Conselho de Ética notifica Cunha e deputado tem dez dias para defesa

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O Conselho de Ética confirmou na manhã de hoje (17) a entrega da notificação ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A assessoria do colegiado tentou entregar o documento ontem (16), sem sucesso. A partir da entrega da notificação começa a contar o prazo de dez dias úteis para que Eduardo Cunha apresente sua defesa por escrito. Ontem o colegiado aprovou, por 11 votos a favor e 9 contrários, a continuidade do processo contra o partlamentar, acusado de receber propina…

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Cunha marca horário para receber notificação do Conselho de Ética

        Cunha marca horário para receber notificação do Conselho de Ética

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou para as 17h de hoje (16) o recebimento da notificação do Conselho de Ética que abre o prazo de dez dias úteis para que ele apresente defesa, por escrito, no processo que investiga quebra de decoro parlamentar. A secretária do colegiado tentou entregar o documento no final da manhã, mas não foi recebida pelo peemedebista, que decidiu formalizar um horário. Cunha é acusado de receber propina para viabilizar negócios da Petrobras e…

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PMDF aguarda ser oficialmente notificada para receber Delcídio

        PMDF aguarda ser oficialmente notificada para receber Delcídio

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) aguarda ser oficialmente informada do processo de transferência do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) para sua carceragem. Ainda não foi definido o local da PMDF a ser adaptado para receber o ex-líder do governo Senado. O pedido para a transferência – feito pela defesa de Delcídio – foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Não há, até o momento, previsão de quando isso ocorrerá. A Polícia Federal, responsável pelo…

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PF da notificação à italiano que invadiu jogo dos Estados Unidos e Bélgica

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A PF notificou nesta quinta-feira, 03 de julho, o italiano, de 27 anos de idade, que invadiu o gramado da Arena Fonte Nova, durante o jogo entre Estados Unidos e Bélgica, na terça-feira, 1º de julho, em Salvador. Logo após ser notificado, ás 9h45m, ele foi liberado  e deixou o Posto de Imigração da PF, localizado no Corredor da Vitória, em Salvador, na Bahia. Ele deverá deixar o país no prazo de três dias. Se a notificação da PF não for cumprida,…

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Levantamento mostra que Estatuto do Idoso incentiva notificação de crimes

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Levantamento do governo do Rio mostra quais são os delitos previstos no Estatuto do Idoso que mais fazem vítimas entre os idosos no estado. Elaborado pelo Instituto de Segurança Pública, o Dossiê Idoso 2013 constata que pessoas acima dos 60 anos ainda sofrem discriminação, são abandonados em asilos ou não recebem assistência em situação de emergência. O dossiê avaliou boletins de ocorrência entre 2005 e 2012 e revela que o número de vítimas cresceu 79,3%, no período. “Houve um momento…

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Câmara notifica Donadon sobre sessão que votará cassação

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A Câmara dos Deputados notificou o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) sobre a votação, em sessão extraordinária, na noite da próxima quarta-feira (28), da representação que pede a cassação do mandato do parlamentar, em razão da condenação criminal transitada em julgado. Donadon recebeu a notificação na cela onde está preso, no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. O deputado também foi informado que se desejar comparecer ao plenário da Câmara para fazer a própria defesa, a Casa pedirá autorização…

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É lei – Detran terá que notificar motorista sobre veículo apreendido

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Uma nova lei pode facilitar o processo para quem quer resgatar o veículo levado para os pátios do Detran. Os proprietários de veículos retidos terão que ser notificados sobre a apreensão. A nova norma define que os veículos apreendidos por infração ao Código Brasileiro de Trânsito e os recuperados após furto ou roubo terão o local de armazenagem informado ao proprietário do veículo e na página do Detran-MG na internet. Além disso, deverá ser informada a lista de documentos necessários…

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Padre escreve livro sobre tragédia na Boate Kiss e não agrada

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No Rio Grande do Sul, um padre conhecido pelos livros de autoajuda resolveu escrever sobre a tragédia na Boate Kiss, mas errou a mão e não ajudou ninguém. O livro recebeu o nome de “Kiss: Uma porta para o céu”. A justificativa do padre é que o livro foi feito para confortar parentes das vítimas, mas não convenceu familiares e amigos dos jovens mortos no incêndio. A associação dos familiares das vítimas notificou o padre, pedindo que a publicação não…

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Gol recebe notificação pedindo garantias a passageiros da Webjet

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O Ministério da Justiça informou, em nota publicada na internet, que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou a empresa Gol Linhas Aéreas, cobrando dela garantias de que os passageiros da Webjet, adquirida recentemente, remarquem ou cancelem seus bilhetes sem a cobrança de qualquer taxa adicional, multa ou diferença tarifária. A Gol comprou a Webjet e, em novembro, decidiu fechá-la. Pouco tempo depois, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recebeu relatos de que a empresa estaria cobrando, de forma…

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Passaportes de réus do mensalão serão recolhidos

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O relator da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, autorizou na noite de quarta-feira (7) o recolhimento dos passaportes dos 25 condenados no processo do mensalão. Os réus terão que entregar o documento em até 24 horas após o prazo de notificação. O ministro determinou que os réus que possuem dupla cidadania entreguem os dois passaportes. O pedido de retenção de passaportes partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR), com o objetivo de evitar possíveis fugas…

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