Sem quórum, PEC do Teto será votada à tarde na Câmara

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Sem o quórum de 257 deputados necessário para começar a discutir e votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), a votação, marcada para as 9h desta terça-feira, 25, foi suspensa. A pauta deve ser colocada em votação no período da tarde. Desde o início da manhã, aliados do governo de Michel Temer intensificaram as conversas com parlamentares para reduzir resistências ao texto. A proposta, que cria um teto para os gastos públicos, é considerada pelo Planalto como fundamental…

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Governo espera manter margem de votos para aprovar PEC 241

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O governo espera manter a mesma margem de votos que teve na aprovação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que limita os gastos públicos, ou até ampliá-la, na votação marcada para esta terça-feira, 25, na Câmara dos Deputados. Ao participar de um coquetel na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Michel Temer passou cumprimentando individualmente os deputados presentes, em busca de manter apoio à medida. Diferentemente do jantar que Temer organizou há três…

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Em esforço para aprovar PEC do Teto, Maia e Temer se reúnem com deputados

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Aproximadamente 150 estudantes fazem passeata contra a PEC 241

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Nesta manhã de segunda-feira, 24, aproximadamente 150 pessoas, entre estudantes e professores de seis escolas públicas de Uberlândia fizeram uma manifestação pacífica na região central da cidade. Os manifestantes pararam em frente à TV Vitoriosa pedindo apoio ao protesto iniciado há alguns dias e que já ocupou 16 escolas no município. O objetivo dos alunos é ocupar todas as 64 instituições. A manifestação começou na Escola Bueno Brandão, seguiu pela Avenida Floriano Peixoto, parou na portaria da TV Vitoriosa, seguiu até a Escola…

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Segundo estudantes, 29 instituições mineiras estão ocupadas contra a PEC 241

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Estudantes estão ocupando 29 instituições de ensino de Minas Gerais em protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241. Os números são da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). A PEC 241 fixa um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Durante esse período, as despesas primárias federais será de, no máximo, o mesmo valor do ano anterior reajustado pela inflação calculada através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor…

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Medida que limita gastos públicos é aprovada por 60,4%

        Medida que limita gastos públicos é aprovada por 60,4%

A maioria dos brasileiros que conhece a proposta que limita a expansão dos gastos públicos é favorável a ela. Esse é o diagnóstico da 132ª Pesquisa CNT/MDA, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) nesta quarta-feira, 19. O levantamento, entre outras questões, perguntou aos entrevistados: “O (a) Sr. (a) conhece ou já ouviu falar a respeito da proposta do governo federal que estabelece um limite máximo/teto para os gastos públicos?” Para 40,9% dos entrevistados, a resposta foi “sim”. Desse total,…

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Comissão aprova texto final e PEC do Teto está pronta para 2º turno

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Com quase quatro horas de discussão e obstrução dos partidos de oposição ao governo, a Comissão Especial da PEC 241 na Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 18, a redação final da matéria para que possa ser enviada ao plenário da Casa e ser votada em segundo turno. A proposta de emenda à Constituição limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos e tem a votação final em plenário marcada para os dias 24 e 25 deste mês. Apesar do…

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“Brasil começa a entrar nos trilhos”, diz Temer em reunião de cúpula do Brics

       

“Brasil começa a entrar nos trilhos”, diz Temer em reunião de cúpula

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Estudo prevê perda de R$ 24 bi anuais para educação com PEC 241

        Estudo prevê perda de R$ 24 bi anuais para educação com PEC 241

Cerca de R$ 24 bilhões poderão deixar de ser investidos por ano em educação, a partir da vigência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, de acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados. A estimativa, a qual a Agência Brasil teve acesso, está em fase final de elaboração na Casa. O número – R$ 24 bilhões – considera os orçamentos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e ao Ministério da…

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PEC 241 pode dificultar cumprimento de metas do PNE, dizem entidades

        PEC 241 pode dificultar cumprimento de metas do PNE, dizem entidades

O novo regime fiscal, decorrente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, poderá inviabilizar o  cumprimento das metas de melhoria da educação previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), segundo entidades que atuam no setor. Enquanto a PEC prevê um teto global para os gastos do governo, o PNE estabelece uma expansão de investimentos, mais vagas e escolas melhores, que necessitarão de investimento em infraestrutura. O PNE, lei sancionada em 2014, estabelece metas e estratégias para melhorar a qualidade…

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