Promotor espanhol pede 2 anos de prisão para Neymar Jr

        Promotor espanhol pede 2 anos de prisão para Neymar Jr

A Procuradoria da Audiência Nacional da Espanha pediu hoje (23) uma pena de dois anos de prisão para o atacante Neymar por corrupção nos contratos celebrados com o Barcelona. Em seu pedido, o promotor José Perals também solicita cinco anos de reclusão para o ex-presidente do Barça, Sandro Rossel, por corrupção e fraude e uma multa de 8,4 milhões de euros ao clube catalão. No entanto, ele pede a absolvição do atual presidente, Josep Maria Bartomeu. O processo contra Neymar…

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18 estados podem receber parte da multa da repatriação

        18 estados podem receber parte da multa da repatriação

A decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que o governo federal pague aos estados do Piauí e Pernambuco o valor das multas cobradas com a Lei da Repatriação (destinada à regularização de ativos do exterior não declarados à Receita Federal) foi estendida para mais 16 unidades federativas – Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina, Roraima, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e…

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Empregadores têm até esta segunda, 7, para pagar eSocial sem multa

        Empregadores têm até esta segunda, 7, para pagar eSocial sem multa

Termina nesta segunda-feira, 7, o prazo para que os empregadores de trabalhadores domésticos realizem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de outubro. A partir dessa data, o documento passa a ser emitido com multa. O vencimento é sempre no dia 7 de cada mês. Para a emissão da guia única de pagamento – que reúne as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que precisam ser recolhidas pelos empregadores domésticos –, o empregador deve acessar a…

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Multas para quem não usar farol baixo em rodovias do DF já estão sendo aplicadas

        Multas para quem não usar farol baixo em rodovias do DF já estão sendo aplicadas

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) finalizou na sexta-feira (7) passada a instalação de placas de sinalização informando sobre a obrigatoriedade do uso do farol baixo nas Estradas Parques do Distrito Federal. Com isso, motoristas que trafegaram nesta semana sem acender o farol já podem ter sido multados. A instalação de placas de sinalização foi a condição imposta pela Justiça para que a cobrança de multas relacionadas à infração pudesse voltar a ser efetuada. No dia 2 de setembro,…

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Lei Seca: multa ficará mais pesada para quem for pego alcoolizado ao volante

        Lei Seca: multa ficará mais pesada para quem for pego alcoolizado ao volante

Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915. Devido a  mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses. O motorista que falar ao celular enquanto dirige também será penalizado com mais…

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Acusado de maior abate de felinos já registrado pelo Ibama é multado

        Acusado de maior abate de felinos já registrado pelo Ibama é multado

Após ter sido preso em flagrante por crimes ambientais e posse ilegal de armas, o caçador Júlio César da Silva foi multado em R$ 494 mil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As buscas de policiais militares e agentes ambientais resultaram na maior quantidade de grandes felinos já encontrada em uma operação, de acordo com o órgão. Júlio César da Silva e mais duas pessoas foram presas no último dia 26 em Curionópolis (PA),…

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ANS suspende comercialização de 23 planos de saúde

        ANS suspende comercialização de 23 planos de saúde

A partir de 9 de setembro, 23 planos de saúde de oito operadoras terão comercialização suspensa em função de reclamações relativas à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento. Acesse a lista de planos com comercialização suspensa. A medida faz parte do monitoramento periódico realizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. Se melhorarem o serviço prestado e tiverem redução do número de reclamações, as operadoras poderão ter a comercialização liberada no…

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Settran é multada em R$ 300 mil por morte de idosa no Terminal Central

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Por meio de decisão administrativa, o Procon-MG multou a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Uberlândia (Settran) em aproximadamente R$ 300 mil. O motivo foi um acidente envolvendo uma idosa de 76 anos, no Terminal Central, registrado no dia 7 de março de 2015. Atropelada por um ônibus do sistema integrado de transporte (SIT), Eurípedes Gonçalves dos Reis morreu 22 dias depois em decorrência de uma infecção. A decisão isenta a Comtec, que administra o Terminal,  e a Viação Sorriso de…

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Lei determina punições para casos de maus-tratos aos animais

        Lei determina punições para casos de maus-tratos aos animais

Foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais a sanção do governador Fernando Pimentel à Lei 22.231, de 2016, que trata da prática de maus-tratos contra animais no Estado e especifica punições para esses casos. O texto apresenta um rol de atos considerados como maus-tratos, que podem ser quaisquer ações ou omissões assim atestadas por médico veterinário. Estão previstos na lei: privá-los da liberdade de movimentos que lhes são próprios; mantê-los em lugares anti-higiênicos e que lhes impeçam a respiração, o descanso…

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Farol baixo desligado durante o dia gera quase 15 mil multas

        Farol baixo desligado durante o dia gera quase 15 mil multas

Nos quatro primeiros dias de vigência da lei que obriga os veículos a circular com o farol baixo aceso em estradas federais durante o dia, cerca de 14,9 mil motoristas foram autuados por descumprirem a norma em rodovias federais. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (12) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e contabiliza as multas aplicadas entre sexta-feira (8) e segunda-feira (11). A lei n° 13.290/2016 entrou em vigor no dia 8. O motorista flagrado com as luzes apagadas durante…

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