Uso obrigatório do farol baixo nas rodovias começa sexta, 8

        Uso obrigatório do farol baixo nas rodovias começa sexta, 8

O Portal Uipi e a TV Vitoriosa noticiaram em maio  que a lei que obriga os motoristas a usarem farol baixo durante o dia nas rodovias entraria em vigor em breve. A medida começa a valer no dia 8 de julho, próxima sexta-feira. Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13 e terá quatro pontos na carteira de habilitação. A lei que estabelece a medida foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio….

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Eleitores de Romaria e Iraí de Minas devem fazer cadastramento biométrico até dia 18

        Eleitores de Romaria e Iraí de Minas devem fazer cadastramento biométrico até dia 18

  O cadastramento biométrico já é obrigatório para as cidades de Romaria e Iraí de Minas. Os eleitores das duas cidades mineiras deverão comparecer no Cartório Eleitoral de Monte Carmelo, no Alto Paranaíba, na 181ª Zona Eleitoral, até o dia 18 de dezembro. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, os moradores das cidades onde o procedimento já é obrigatório, que perderem o prazo, terão o título de eleitor cancelado. São coletadas as impressões digitais de todos os dedos das mãos…

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Pagamento de FGTS para domésticos é obrigatório a partir de hoje

        Pagamento de FGTS para domésticos é obrigatório a partir de hoje

O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas. Com as mudanças, estabeleceu-se a igualdade de direitos e os trabalhadores domésticos passaram a contar com hora extra, seguro-desemprego, adicional noturno e a indenização em caso de demissão sem…

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Extintor em carro não será mais obrigatório

        Extintor em carro não será mais obrigatório

O uso de extintor de incêndio em automóveis passará a ser facultativo no Brasil, conforme decisão tomada nesta quinta-feira (17) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A mudança na legislação envolve utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. Porém, o equipamento permanece obrigatório para todos os veículos usados comercialmente para transporte de passageiros, caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus e ônibus, além de veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis, líquidos e gasosos. Segundo informações do Ministério das Cidades, a obrigatoriedade do…

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Teste da linguinha em recém-nascidos passa a ser obrigatório em todo o país

        Teste da linguinha em recém-nascidos passa a ser obrigatório em todo o país

A partir desta semana, hospitais e maternidades das redes pública e particular passam a ser obrigados a fazer o chamado teste da linguinha em recém-nascidos. A determinação foi criada pela Lei 13.002/2014. O objetivo do exame é detectar se existe alguma alteração no chamado frênulo, membrana que liga a língua à parte inferior da boca – também conhecido como freio. A alteração pode gerar a popular língua presa. A comerciante Eliane Tobar descobriu que o filho mais novo, hoje com…

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Teste da linguinha será obrigatório para recém-nascidos

        Teste da linguinha será obrigatório para recém-nascidos

 Hospitais e maternidades serão obrigados a fazer o teste da linguinha em recém-nascidos. O procedimento serve para detectar se a criança tem o problema comumente chamado de língua presa. Segundo a presidenta da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, Irene Marchesan, é uma conduta simples que pode fazer a diferença na vida da criança. O frênulo da língua é uma membrana que liga a língua à parte inferior da boca. Todos têm a membrana, mas em alguns casos é maior do que…

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Novas diretrizes para cursos de medicina incluem estágio obrigatório no SUS

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Diretrizes para cursos de medicina incluem estágio obrigatório no SUS

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Teste Nat agora é obrigatório em todos os bancos de sangue do país

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A partir desta quinta-feira (13), é obrigatória a realização do Teste de Ácido Nucleico (Nat) em todas as bolsas de sangue coletadas pelos bancos de sangue públicos e privados do país. O kit Nat já era oferecido em 100% dos bancos públicos brasileiros e agiliza a identificação dos vírus HIV e da hepatite C no sangue de doadores. O exame reduz em média de 35 para 12 dias a janela imunológica –  tempo em que o vírus permanece indetectável – no caso…

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Novos candidatos a motoristas terão que passar por simulador de direção

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Os alunos de autoescolas, que irão tirar carteira de motorista na categoria B, terão que usar um simulador de direção antes das aulas práticas. A obrigatoriedade, prevista em resolução do Conselho Nacional de Trânsito, entrou em vigor nesta terça-feira (31). De acordo com o conselho, o uso do equipamento vai complementar a formação dos condutores, permitindo sua exposição a situações virtuais sem comprometer a segurança e a integridade do motorista e de seu instrutor. Pela nova regra, após as aulas…

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Cadastro escolar é prorrogado até sexta-feira (28)

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O prazo para realização do cadastramento escolar obrigatório foi prorrogado até a próxima sexta-feira (28). Devem ser inscritas as crianças nascidas até 31 de março de 2008 para o início do ensino fundamental e também os candidatos a vagas nos demais anos ou ciclos do ensino fundamental que desejam ingressar nas redes públicas de ensino. A ação é um trabalho conjunto da Secretaria Municipal de Educação (SME) e da Superintendência Regional de Ensino (SRE). Os interessados devem procurar uma das…

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