Arena Corinthians não apresenta riscos, diz MP

        Arena Corinthians não apresenta riscos, diz MP

A Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) informou que foi feita vistoria no Estádio Arena Corinthians pelos técnicos do Centro de Apoio à Execução do MP, concluindo que “não há risco para a utilização do estádio, assim como para o estacionamento” durante eventos esportivos e de natureza diversa.No dia 3 de novembro, o MP havia determinado que uma vistoria fosse feita no estádio para verificar as condições de segurança do local. De…

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MP-MG quer impedir licenciamento de barragens como a que se rompeu em Mariana

        MP-MG quer impedir licenciamento de barragens como a que se rompeu em Mariana

O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) entrou com uma ação civil pública para contestar um decreto do governo do estado e impedir que projetos de barragens que usem a técnica de alteamento a montante obtenham licenciamento ambiental. Neste sábado (5), a maior tragédia ambiental do país, o rompimento da barragem da mineradora Samarco, na região de Mariana (MG), completa um ano. A lama da barragem devastou vegetação nativa, poluiu a bacia do Rio Doce e destruiu comunidades inteiras. A…

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MP que altera benefícios da Previdência perde validade nesta sexta

        MP que altera benefícios da Previdência perde validade nesta sexta

Sem sessões marcadas para esta semana, os deputados acabaram não votando a Medida Provisória 739/16, que altera a lei sobre os planos de benefícios da Previdência Social e prevê a revisão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, colocando fim ao pente-fino que seria feito no INSS. O texto tinha validade até hoje (4), quando termina o prazo limite de 60 dias para que os parlamentares aprovassem o rejeitassem a medida enviada pelo Planalto. Para dar sequência às avaliações da…

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Congresso não vota créditos para Fies; Renan sugere MP sobre o tema

        Congresso não vota créditos para Fies; Renan sugere MP sobre o tema

A sessão do Congresso Nacional convocada para a noite de quarta-feira, 5, foi suspensa na madrugada desta quinta-feira, 6, por falta de quórum. A reunião de deputados e senadores era destinada para a apreciação de vetos, dos destaques à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a votação do projeto de lei que libera créditos extraordinários para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no valor de R$ 1,1 bilhão. Ao suspender a sessão, após muita discussão sobre os créditos extraordinários para o…

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PM e MP fazem operação de combate ao comércio clandestino de celulares

        PM e MP fazem operação de combate ao comércio clandestino de celulares

Em operação conjunta da Polícia Militar e o Ministério Público Estadual, foram apreendidos, nesta terça-feira (3/5), cerca de 2 mil aparelhos celulares sendo vendidos sem nota fiscal e com procedência duvidosa. O objetivo da ação “Celular Legal – Fase 1” é quebrar a cadeia viciosa do furto e roubo de aparelhos e a receptação e posterior venda em estabelecimentos comerciais de Uberlândia. A Justiça mineira emitiu 48 mandados de busca e apreensão que foram cumpridos em lojas da região central…

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MP pede prisão preventiva do ex-presidente Lula

        MP pede prisão preventiva do ex-presidente Lula

O Ministério Público de São Paulo pediu nesta quinta-feira (10) a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A solicitação está na denúncia contra o líder petista por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por conta da suposta ocultação de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) que está em nome da empreiteira OAS. O documento foi obtido e publicado na íntegra pelo site de informações jurídicas “Jota” e diz que a prisão é justificada porque Lula “sabidamente possui…

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MP denuncia Lula por supostamente ocultar triplex

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O Ministério Público de São Paulo protocolou nesta quarta-feira (9) uma denúncia na Justiça contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.     Lula estava sendo investigado desde agosto do ano passado devido à sua suposta relação com dois imóveis que teriam sido pagos e reformados por construtoras investigadas na Operação Lava Jato.     Um dos imóveis é um triplex no Guarujá.    De acordo com o MP, o petista cometeu os crimes ao…

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Ministros recomendam a líderes esforço para concluir ajuste fiscal e aprovar MPs

        Ministros recomendam a líderes esforço para concluir ajuste fiscal e aprovar MPs

Os líderes da base aliada na Câmara dos Deputados deixaram hoje (2) a reunião com os ministros Nelson Barbosa (Fazenda), Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), no Palácio do Planalto, com a orientação de tentar todos os esforços para concluir as matérias do ajuste fiscal iniciadas ano passado. A recomendação dos ministros no encontro marcado para tratar estratégias e prioridades de votação para os primeiros meses de 2016 foi buscar o consenso com outros parlamentares, de…

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MP permite entrada de agentes em locais suspeitos de terem criadouro do Aedes aegypti

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Para ampliar a capacidade de combate ao Aedes aegypti, o governo editou a Medida Provisória nº 712, ampliando os poderes das autoridades de saúde de âmbito federal, estaduais e municipais no combate ao mosquito que transmite dengue, chikungunya e zika. Uma das principais novidades da MP é a possibilidade de ingresso forçado em imóveis públicos e privados considerados abandonados ou em situação de ausência do responsável. O ingresso em imóveis fechados será realizado após avaliação das autoridades de saúde, quando a ação for…

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Itaú é processado em R$ 20 mi após funcionária abortar em agência

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O Ministério Público do Trabalho em Palmas (TO) pede na Justiça Trabalhista a condenação do Banco Itaú por prática de assédio moral organizacional no Estado do Tocantins. A multa pretendida é de R$ 20 milhões por dano moral coletivo. O MPT-TO buscou, reiteradas vezes, a manifestação do banco para defesa, sem resposta. O Itaú ainda não apresentou os documentos solicitados, nem respondeu as notificações enviadas. Para a procuradora Mayla Alberti, “os depoimentos colhidos são uníssonos e demonstram que a ré sobrecarrega seus…

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