Vagas para negros em concursos pode sofrer alterações antes de aprovação

        Vagas para negros em concursos pode sofrer alterações antes de aprovação

Como o texto foi enviado pelo governo com urgência constitucional, o prazo para análise em cada Casa é 45 dias. Assim, o projeto de lei trancou a pauta da Câmara no dia 23 de dezembro sem sequer ter passado pelo crivo do último colegiado: a CCJ. O objetivo do Executivo é garantir a reserva por dez anos. Mas a regra, sugerida pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), valerá apenas quando o texto for sancionado. Para isso,…

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Pedido de vista adia votação do projeto da “cura gay”

        Pedido de vista adia votação do projeto da “cura gay”

Um pedido de vista adiou, há pouco, a votação, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), do projeto de decreto legislativo que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de homossexuais, chamado de “cura gay“. Depois de votar diversos requerimentos para audiências públicas, a comissão aprovou requerimento de inversão de pauta para votar a proposta que prevê a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em…

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Comissão de Direitos Humanos faz reunião aberta a defensores de Feliciano

        Comissão de Direitos Humanos faz reunião aberta a defensores de Feliciano

Com o plenário formado em sua maioria por evangélicos e com acesso restrito a manifestantes contrários ao deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) teve nesta quarta-feira (24) uma reunião mais tranquila em relação às últimas semanas. Desde o início da tarde, a Polícia Legislativa bloqueou diversos acessos ao corredor onde estão localizadas as comissões temáticas, o que reduziu o número de pessoas próximas à sala da CDHM. Nas últimas semanas, manifestantes contrários à…

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Feliciano condiciona renúncia à saída de petistas da CCJ

        Feliciano condiciona renúncia à saída de petistas da CCJ

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), ignorou o apelo feito nesta terça-feira (9) pela maioria dos líderes da Câmara para que ele renunciasse ao cargo. O deputado é acusado de racismo e homofobia e também de estelionato. Como condição para renunciar à presidência da comissão, Feliciano exige que o PT retire os deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por terem sido…

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Líderes políticos tentarão convencer pastor Feliciano a renunciar

        Líderes políticos tentarão convencer pastor Feliciano a renunciar

Sem alternativas regimentais para substituir o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e os líderes partidários, decidiram convidar o deputado para se reunir com o Colégio de Líderes, na próxima terça-feira (2). A intenção é convencê-lo de que a sua permanência no comando da comissão é inviável e insustentável. Depois de convocação do presidente da Casa, os líderes se reuniram no início…

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PSC decide manter pastor Marco Feliciano na presidência

        PSC decide manter pastor Marco Feliciano na presidência

Apesar da pressão de movimentos socais pedindo a renúncia do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o PSC manteve o apoio ao parlamentar acusado de homofobia e racismo. Em nota, o vice-presidente do PSC, pastor Everaldo Pereira, disse que, se for preciso, convocará “100, 200, 300, 500 ou mais manifestantes” para defender Marco Feliciano. Na nota, o partido cobrou solidariedade do PT e do governo Dilma Rousseff, já que o PSC faz…

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