Senado aprova diminuição das dívidas de estados e municípios

        Senado aprova diminuição das dívidas de estados e municípios

O plenário do Senado aprovou nesta nesta quarta-feira (5) projeto de lei complementar alterando o indexador das dívidas dos estados e municípios, permitindo que eles paguem juros menores à União e tenham descontos sobre o atual saldo devedor. O texto teve longa tramitação, passou por numerosos impasses, mas foi aprovado conforme texto recebido da Câmara dos Deputados. O projeto seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff. A matéria estava parada desde abril, quando chegou a ser levada para votação em…

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Municípios adotam racionamento ou rodízio contra falta de água em SP

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Cidades do interior de São Paulo estão adotando racionamento ou rodízio de água. A causa é o longo período de estiagem que atinge o estado desde o início do ano. Cada prefeitura estuda a melhor forma para enfrentar o problema. Um dos municípios mais atingidos pela falta de água, Itu enfrenta um racionamento oficial desde fevereiro. A estiagem na cidade já provocou diversos protestos de moradores e mais de mil reclamações da população ao Ministério Público. Na quinta-feira (16), por exemplo, o…

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Dilma diz que pequenos municípios poderão ter benefícios até o fim do ano

        Dilma diz que pequenos municípios poderão ter benefícios até o fim do ano

A presidenta Dilma Rousseff disse, nesta sexta-feira, 30 de maio, que espera anunciar, até o fim deste ano, medidas para beneficiar prefeituras de pequenos municípios. Em cerimônia no início da tarde, em Poços de Caldas, Minas Gerais, a presidenta entregou 147 máquinas, entre motoniveladoras e caminhões-caçamba, a prefeitos de 115 municípios mineiros com até 50 mil habitantes. “Tenho feito grande esforço para atender aos prefeitos”, disse a presidenta, ressaltando que as novas medidas especialmente os pequenos municípios. No discurso, Dilma destacou…

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Projeto do Município beneficia agricultores familiares

        Projeto do Município beneficia agricultores familiares

Um protótipo lançado pela Prefeitura de Uberlândia, criado pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), é uma das novidades da 44ª Assembleia da Assemae. Trata-se de uma fossa séptica artesanal, feita a partir de pneus usados de caminhão – da frota do próprio Dmae e da Prefeitura de Uberlândia – que em breve serão instaladas em propriedades rurais que praticam a agricultura familiar. Os agricultores beneficiados estão sendo selecionados pela Secretaria de Agropecuária e Abastecimento entre os assentados da…

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Prefeitos reivindicam aumento de 2% em repasses para municípios

        Prefeitos reivindicam aumento de 2% em repasses para municípios

Cerca de 800 prefeitos reivindicaram mais recursos para os municípios, nesta terça-feira (25), durante ato no Senado. O principal pedido é aumento de 2% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O fundo é uma transferência constitucional proveniente de 23,5% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física e Pessoa Jurídica. A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes. O presidente da Confederação…

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Governo libera recursos para municípios do ES castigados pela chuva

        Governo libera recursos para municípios do ES castigados pela chuva

O Ministério da Integração Nacional liberou R$ 5 milhões para ações de defesa civil no Espírito Santo, estado castigado por temporais no fim do ano. A portaria com o repasse dos recursos está publicada na edição desta quarta-feira (08) no Diário Oficial da União. Segundo o governo estadual, as tempestades – consideradas o evento natural mais devastador da história do estado – afetaram mais de 60 mil pessoas, em pelo menos 54 dos 78 municípios, além de ter provocado 24 mortes….

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União reconhece situação de emergência em municípios de MG

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Em portaria publicada nesta sexta-feira (03) no Diário Oficial da União, o Ministério da Integração Nacional reconhece situação de emergência em 56 municípios de Minas Gerais castigados pelas chuvas intensas do mês de dezembro, enquanto nos municípios de Sardoá e Virgolândia foi decretado estado de calamidade pública. O reconhecimento, feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, é necessário para que os municípios recebam ajuda federal para assistência às vítimas e outras ações emergenciais. Os recursos são repassados por meio…

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Governo do Rio vai pedir ajuda do governo federal para recuperar municípios atingidos

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Governo do Rio vai pedir ajuda do governo federal

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Cinco municípios do Rio ainda estão em alerta máximo

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Cinco municípios do norte fluminense permanecem em alerta máximo devido ao nível dos rios Muriaé, Carangola e Itabapoana. Segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que monitora os rios do estado, o alerta máximo é o mais grave de uma escala de quatro níveis e significa que a chuva continua e os rios atingem 80% de transbordamento. O alerta máximo vale para os municípios de Laje do Muriaé, Itaperuna, Italva, Cardoso Moreira, Porciúncula e Bom Jesus do Itabapoana. Os rios…

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Eleitores de 11 municípios voltam às urnas neste domingo

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Novas eleições serão feitas neste domingo (1º) em 11 municípios de sete estados. Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 167 mil eleitores voltarão às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos, porque o resultado das eleições de 2012 foi anulado. As novas eleições serão em Tarrafas (CE), Palestina (AL), Pires do Rio (GO), Água Boa, Água Azul do Norte (PA), Montezuma, Mathias Lobato e Santa Helena de Minas (MG), Água Azul do Norte (PA), Colinas (RS), Descalvado e Santana do…

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