CPI da Petrobras ouvirá ministro da Justiça dia 15

        CPI da Petrobras ouvirá ministro da Justiça dia 15

O depoimento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras foi marcado para quarta-feira (15). O requerimento de convocação foi aprovado há dois dias pelos deputados que querem explicações sobre as escutas clandestinas encontradas ano passado na cela do doleiro Alberto Youssef, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. O agente da Polícia Federal, Dalmey Fernando Werlan, que depôs na CPI em uma sessão reservada, confirmou que instalou a escuta na cela…

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Senado elege novos membros do Conselho de Ética

        Senado elege novos membros do Conselho de Ética

O Senado elegeu na terça-feira (2) os novos membros do Conselho de Ética, que serão responsáveis por processar e julgar casos de decoro parlamentar e analisar denúncias contra senadores. Em votação simbólica, foram eleitos como titulares os senadores José Pimentel (PT-CE), Romero Jucá (PMDB-RR), Regina Souza (PT-PI), Lasier Martins (PDT-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), João Alberto (PMDB-MA), Sérgio Petecão (PSD-AC), Otto Alencar (PSD-BA), Wilder Moraes (DEM-GO) e Elmano Férrer (PTB-PI). Serão suplentes os senadores Ângela Portela (PT-RO), Paulo Rocha (PT-PA), Acir…

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Especialista prevê ações no STF contra benefícios a cônjuges de deputados

        Especialista prevê ações no STF contra benefícios a cônjuges de deputados

Ao autorizar o uso de verbas públicas para a compra de passagens aéreas de cônjuges de parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, acaba por criar mais um telhado de vidro para o Congresso Nacional. Na avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil, parlamentar que usa dinheiro público com esse propósito está sendo antiético e antirrepublicano, uma vez que, devido à crise, o momento é de corte de gastos. “E comete também uma ilegalidade, porque os benefícios à família…

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CPI da Petrobras será instalada na próxima quinta-feira

        CPI da Petrobras será instalada na próxima quinta-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares na Petrobras será instalada na quinta-feira (26) da próxima semana, às 12h. A decisão sobre a data de instalação foi tomada pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deu prazo para os partidos indicarem os seus representantes na comissão até a hora da instalação dos trabalhos. Na sessão de instalação serão eleitos o presidente e os vices e escolhido o…

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Chega a 34 o número de deputados que assumem o mandato por um mês

        Chega a 34 o número de deputados que assumem o mandato por um mês

O número de suplentes que assumiram o mandato de deputado federal do dia 30 de dezembro até hoje (9) para ficar no cargo por um mês, em um período de recesso parlamentar, soma 34. A maior parte desses novos parlamentares (27) permanecerá no cargo apenas até o dia 31 deste mês. Os outros sete serão, novamente, empossados em 1º de fevereiro, quando começa a nova legislatura. Isso porque eles foram eleitos para um mandato de quatro anos no último dia…

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Votação de matérias importantes deve ficar para 2015

        Votação de matérias importantes deve ficar para 2015

A uma semana do recesso parlamentar que começa oficialmente no dia 23 de dezembro, projetos importantes para a sociedade foram incluídos na pauta da Câmara. Apesar de colocar em votação matérias como a regulamentação da profissão das domésticas (PLC 302-A/13) e o Estatuto do Portador de Deficiência (PL 7.699/06), a chance de esses textos avançarem são remotas. Além do pouco tempo, a prioridade estará voltada para o orçamento de 2015 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento…

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Ex-diretores da Petrobras são ouvindo em acareação na CPMI

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A acareação dos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró nesta terça-feira (02), na comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga denúncias de corrupção na petroleira. O primeiro assunto colocado pelos parlamentares para esclarecimento entre os dois foi o pagamento de propina no contrato da compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Na condição de diretor responsável, à época, pela compra da refinaria, Cerveró negou que tenha havido pagamento de propina nos contratos referentes a essa…

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Eduardo Cunha é candidato à presidência da Câmara

        Eduardo Cunha é candidato à presidência da Câmara

Depois de muitas reuniões e conversas com as bancadas partidárias, o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), oficializou nesta terça-feira (2), sua candidatura à presidência da Câmara. Acompanhado do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e de deputados de vários partidos, Cunha prometeu trabalhar pela independência da Casa. “A Câmara independente, não quer dizer uma Câmara oposicionista, mas a Câmara independente quer dizer que não será submissa. Ela tem que ser o poder independente”, disse. O peemedebista informou…

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Aprovada perda automática de mandato parlamentar

        Aprovada perda automática de mandato parlamentar

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (19) proposta de emenda à Constituição (PEC 131/13), que determina a perda automática de mandato de deputados e de senadores condenados, com sentença transitada em julgado, por crimes de improbidade administrativa ou contra a administração pública. O texto foi aprovado por 12 votos a um. Pela proposta, parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) terão a perda do mandato decretada automaticamente pela Mesa Diretora da Casa, sem necessidade de passar por…

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Celso de Mello volta ao STF para decidir sobre perda de mandato parlamentar

        Celso de Mello volta ao STF para decidir sobre perda de mandato parlamentar

Depois de ficar internado por dois dias na semana passada, o ministro Celso de Mello está presente na sessão de hoje (17) do Supremo Tribunal Federal (STF), que irá decidir sobre a perda de mandato parlamentar para os condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O último voto é do ministro Celso de Mello. Ele teve alta na noite da última sexta-feira (14) após se recuperar de uma infecção nas vias respiratórias. O último dia de debates sobre…

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