Municípios mineiros receberão sistemas de alertas contra desastres

        Municípios mineiros receberão sistemas de alertas contra desastres

Equipes da defesa civil do Ministério da Integração Nacional visitaram, na terça-feira, 1º, áreas de risco da região de Mariana (MG), afetadas pelo rompimento da Barragem do Fundão, em novembro de 2015. O objetivo da expedição é auxiliar as prefeituras em eventuais incidentes que possam surgir no período de chuvas. Os técnicos se reuniram com gestores municipais de Mariana, Rio Doce, Barra Longa, Rio Casca, Sem Peixe e Santa Cruz do Escalvado para tratar também da elaboração dos Planos de…

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Governo libera R$ 12,6 milhões para obras emergenciais

        Governo libera R$ 12,6 milhões para obras emergenciais

Recursos federais serão destinados para a recuperação de 11 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais em 2015. A transferência de R$ 12,6 milhões irá para obras emergenciais em municípios do Maranhão, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso. As portarias do Ministério da Integração Nacional foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11). O repasse, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), será utilizado em obras de reconstrução de áreas danificadas pelas chuvas intensas,…

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Prefeituras têm até o fim de julho para aderir ao seguro por perda de safra

        Prefeituras têm até o fim de julho para aderir ao seguro por perda de safra

Prefeituras das regiões dos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha e áreas do Norte e Nordeste de Minas Gerais têm até o fim deste mês de julho para aderir ao Programa Garantia Safra 2016/2017, seguro que garante R$ 850 ao agricultor familiar em caso de perda de mais de 50% da produção. A expectativa é que nesta safra cerca de 50 mil mineiros sejam beneficiados, em 168 municípios, com investimentos de R$ 42,5 milhões. Desse total, R$ 5,1 milhões serão…

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Estado lança edital para fortalecer a defesa civil nos municípios

        Estado lança edital para fortalecer a defesa civil nos municípios

O Gabinete Militar do Governador, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, recebe, até o dia 31 de julho, inscrições para o Edital de Chamamento Público Nr 01/2016 para o fortalecimento das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil de diversos municípios mineiros. O objetivo é a seleção de propostas a fim de celebrar convênio, receber equipamentos e materiais referentes ao fortalecimento de órgãos municipais de Proteção e Defesa Civil. A finalidade do edital é difundir nos municípios mineiros…

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Melhoria no Fundo Estadual de Assistência Social beneficia municípios

        Melhoria no Fundo Estadual de Assistência Social beneficia municípios

Ao longo de 2015, o Governo de Minas Gerais trabalhou para colocar em dia o funcionamento do Fundo Estadual da Assistência Social (Feas). Como resultado, o Estado conseguiu aumentar para 88% a eficácia da aplicação dos recursos. Dos 86,7 milhões destinados ao fundo no ano passado, R$ 76,3 milhões foram empenhados e aplicados. No ano de 2014, o índice de aproveitamento foi de apenas 35%. Dos R$ 78,4 milhões reservados ao Feas, somente R$ 27,7 milhões foram empenhados. O avanço foi possível…

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Municípios da região recebem 200 micro-ônibus escolares

        Municípios da região recebem 200 micro-ônibus escolares

O Governo de Minas Gerais entregou essa semana, 200 micro-ônibus á  prefeituras de 179 municípios mineiros. O investimento foi de aproximadamente R$ 58 milhões de fundos doados pelo estado. A melhoria no transporte  escolar, foi proposta pela população dos municípios , realizadas em Fóruns Regionais juntamento com o governo do estado. Lista de municípios beneficiados:  

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Prefeitos da AMVAP discutem funcionamento do SAMU e crise do HC-UFU

        Prefeitos da AMVAP discutem funcionamento do SAMU e crise do HC-UFU

Prefeitos e secretários municipais de saúde da região se reuniram, nesta sexta-feira (17/6), na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap) para debaterem o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a crise no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC/UFU). A Prefeitura de Uberlândia juntamente com os demais municípios da Amvap anunciaram em reunião, realizada em caráter extraordinário, o repúdio ao fechamento do Hospital de Clínicas da Universidade Federal…

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Eleições 2016: municípios já não podem conceder aumento real a servidores

        Eleições 2016: municípios já não podem conceder aumento real a servidores

A partir de hoje (5), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições. “A ideia é impedir promessas ou algum…

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Minas vai premiar 33 municípios que tiveram índice zero de homicídios nos últimos dez anos

        Minas vai premiar 33 municípios que tiveram índice zero de homicídios nos últimos dez anos

O Governo de Minas Gerais lança na próxima semana uma ação inovadora de reconhecimento e estímulo às práticas de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos no Estado: o Prêmio Mineiro de Direitos Humanos. Promovido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), a condecoração será concedida pela primeira vez no Estado a 33 municípios que tiveram índice zero de homicídios nos últimos dez anos, de acordo com os registros da Polícia Militar e da Secretaria de Estado…

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Municípios interromperão abastecimento de água na passagem de lama

        Municípios interromperão abastecimento de água na passagem de lama

As prefeituras de Colatina (ES) e Governador Valadares (MG) vão interromper o abastecimento de água durante a passagem da lama transportada pelo Rio Doce, por causa do rompimento de duas barragens em Minas Gerais. A previsão do Serviço Geológico do Brasil é que a lama atinja Governador Valadares na madrugada de domingo (8) e Colatina na tarde de segunda-feira (9). A onda com lama, rejeitos sólidos e água usados no processo de mineração foi causada pelo rompimento de duas barragens…

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