Dilma faz nova indicação para OEA após rejeição de Guilherme Patriota

        Dilma faz nova indicação para OEA após rejeição de Guilherme Patriota

A presidenta Dilma Rousseff submeteu ao Senado Federal o nome do diplomata José Luiz Machado e Costa para a vaga de representante do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA). A indicação foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Na semana passada, o plenário do Senado rejeitou a indicação do embaixador Guilherme Patriota para a vaga. Irmão do ex-ministro de Relações Exteriores Antonio Patriota, o diplomata teve 38 votos contra e 37 a favor de sua indicação….

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Defesa de Dirceu entra com recurso na OEA contra condenação no mensalão

        Defesa de Dirceu entra com recurso na OEA contra condenação no mensalão

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu entrou nesta terça-feira, 13 de maio, com uma denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), sediada em Washington, para que o órgão recomende ao Brasil um novo julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A defesa alega que Dirceu não teve direito ao duplo grau de jurisdição, direito constitucional do condenado recorrer a instância superior da Justiça. “Tendo em vista que…

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Entidades denunciam à OEA casos de abuso policial durante manifestações

        Entidades denunciam à OEA casos de abuso policial durante manifestações

Nove entidades envolvidas com a defesa dos direitos humanos participaram de audiência nesta sexta-feira (28), na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), e apresentaram à comunidade internacional um documento que relaciona em torno de 200 casos de abusos cometidos pelas forças policiais durante os protestos que ocorreram no país, a partir de junho do ano passado. Com o dossiê em mãos, a comissão poderá pedir às autoridades brasileiras soluções para os problemas. Será, portanto, a primeira vez em que o Estado brasileiro…

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Governo brasileiro vota contra ação da OEA na Venezuela

        Governo brasileiro vota contra ação da OEA na Venezuela

O Brasil não concordou com o envio de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) para analisar a situação na Venezuela. Assim foi o voto do país na sexta (7), durante reunião extraordinária do órgão, que ocorre desde quinta (6), nos Estados Unidos. De acordo com o Itamaraty, uma decisão da OEA neste momento seria inoportuna e poderia acirrar as tensões no local. Na próxima semana, chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) também vão discutir a crise no país….

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Governo brasileiro vota contra ação da OEA na Venezuela

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O Brasil não concordou com o envio de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) para analisar a situação na Venezuela. Assim foi o voto do país nesta sexta-feira (7), durante reunião extraordinária do órgão, que ocorre desde quinta-feira (6), nos Estados Unidos. De acordo com o Itamaraty, uma decisão da OEA neste momento seria inoportuna e poderia acirrar as tensões no local. Na próxima semana, chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) também vão discutir a crise no país….

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OEA entrega à Colômbia relatório que discute despenalização do consumo de drogas

        OEA entrega à Colômbia relatório que discute despenalização do consumo de drogas

A Organização dos Estados Americanos (OEA) entregou na noite de ontem (17), na Colômbia, um relatório sobre as drogas na região, em que são apresentados novos cenários para lidar com o problema, entre eles a despenalização do consumo drogas. O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, recebeu o relatório do secretário-geral do organismo multilateral, José Miguel Insulza. “O que queremos e temos que fazer é usar estudos sérios e ponderados como o que nos apresentou a OEA para encontrar melhores soluções”,…

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Secretário assina acordo para OEA acompanhar eleições no Paraguai

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A Organização dos Estados Americanos (OEA) enviará uma missão de observadores para acompanhar as eleições presidenciais no Paraguai, em 21 de abril de 2013. O acordo para o envio da missão foi assinado, em Washington, nos Estados Unidos, pelo secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, Oscar Arias, ex-presidente da Costa Rica, e o embaixador Martin Sannemann, que representa o Paraguai na organização. O Paraguai está suspenso do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) há cinco meses, desde a destituição do então presidente Fernando Lugo…

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Violações nos presídios são discutidas na OEA

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  Representantes da sociedade civil querem que o Brasil vá para o banco dos réus na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) devido a problemas no maior presídio do país, o Aníbal Bruno, em Pernambuco. Hoje (3), a violação de direitos humanos nos presídios Aníbal Bruno e Urso Branco, em Rondônia, foi tema de reuniões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, nos Estados Unidos. As reuniões contaram com a presença de representantes…

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OEA apoia Equador no caso Assange

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Os países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) chegaram a um acordo “aceitável para a maioria de seus representantes” no qual mostram “solidariedade e apoio” ao Equador em sua disputa com a Grã-Bretanha sobre o destino de Julian Assange. O Canadá foi a única nação que apresentou objeções à resolução. Os Estados Unidos disseram que a declaração poderia seguir adiante, segundo a BBC Mundo. Um texto comum foi negociado e aprovado após as nações concordarem em não usar a palavra…

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Patriota espera que OEA siga Mercosul sobre Paraguai

        Patriota espera que OEA siga Mercosul sobre Paraguai

  O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse ter expectativa de que a Organização dos Estados Americanos (OEA) leve em conta a postura adotada pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e pelo Mercado Comum do Sul (Mercosul) quando for se posicionar oficialmente sobre a atual situação do Paraguai. Os dois blocos internacionais suspenderam o Paraguai de seus quadros até a convocação de novas eleições, por discordarem de como foi conduzido o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Lugo. De…

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