Uso de documentos no exterior será menos burocrático

        Uso de documentos no exterior será menos burocrático

A partir do próximo dia 14, a utilização de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil vai se tornar mais simples para o cidadão. A medida, que vem após a adesão do País, em dezembro de 2015, à Convenção da apostila, vai garantir a redução de tempo e de custos para instituições e pessoas. A Convenção faz parte da Apostila de Haia, um certificado internacional facilitador de transações comerciais e jurídicas entre os mais de 100 países…

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Brasil termina 2015 com recorde na emissão de passaportes

        Brasil termina 2015 com recorde na emissão de passaportes

A emissão de passaportes no Brasil bateu recorde em 2015. Dados da Polícia Federal indicam que até o Natal foram emitidos 2.280.561 milhões de novos documentos. Por mês, foram, em média, 190 mil novos passaportes durante este ano. Em 2014, o número de emissões foi de 2.280.507. Já em 2013, foram emitidos 2,13 milhões de passaportes. De acordo com os dados, 77% dos 142 postos de atendimento apresentam disponibilidade de vagas para o serviço dentro do prazo de até três dias…

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Novo passaporte brasileiro passa a ter 10 anos de validade e custa R$ 257,25

        Novo passaporte brasileiro passa a ter 10 anos de validade e custa R$ 257,25

Desde a última segunda-feira (06/07) o passaporte comum eletrônico brasileiro passou a ser emitido com a validade de 10 anos. Antes o prazo de validade do documento era de apenas cinco anos. Com a mudança de validade o valor para emissão do documento saltou de R$ 156,07 para R$ 257,25. Um reajuste de 64.7%. Apesar do grande aumento, proporcionalmente aos anos de vigência o passaporte ficou mais barato para os brasileiros. O custo por cada ano de validade no passaporte antigo…

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Passaportes agora passam a valer por 10 anos

        Passaportes agora passam a valer por 10 anos

A Polícia Federal ampliou a validade dos passaportes brasileiros de cinco para dez anos. A regra vale para passaportes comuns, oficiais e diplomáticos, e para as carteiras de matrícula consular. Essa e outras mudanças estão no Decreto nº 8.374, de 11/12/14, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12). O novo documento comum padrão ICAO, cor azul, foi implantado em todo território nacional em 2010. Atualmente a taxa para confecção é de R$ 156,07. O titular do passaporte comum…

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Autorização de viagem para menores agora é incluída no passaporte

        Autorização de viagem para menores agora é incluída no passaporte

Menores desacompanhados poderão viajar para o exterior com apenas uma autorização de pais ou responsáveis no passaporte. Desde o fim de novembro, o Sistema Nacional de Passaportes (SINPA) permite que novos passaportes sejam confeccionados com a autorização impressa na página de identificação do documento. Até então, menores precisavam de permissão reconhecida em cartório para sairem do Brasil. A alteração atende aos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e às resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com…

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Estrangeiros são presos com passaporte falsos no nordeste do país

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Estrangeiros são presos com passaporte falsos no nordeste

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Passaporte para cães e gatos chega com objetivo de reduzir burocracia

        Passaporte para cães e gatos chega com objetivo de reduzir burocracia

Na tentativa de deixar menos burocráticas as viagens para o exterior levando animais de estimação, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento começou a emitir na última semana o passaporte para cães e gatos. O documento é uma alternativa ao Certificado Veterinário Internacional (CVI), que era o único existente anteriormente. Enquanto o CVI deve ser solicitado novamente a cada viagem, o passaporte vale por toda a vida do animal. Por enquanto, ele só é aceito nos países do Mercosul –…

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PF bate recorde histórico na emissão de passaportes

        PF bate recorde histórico na emissão de passaportes

A Polícia Federal chegou à marca histórica de dois milhões e cem mil passaportes expedidos em 2013. Houve crescimento de 9,5% em relação a 2012 e, 34,2% em relação a 2010, ano em que foi lançado o novo passaporte brasileiro com chip. A título de exemplificação, a quantidade de documentos de viagem emitidos é superior a toda a população da cidade de Manaus/AM. De acordo com o Coordenador Geral de Polícia da Imigração da PF, José Luiz Povill, o recorde obtido no…

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Dilma: educação é passaporte para o futuro

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A presidenta Dilma Rousseff fez nesta segunda-feira (06) um balanço das ações na área de educação. Segundo ela, o governo já entregou quase 1.300 creches e mais 3.100 unidades estão em construção. Já as escolas públicas em tempo integral, de acordo com a presidenta, devem chegar a 60 mil ainda este ano e 300 mil professores alfabetizadores estão fazendo cursos de formação. “Eu sempre digo que a educação é o nosso passaporte para o futuro”, avaliou. No programa semanal Café com…

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Cães e gatos poderão tirar passaporte

        Cães e gatos poderão tirar passaporte

A partir de agora, donos de cães e gatos poderão optar qual documento desejam levar quando forem viajar com seus animais de estimação. Podem escolher continuar usando o certificado sanitário internacional e atestado de saúde do animal, que até então era o único e obrigatório documento para trânsito de cães e gatos, ou podem emitir o passaporte do pet. As regras para a emissão do passaporte brasileiro para cães e gatos foram publicadas na edição desta sexta-feira (22) do Diário…

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