Saiba como a PEC 241 vai mudar os investimentos públicos em saúde

        Como a PEC 241 vai mudar os investimentos em saúde

Como a PEC 241 vai mudar os investimentos em saúde

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Saiba como a PEC 241 vai mudar os investimentos públicos em saúde

        Saiba como a PEC 241 vai mudar os investimentos públicos em saúde

Aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira (10), a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 241 vem despertando debates entre as entidades do setor da saúde, que temem uma redução nos investimentos. De acordo com os cálculos e a avaliação do consultor Mário Luís de Souza, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, A PEC 241 só traria vantagens para a saúde se a economia ficasse estagnada ou em declínio. Para ele,…

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CNI: aprovação da PEC 241 no primeiro turno é positiva

        CNI: aprovação da PEC 241 no primeiro turno é positiva

O gerente executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, avalia como positiva a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que cria um limite para a expansão dos gastos públicos. A proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados por 366 votos favoráveis e 111 contrários. Depois de aprovada, o Orçamento de um ano poderá crescer apenas o equivalente a inflação do ano anterior. Na prática, isso significa um crescimento real zero. Com…

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Veja as mudanças com a PEC dos Gastos Públicos

        Veja as mudanças com a PEC dos Gastos Públicos

A proposta de emenda à Constituição que impõe um teto aos gastos públicos (PEC 241) passou por sua primeira votação na Câmara dos Deputados na segunda-feira (10). O texto-base foi aprovado em primeiro turno de votação, mas para começar a valer precisará ser aprovada em segundo turno e depois ser submetida ao Senado. O objetivo da proposta, segundo governo, é o reequilíbrio das contas públicas. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta terça-feira (11) que a previsão…

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Renan diz que Senado vota PEC dos Gastos até o fim do ano

        Renan diz que Senado vota PEC dos Gastos até o fim do ano

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (11) que, se for preciso, adiará o início do recesso legislativo do fim do ano para concluir a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC 241 foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados e ainda precisa ser votada em segundo turno na Casa antes de chegar ao Senado. Para garantir celeridade na aprovação da proposta, Renan disse…

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PEC dos Gastos Públicos é questionada no STF; Planalto não se pronuncia

        PEC dos Gastos Públicos é questionada no STF; Planalto não se pronuncia

Deputados do PT e do PCdoB protocolaram nesta sexta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal (STF), mandado de segurança, com pedido de liminar, para suspensão imediata da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos. O relator é o ministro Roberto Barroso. O Palácio do Planalto informou que, por enquanto, não vai se manifestar sobre a ação. No pedido, os parlamentares argumentam que a PEC 241/2016 “atenta contra a separação dos…

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FMI: Brasil volta ao posto de 8ª maior economia

        FMI: Brasil volta ao posto de 8ª maior economia

Depois de ter perdido posições no ranking das maiores economias, o Brasil deve voltar a avançar nesse quadro. Previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) colocam o País como o oitavo a partir de 2017, ultrapassando a Itália. Os dados foram divulgados pelo organismo internacional durante sua reunião anual, que teve início nessa terça-feira, 4, e conta com a presença de importantes líderes globais, ministros de Fazenda e presidentes de Banco Central. Em 2015, depois da recessão que teve início um…

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