Acordo ortográfico está na pauta da conferência da CPLP

        Acordo ortográfico está na pauta da conferência da CPLP

A Declaração de Brasília, que estabelece o plano de trabalho da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para os próximos anos, e a expansão do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa estão na pauta de discussão da 11ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo do grupo. A conferência começa nesta segunda-feira, 31, no Palácio Itamaraty, em Brasília, e tem como tema a CPLP e a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável em 2030. De acordo com o subsecretário para…

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Governo de Minas implanta pauta bovina regionalizada

        Governo de Minas implanta pauta bovina regionalizada

A partir de primeiro de fevereiro, a pauta bovina será disponibilizada no site da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), com os valores por arroba praticados em cada região do estado. A pauta bovina estabelece os valores mínimos de referência utilizados para a base de cálculo do Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com gado bovino e bufalinos. A pauta estará disponível no site para consulta no primeiro dia útil de cada mês e será atualizada…

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Votação de matérias importantes deve ficar para 2015

        Votação de matérias importantes deve ficar para 2015

A uma semana do recesso parlamentar que começa oficialmente no dia 23 de dezembro, projetos importantes para a sociedade foram incluídos na pauta da Câmara. Apesar de colocar em votação matérias como a regulamentação da profissão das domésticas (PLC 302-A/13) e o Estatuto do Portador de Deficiência (PL 7.699/06), a chance de esses textos avançarem são remotas. Além do pouco tempo, a prioridade estará voltada para o orçamento de 2015 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento…

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Senado retoma ordem do dia com pauta trancada

        Senado retoma ordem do dia com pauta trancada

Os senadores farão hoje a primeira sessão legislativa do ano já com a pauta  trancada pela medida provisória (MP 626/2013) que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 2,53 bilhões, para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Relatada pelo senador Wilder Morais (DEM-GO), enquanto a MP não for votada, o plenário do Senado ficará impedido de deliberar sobre qualquer outro tema. Na Ordem do Dia dois  itens  estão pendentes: a Proposta de Emenda à Constituição (Pec) 34/2013,  e o Projeto…

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Pauta de votações na Câmara será definida na próxima terça (04)

        Pauta de votações na Câmara será definida na próxima terça (04)

Com a volta das atividades legislativas na segunda-feira (3), os líderes partidários na Câmara dos Deputados se reunirão no dia seguinte, terça-feira (4), para definir a pauta de votações prioritárias para este ano. A reunião acontecerá no gabinete do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves. Neste quinta-feira (30), a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, se reuniu com os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e no Senado, Eduardo Braga (PMBD-AM),  e com o líder do governo no…

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Governo mantém urgência para votação de projetos que trancam pauta da Câmara

        Governo mantém urgência para votação de projetos que trancam pauta

Governo mantém urgência para votação de projetos que trancam pauta

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Pauta da Câmara continua trancada até votação do Marco Civil da Internet

        Pauta da Câmara continua trancada até votação do Marco Civil da Internet

Até a votação da proposta do Marco Civil da Internet, a pauta da Câmara dos Deputados continuará trancada. O projeto, que tramita em urgência constitucional, ainda não foi votado por falta de acordo sobre pontos polêmicos do texto. O Marco Civil da Internet passou a trancar a votação de outras propostas desde o dia 28 de outubro porque o prazo de apreciação em regime de urgência constitucional se esgotou. De acordo com a Constituição, esse tipo de pedido de urgência…

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Projeto de reajuste de IPTU é retirado de pauta

        Projeto de reajuste de IPTU é retirado de pauta

Nesta segunda-feira, 19, na Câmara Municipal de Uberlândia foi retirado, por possíveis falhas, o projeto que reajustaria em mais de 1000% o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU). O assunto é polêmico e gerou discussão e gerou polêmica antes mesmo de ser posto em discussão. De acordo com a proposta do executivo, a dedução para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) subiria de 40 para 50%, no material. Entretanto, a alíquota para a cobrança do imposto saltaria de…

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Orçamento Impositivo entra em pauta esta semana

        Orçamento Impositivo entra em pauta esta semana

Apesar da posição contrária do governo à proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o chamado Orçamento Impositivo, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje que pretende colocar a matéria em votação no plenário ainda nesta semana. Antes de chegar ao plenário, porém, a proposta tem de ser aprovada pela comissão especial que analisa a matéria. Henrique Alves, um dos principais defensores da proposta, irá pessoalmente à reunião da comissão para pedir aprovação do texto….

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Prefeitos apresentam pauta de reivindicação à bancada federal

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Os prefeitos e vereadores de Mato Grosso se reuniram com os parlamentares da bancada federal, durante a XVI Marcha a Brasília, e apresentaram uma pauta de reivindicação. Na ocasião, entregaram a carta do manifesto municipalista, que ocorreu no último dia 5 de julho, onde os gestores apontam que é injusta a distribuição do bolo tributário. A União concentra 60% da arrecadação, os estados 25%, enquanto os municípios apenas 15%. A pauta ainda inclui a regulamentação da Pec 29 da Saúde,…

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