Senado aprova mudanças na Lei Geral de Telecomunicações

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A Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou, nesta terça-feira, 6, a alteração da Lei Geral de Telecomunicações (LGT). A mudança na LGT pode seguir para sanção do presidente da República, Michel Temer, caso não haja recurso dos senadores para análise pelo plenário do Senado. O objetivo da mudança é estimular os investimentos em redes de suporte à banda larga, eliminar possíveis prejuízos à medida que se aproxima o término dos contratos e aumentar a segurança jurídica dos envolvidos no processo de prestação…

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Estudantes cobram medidas para conter mudanças climáticas em marcha em Brasília

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Estudantes do ensino fundamental e médio de escolas do Distrito Federal participaram da 6ª Marcha Mundial do Clima, em Brasília. Cerca de 50 alunos desceram a Esplanada dos Ministérios carregando faixas com frases pedindo medidas para conter as mudanças climáticas. “Reunidos podemos fazer a diferença”, comenta Emily Torres, 13 anos. Emily e outros jovens da rede pública do Distrito Federal foram preparados em sala de aula para a marcha. “Essa é uma causa internacional, já há alguns anos tem ocorrido…

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Ministro defende mudanças na lei e diz que “Brasil prende muito, e mal”

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O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira, 18, que o Brasil tem critérios ruins para manter presos em regime fechado e defendeu alterações na Lei de Execução Penal que permitam reduzir o número de detentos. “É uma ideia que eu tinha desde que era secretário de Segurança Pública de São Paulo. Estamos finalizando a ideia”, disse Moraes, após discutir o assunto com a bancada do PSDB no Senado. “É para acabar com uma tradição no Brasil. O…

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Votação de mudanças na Lei de Repatriação depende de acordo, diz relator

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O relator do projeto de lei que muda as regras de regularização de ativos não-declarados no exterior (Lei de Repatriação) Alexandre Baldy (PTN-GO), disse hoje (17) que a proposta é ainda possível de ser colocada em plenário para votação, porque há uma articulação muito grande de governadores e prefeitos para que a matéria seja votada. Ele destacou contudo a necessidade de um acordo entre as bancadas nesse sentido. “O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, tem recebido inúmeras ligações…

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Mesmo com fim da campanha, vacinação continua em postos

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Mesmo com o fim da campanha de multivacinação na semana passada, os pais ainda podem levar as crianças e adolescentes às 36 mil salas em postos de atendimento de todo o País para tomar as doses.  Estão disponíveis vacinas como tuberculose, rotavírus, sarampo, rubéola, coqueluche, caxumba, HPV. Campanha Para a realização da campanha, o Ministério da Saúde enviou aos estados 19,2 milhões de unidades extras de 14 vacinas. Ao todo, foram distribuídas 26,8 milhões de doses. A campanha teve como público-alvo crianças…

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Rodada da Série C pode ter mudanças no G-4

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  A 11ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série C começa neste sábado (30) com dois jogos que podem modificar o G-4 dos grupos A e B. Na partida ASA-AL x Remo-PA, separados por um ponto na classificação, se a equipe alagoana vencer tira os paraenses da elite do Grupo A. Portuguesa e Mogi Mirim também entram em campo hoje, mas apenas o time da zona leste de São Paulo tem chances de dormir entre os quatro primeiros. A Lusa…

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Depois de muitas reclamações Detran faz mudanças no serviço de vistoria de veículos

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Depois de muitas reclamações por parte dos motoristas, proprietários de veículos e até de quem faz serviço de emplacamento e vistoria de veículos novos e usados, o Departamento de Trânsito de Uberlândia Detran fez algumas mudanças no sistema. O que mudou, de acordo com o órgão, é o sistema de agendamento, a agilidade no processo e a burocracia que existia com as filas intermináveis que começavam a se formar ainda de madrugada, além de muitas idas e vindas no Jardim…

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Ministro da Fazenda descarta mudanças na Lei de Repatriação

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, descartou hoje (27) mudanças na Lei de Repatriação aprovada em 2015 e sancionada em janeiro deste ano pela presidenta afastada Dilma Rousseff. Para atrair o dinheiro, a lei oferece incentivos para a declaração voluntária de bens e de recursos adquiridos até 31 de dezembro de 2014 e mantidos no exterior. “A conclusão que chegamos é que o assunto [mudanças] não tem condições de ser discutido no momento. É importante enfatizar a estabilidade das regras…

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Novas regras da Anac geram filas e alteram rotina em aeroportos

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As mudanças nas normas de inspeção de bagagens e revista de passageiros nos aeroportos brasileiros implementadas a partir de hoje (18) alteraram a rotina dos voos domésticos e geraram filas nas áreas de embarque de várias cidades na manhã desta segunda-feira. As novas determinações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para aumentar a segurança dos passageiros incluem revistas aleatórias e retirada de equipamentos eletrônicos das bagagens de mãos e líquidos em voos domésticos. Passageira assídua nos aeroportos do país,…

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Passagem da Tocha vai gerar interrupções no tráfego de Uberlândia neste sábado

        Passagem da Tocha vai gerar interrupções no tráfego de Uberlândia neste sábado

A Tocha Olímpica chega à Uberlândia neste sábado (7) e percorrerá um trajeto de 16 quilômetros, que contará com revezamento entre 86 pessoas. Como medida de segurança, vias e estacionamentos em diferentes bairros do município estarão interditados durante a passagem do símbolo olímpico pelos principais pontos da cidade. A Secretaria de Trânsito e Transporte (Settran) vai interditar 16 vias cerca de duas horas antes da chegada do comboio e liberar assim que a comitiva passar. As vias centrais da cidade amanheceram, hoje…

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