relata que o movimento foi pacífico e que, para não gerar engarrafamento, o trânsito foi desviado para o Anel Viário.  

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Ministro diz que governo não vai recuar em PEC dos Gastos e MP do Ensino Médio

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O ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu o posicionamento do governo nas questões da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos e da medida provisória (MP) que reforma o ensino médio no país. As duas pautas são as principais críticas dos estudantes que ocupam escolas em diversos estados e que motivaram as ocupações, mas o ministro não deu sinais de um possível recuo nessas questões. Em entrevista concedida hoje (4) ao programa A Voz do Brasil,…

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PEC do Teto deve aumentar desigualdade social, dizem economistas

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2016) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior deverá aumentar a desigualdade social no país e impactar as políticas sociais, na avaliação de economistas que participaram nesta quinta-feira, 3, de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado. Para a professora de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Esther Dweck, a PEC está baseada em um diagnóstico equivocado sobre…

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MEC adia Enem de mais de 191 mil estudantes para os dias 3 e 4 de dezembro

        MEC adia Enem de mais de 191 mil estudantes para os dias 3 e 4 de dezembro

O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 304 locais de provas devido às ocupações de escolas, institutos e universidades federais. Os estados do Paraná, com 74 ocupações, e Minas Gerais, com 59, têm o maior número de locais de provas ocupados. O adiamento atingirá 191.494 candidatos, que farão o exame nos dias 3 e 4 de dezembro. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), os estudantes serão avisados…

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