MG tem 2º maior colégio eleitoral e maior número de municípios

        MG tem 2º maior colégio eleitoral e maior número de municípios

Os candidatos que irão realmente concorrer às eleições de outubro em Minas Gerais serão conhecidos somente após o próximo dia 23, prazo que o Tribunal Regional Eleitoral do estado terá para julgar os recursos dos postulantes aos cargos de prefeito ou vereador que tiveram o pedido de registro indeferido pelos juízes eleitorais de primeira instância. O diretor da Escola Judiciária do TRE-MG, Alexandre Santiago, acredita que os nomes dos candidatos considerados aptos poderão ser divulgados uma semana após o dia…

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Municípios buscam renegociação com a Previdência

        Municípios buscam renegociação com a Previdência

Nos últimos seis meses, os legisladores de Minas Gerais, e de todo o Brasil, buscam renegociar a dívida dos Estados com a União. Desta forma, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG em parceria com a Associação Mineira de Municípios – AMM, interiorizou a discussão, passando por seis cidades em diferentes regiões do Estado. A ALMG e AMM apresentaram a importância da renegociação da dívida e os valores absurdos que são cobrados hoje dos Estados. O somatório das dívidas…

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Prefeitos são orientados quanto ao recebimento de multas

        Prefeitos são orientados quanto ao recebimento de multas

Municípios mineiros poderão, por meio de convênio com o Governo do Estado, ter o repasse de parte da receitas arrecadada com multas de trânsito. O convênio 030/2012 altera a responsabilidade do Estado e dos municípios sobre as infrações de trânsito. Desta forma, todos aqueles que aderirem, passarão a receber, pelo menos, a metade do valor das autuações registradas no município. O consultor em Gestão Pública da AMVAP, Alexandre Paiva, falou sobre o assunto durante a Assembleia de prefeitos da Associação,…

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Municípios terão recursos para videomonitoramento

        Municípios terão recursos para videomonitoramento

  Os municípios com mais de 30 mil habitantes, os localizados em região de fronteira e os de regiões metropolitanas poderão contar com apoio financeiro de até R$ 10 milhões para implantação ou expansão de sistemas de videomonitoramento voltados à prevenção da violência e da criminalidade. O Ministério da Justiça recebe até 14 de junho as propostas para o edital de seleção. Elas devem ser apresentadas por municípios ou consórcios de municípios dentro do Sistema de Convênios e Contratos de…

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Convênio vai expandir comércio entre municípios

        Convênio vai expandir comércio entre municípios

  O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) assinará nesta quarta-feira (16), em São João Del Rei, convênio de cooperação técnica com a Associação Regional de Produtores Associados do Campo das Vertentes (ARPA) e 17 municípios da região. Será implantado um sistema unificado de cadastro, certificação e inspeção de estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal, como queijo, leite, iogurte, mel, dentre outros. O objetivo é proporcionar aos produtores rurais que já são cadastrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM), uma…

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Municípios têm até dia 8 para receber recursos

        Municípios têm até dia 8 para receber recursos

  O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está apoiando as prefeituras para mobilizar pessoas extremamente pobres a frequentar cursos de qualificação profissional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Brasil Sem Miséria. Os municípios interessadas em receber os recursos do Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS) devem aderir até 8 deste mês ao programa de qualificação profissional. Os recursos podem ser usados pelas prefeituras para contratação de equipes que vão acompanhar e…

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60 milhões de reais para os municípios mineiros

        60 milhões de reais para os municípios mineiros

  Os municípios mineiros passam a contar com mais uma medida que visa ao fortalecimento da arrecadação. Foi publicado, nessa quinta-feira (26), no Diário Oficial do Estado, o Extrato de Convênio 030/2012 de Delegação de Competência que altera a responsabilidade do Estado e dos municípios sobre as multas de trânsito. Com o acordo, as cidades receberão, pelo menos, 50% do saldo do valor das infrações autuadas. A medida, apresentada e defendida pela Associação Mineira de Municípios – AMM, transfere para…

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Estão abertas inscrições para o 29º Congresso Mineiro de Municípios

        Estão abertas inscrições para o 29º Congresso Mineiro de Municípios

  Estão abertas as inscrições para um dos maiores eventos de gestão pública do País. A 29° edição do Congresso Mineiro de Municípios será realizada nos dias 8, 9 e 10 de maio, das 9h às 18h no Expominas, em Belo Horizonte. Com o tema “Gestão Municipal e Eleições: Cenários, Perspectivas e Estratégias”, o evento deverá reunir mais de dez mil pessoas. O cadastro pode ser realizado pelo site da Associação Mineira de Municípios (AMM) – www.portalamm.org.br. O Congresso é…

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