Ministro da Educação defende urgência na reforma do Ensino Médio

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O ministro da Educação, Mendonça Filho, ressaltou, nesta quarta-feira, 23, a urgência na reforma do Ensino Médio. Na Câmara dos Deputados, aproveitou para defender e justificar a celeridade do processo. “Estamos com o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) estagnado desde 2011. O desempenho em português e em matemática é o mesmo desde 1997 e temos 1,7 milhão de jovens entre 15 e 24 anos que não estudam nem trabalham”, enumerou. O tema foi debatido por Mendonça Filho durante audiência…

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Escolas de Uberlândia começam a cumprir ordem de desocupação

        Escolas de Uberlândia começam a cumprir ordem de desocupação

A Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia confirmou nesta quarta-feira, 9, o recebimento da notificação judicial que determina a desocupação pacífica das escolas estaduais do município. As direções das escolas, que também receberam a notificação, já foram orientadas a conversar com os estudantes para que esse processo seja realizado da forma mais tranquila possível até o prazo determinado. Algumas escolas já estão sendo desocupadas voluntariamente pelos estudantes e a SRE está atuando para que as desocupações sejam concluídas dentro do…

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Quase 20 pais compareceram à reunião com MP sobre desocupação das escolas

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Quase 20 pais compareceram à audiência no Ministério Público (MP), com o  promotor da Infância e Juventude Jadir Cirqueira de Souza. No primeiro momento, participaram diretores, professores e até parentes contrários às ocupações. Até que  um grupo de estudantes apareceu na Sede do Ministério e o promotor  resolveu interromper o ato. Pelo menos 50 alunos de várias escolas ocupadas queriam apresentar as solicitações ao promotor, que não os recebeu. A reunião seguiu com os pais favoráveis às ocupações apresentando uma série…

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No Senado, especialistas dizem que PEC do Teto vai desconstruir PNE

        No Senado, especialistas dizem que PEC do Teto vai desconstruir PNE

Especialistas da área da educação avaliaram hoje (31), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, que a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior vai desconstruir o Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com a representante do Fórum Nacional de Educação (FNE), Jaqueline Pasuch, o princípio norteador do PNE consiste “em quase dobrar as atuais receitas orçamentárias da União” para cumprir as…

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Saúde terá piso maior com teto dos gastos, diz ministro

        Saúde terá piso maior com teto dos gastos, diz ministro

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que cria um teto para os gastos públicos, garantirá recursos mínimos para a saúde maiores dos que estão em vigor. Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o governo vai assegurar que o setor sempre terá orçamento suficiente. Aprovada na madrugada desta quarta-feira, 26, em segundo turno pela Câmara dos Deputados, a PEC 241 prevê que 15% da receita corrente líquida deve ser aplicado na saúde já no ano que vem. Esse…

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PEC do Teto deve ter votação concluída em dezembro no Senado

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Após o plenário da Câmara dos Deputados ter aprovado na noite de ontem (25), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior, a proposta começa a tramitar no Senado. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, a leitura do texto da PEC deverá ser feita ainda hoje (26) em plenário. Em seguida, será enviado para a Comissão de Constituição…

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Proposta da PEC dos Gastos Públicos segue para o Senado

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A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira, 26, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à inflação do ano anterior, ao rejeitar os seis destaques da oposição que pretendiam alterar o texto-base. Agora a proposta será encaminhada ao Senado, também em dois turno de votação. O texto-base foi aprovado em segundo turno por 359 votos a favor, 116 contrários e duas abstenções. No Senado, para a…

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PM desocupa escola em SP e estudantes são levados para delegacia

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A Polícia Militar desocupou na tarde de hoje a Escola Estadual Silvio Xavier, no Piqueri, na zona norte da capital paulista, em uma ação de reintegração. A escola foi ocupada na noite de segunda-feira, 24, por estudantes, que protestam contra a reforma do ensino médio e a Proposta de Emenda à Constituição 241 (PEC 241), que cria um teto para os gastos públicos. Segundo a Polícia Militar, a desocupação ocorreu por volta das 17h30 de forma pacífica, sem uso de força….

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Câmara aprova PEC que limita gastos públicos por 20 anos

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Depois de mais de sete horas de discussão e obstrução da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 25, em segundo turno, o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior. Foram 359 votos a favor, 116 contrários e duas abstenções. Seis destaques ao texto apresentados pela oposição ainda precisam ser votados. Pouco antes de encerrar a…

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Câmara encerra discussão da PEC 241 e pode iniciar a votação

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A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, requerimento de encerramento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Foram 297 votos a favor e 27 contrários. Com isso, a proposta já pode ser colocada em votação mas, antes, os aliados do governo precisam vencer o chamado “kit obstrução” dos partidos de oposição. Logo após a aprovação do requerimento apresentado pela base governista, a sessão da Câmara teve que ser…

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