Governo regulamenta adicional de periculosidade para motoboys

        Governo regulamenta adicional de periculosidade para motoboys

O Diário Oficial da União traz nesta terça-feira (14) portaria que regulamenta atividades perigosas em motocicleta e gera o direito a 30% de adicional. O Ministério do Trabalho e Emprego lembra que o adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário do empregado, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. O direito passa a ser garantido a partir de hoje. De acordo com a portaria, são consideradas perigosas as atividades laborais com o uso de motocicleta ou…

Publicado em Brasil, Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política | Com a tag , , , , | 1 comentário

Sancionada lei que garante adicional de periculosidade para motoboys

        Sancionada lei que garante adicional de periculosidade para motoboys

Ao sancionar a lei que inclui o pagamento de adicional de periculosidade para mototaxistas, motoboys e motofretistas, a presidenta Dilma Rousseff disse que a medida é justa, necessária e um direito desses trabalhadores, que enfrentam diversos perigos e até risco de vida. A lei altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e determina que os brasileiros que usam a moto para trabalhar com o transporte de passageiros e mercadorias recebam adicional de 30% sobre o salário. O projeto tramitou…

Publicado em Brasil, Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Geral, Manchete, Política | Com a tag , , , , , , | 1 comentário

Senado aprova adicional de periculosidade para motoboys

        Senado aprova adicional de periculosidade para motoboys

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que determina o pagamento de adicional de periculosidade para os motoboys. A proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), determina que os brasileiros que usam a moto para trabalhar com o transporte de passageiros e mercadorias, como mototaxista, motoboy e motofrete, recebam dos patrões um adicional de 30% sobre o salário. O texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. O projeto tramitou por mais de…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Política | Com a tag , , , , , | Deixar um comentário

Contran rejeita adiar fiscalização das novas regras para motoboys

        Contran rejeita adiar fiscalização das novas regras para motoboys

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) rejeitou no último dia 20 proposta para adiar a fiscalização punitiva dos motoboys que não atendem às normas de segurança para a profissão. Em janeiro, os sindicatos propuseram que a fiscalização obedecesse a um plano de execução, de acordo com a realidade de cada estado, além de prazo de carência de 12 ou 18 meses para o início da fiscalização punitiva. A entrada em vigor da Lei nº 12.009, editada em 2009, foi adiada duas…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Geral | Com a tag , , , , , | Deixar um comentário

Motoboys confundidos com ladrões são soltos

        Motoboys confundidos com ladrões são soltos

Após 25 dias na cadeia, os dois entregadores de pizza confundidos com ladrões foram soltos, em Osasco, na grande São Paulo. Paulo Victor, de 24 anos, e Marcel, de 19, foram presos depois que um rapaz sofreu uma tentativa de assalto na porta de uma igreja, no dia 10 de setembro. A vítima conseguiu fugir e encontrou uma viatura da polícia. Os motoboys passavam pelo local e foram reconhecidos por engano pela vítima. O rapaz assaltado procurou a polícia e…

Publicado em Brasil, Destaque 2 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Polícia | Com a tag , , , , | Deixar um comentário

Dois motoboys são presos confundidos com ladrões em SP

        Dois motoboys são presos confundidos com ladrões em SP

Os entregadores de pizza Paulo Vitor, de 23 anos, e Marcel de Oliveira, de 19, foram presos após serem confundidos com assaltantes, na zona sul de São Paulo. O dono da pizzaria em que eles trabalham prestou depoimento e contou que confia nos funcionários. Porém, os rapazes continuaram presos. Mesmo com a vítima tendo afirmado que não se tratava dos ladrões, os entregadores ficaram na cadeia por mais de 40 dias. Na noite de quarta-feira, o juiz Marcelo Semer determinou…

Publicado em Brasil, Destaque 1 – Capa Interna Secundária, Destaque 3, Polícia | Com a tag , , , | Deixar um comentário