Número de ações contra tráfico de animais triplica em Minas Gerais

        Número de ações contra tráfico de animais triplica em Minas Gerais

As operações realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), neste ano, para coibir o tráfico de animais no estado, resultaram na apreensão de 1.697 espécimes e na aplicação de quase R$ 3,6 milhões em multas. Ao todo, Foram 20 operações realizadas nos dez primeiros meses de 2016. Os números, inclusive, ultrapassam o ano passado inteiro, quando foram feitas sete operações, com apreensão de 964 animais e foram lavrados cerca de R$1,6 milhão em autos de infração….

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Aplicativo oferece desconto de 40% em multas e informações para condutores

        Aplicativo oferece desconto de 40% em multas e informações para condutores

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) lançou hoje (1º) o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) para facilitar a comunicação de infrações de trânsito pelos órgãos de autuação e para identificar o perfil dos infratores. Os condutores de veículos poderão fazer o download do aplicativo no celular e terão a opção de pagar a multa com 40% de desconto. “Além de nós termos a certeza de que as infrações serão comunicadas, vamos ter um canal confiável para fazer chegar as campanhas…

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Multas de trânsito ficam mais caras a partir de hoje, 1º

        Multas de trânsito ficam mais caras a partir de hoje, 1º

A partir desta terça-feira, 1º, as multas por infração de trânsito ficarão mais caras em todo o país. As regras mais rígidas para o Código de Trânsito foram estabelecidas pela Lei n.º 13.281 , sancionada em maio deste ano. Segundo o Ministério das Cidades, desde o ano 2000 as multas não eram reajustadas. A infração gravíssima, que antes tinha multa de R$ 191,54, passará a ter o valor de R$ 293,47. Já as multas por infração grave passarão para R$…

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Justiça autoriza aplicação de multas por farol desligado em rodovias

        Justiça autoriza aplicação de multas por farol desligado em rodovias

Os motoristas que não acenderem o farol baixo, durante o dia, em rodovias federais do País poderão ser penalizados com infração média e perda de quatro pontos na carteira de habilitação. O retorno da multa para o não cumprimento da norma consta em decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) enviada ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) nessa quarta-feira, 19. Diante disso, os órgãos responsáveis estão autorizados a retomar a fiscalização nas estradas que receberam placas de sinalização sobre…

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PC apreende carro clonado após infrações chegarem para a vítima em Uberlândia

        PC apreende carro clonado após infrações chegarem para a vítima em Uberlândia

Um trabalhador teve o carro clonado e estava se vendo obrigado a pagar pelas infrações cometidas no carro “dublê”. Mas após um trabalho de investigadores da Polícia Civil de Uberlândia, o veículo adulterado foi apreendido. Ele é exatamente igual ao automóvel da vítima. O veículo original pertence ao feirante Pedro Ricardo da Silva, que vinha recebendo multas por infrações em locais onde ele disse nunca ter ido, como no município de Prata, por exemplo. Algumas diferenças visíveis nas fotos das multas serviram…

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Aplicação de multas às empresas terão novos critérios

        Aplicação de multas às empresas terão novos critérios

Reclamações e índices de resolução junto aos Procons e junto à plataforma digital Consumidor.gov.br serão levados em consideração na hora de calcular os valores das multas às empresas. A Portaria nº 7 da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Cidadania (Senacon/MJC) entrou em vigência nessa segunda-feira (5) e disciplina a aplicação de sanções administrativas. De acordo com o secretário nacional do Consumidor, Armando Rovai, a norma estabelece uma fórmula mais clara para a fixação das penas de…

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Decisão de suspender multas da Lei do Farol Baixo chega à União

        Decisão de suspender multas da Lei do Farol Baixo chega à União

O Ministério das Cidades e Denatran informam que a Advocacia Geral da União já foi intimada do teor da decisão que determinou a suspensão da aplicação das multas referentes à Lei do Farol (Lei 13.290). A consultoria jurídica do Ministério das Cidades, juntamente com a Procuradoria Regional da União- 1ª região, irá apresentar, ao longo da semana, ao Tribunal Regional Federal da 1ª região, pedido de suspensão de liminar. O entendimento é de que tal decisão provisória não leva em…

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MP pede multa de R$ 3 milhões à Prefeitura de Patos

        MP pede multa de R$ 3 milhões à Prefeitura de Patos

O Ministério Público pediu aplicação de duas multas contra a Prefeitura de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, por descumprimento de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados em 2010 que estipulavam a gestão de resíduos sólidos na cidade. O valor total das penalidades é de R$ 3 milhões. No ano de 2010, a Administração Municipal assinou um acordo com a 5ª Promotoria do Ministério Público de Patos de Minas e com a Coordenadoria Regional de Meio Ambiente das…

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Governo endurece multas e sanções para quem obstruir rodovias

        Governo endurece multas e sanções para quem obstruir rodovias

Medida provisória publicada no Diário Oficial da União, hoje (11), assinada pela presidenta Dilma Rousseff, determinou o aumento das multas e as sanções para motoristas que obstruírem deliberadamente rodovias e estradas do país.  A medida provisória cria nova categoria de multa para quem organizar iniciativas que obstruam as estradas e rodovias. Nesse caso, os organizadores dos movimentos serão multados em R$ 19.154 reais. O valor, no entanto, sobe para R$ 38.308 se houver reincidência. O Código Nacional de Trânsito já prevê uma multa…

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PRF registra 84 mortes e autua 45 mil por excesso de velocidade no feriado

        PRF registra 84 mortes e autua 45 mil por excesso de velocidade no feriado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou hoje (3) o balanço da Operação Finados, realizada entre a sexta-feira (30) e ontem (02), nas rodovias federais do país. Foram mais de 45 mil motoristas autuados por excesso de velocidade e quase 25 mil multados por outras irregularidades, como falta de uso do cinto de segurança, dirigir pelo acostamento, embriaguez ao volante e ultrapassagens indevidas. Segundo os dados da PRF, 104.540 pessoas foram fiscalizadas; 32.198 testes de bafômetro foram realizados; 805 motoristas foram…

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