Governo quer cortar 4 mil cargos comissionados até o fim do ano

        Governo quer cortar 4 mil cargos comissionados até o fim do ano

O governo do presidente da República interino, Michel Temer, pretende extinguir 4 mil cargos comissionados até o fim do ano. Serão revistos também todos os 51 diferentes métodos de contratação previstos hoje no arcabouço legal do governo, entre cargos comissionados e funções gratificadas, com o objeto de reduzir e simplificar as regras. “Isso não resolve a questão do gasto público e da meta de déficit fiscal, mas é um posicionamento que o governo deve tomar como exemplo para a sociedade”,…

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Ministro do Supremo nega pedido para suspender votação do impeachment

        Ministro do Supremo nega pedido para suspender votação do impeachment

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, há pouco, mandado de segurança protocolado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para suspender a sessão da Câmara dos Deputados que está analisando a abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.  Na petição, protocolada ontem (16), Lopes alegou que a Casa deveria suspender a sessão para analisar, ao mesmo tempo, o processo contra a presidenta e um contra o vice-presidente Michel Temer, que ainda não foi aberto. “Descabe a paralisação…

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Cardozo diz que impeachment será ruptura constitucional

        Cardozo diz que impeachment será ruptura constitucional

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, iniciou a defesa da presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira (15), na Câmara dos Deputados, lembrando que os tempos são outros, mas a Constituição é a mesma. Ele considerou que o processo é nulo e, se aprovado, o impeachment será uma ruptura constitucional. Cardozo também voltou a desqualificar o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que, para ele, “não sobrevive a uma simples análise, a uma simples leitura.” A rivalidade política entre o…

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Ministros do PMDB reassumem para votar contra impeachment

        Ministros do PMDB reassumem para votar contra impeachment

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, disse hoje (12) que os ministros do PMDB que têm mandato de deputado vão se licenciar dos cargos e retornar à Câmara para votar, no plenário, contra a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A votação está prevista para ocorrer no próximo domingo (17). No final de março, o PMDB decidiu deixar a base de apoio do governo Dilma, mas seis ministros do partido permaneceram nos cargos. Três têm mandatos de deputado:…

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Gilmar Mendes é eleito novo presidente do TSE

        Gilmar Mendes é eleito novo presidente do TSE

O ministro Gilmar Mendes foi eleito hoje (7) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai substituir o atual presidente, Dias Toffoli, a partir de maio. O ministro Luiz Fux é o novo vice-presidente. O presidente eleito agradeceu a confiança dos colegas e lembrou o trabalho realizado por Toffoli no TSE. Gilmar Mendes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), se disse tranquilo por ter Fux como vice e sobre os desafios que irá enfrentar. Em…

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Lula espera tomar posse na Casa Civil na quinta-feira

        Lula espera tomar posse na Casa Civil na quinta-feira

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize, na próxima quinta-feira (7) sua posse como ministro da Casa Civil. Ele manifestou sua expectativa durante discurso hoje em Fortaleza. “Se tudo der certo, e a Suprema Corte aprovar, quinta-feira eu estarei assumindo a Casa Civil do governo. E vou dizer por que eu aceitei, depois de muito tempo. É porque eu tô convencido, acredito nisso, como acredito em Deus, que este país tem…

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Por aclamação, PMDB abandona a base do governo Dilma

        Por aclamação, PMDB abandona a base do governo Dilma

  O partido PMDB anunciou a saída oficial do governo de Dilma Rousseff nesta terça-feira (29). Em uma rápida sessão, o senador Romero Jucá liderou os trabalhos e ressaltou a importância da Convenção do partido no dia 12 de março – que reelegeu o vice-presidente Michel Temer como líder da sigla. Jucá afirmou que todas as 11 moções para a saída do PMDB do governo de Dilma Rousseff seriam analisadas de uma só vez e o pedido de deixar o…

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Alteração da LDO deve ser aprovada em até 45 dias, diz Barbosa

        Alteração da LDO deve ser aprovada em até 45 dias, diz Barbosa

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (24), em entrevista exclusiva ao canal de televisão estatal NBR, que a expectativa do governo é que as propostas de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviadas ontem (23) ao Congresso Nacional sejam aprovadas em um prazo de um mês a um mês e meio, o que permitiria ao governo atuar mais fortemente na economia a partir de junho. “A maior parte das iniciativas que a gente precisa para estabilizar a economia depende de…

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Teori determina que investigações sobre Lula sigam para STF

        Teori determina que investigações sobre Lula sigam para STF

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (22) que o juiz da 13ª Vara de Federal de Curitiba, Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da operação na primeira instância, envie ao STF, imediatamente, todas as investigações que envolvam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, que atende a pedido da Advocacia-geral da União (AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da…

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Advogados de Lula pedem a Teori que retome procedimentos sobre o ex-presidente

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Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressaram com pedido ao ministro Teori Zavaski, no Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele “reafirme sua competência para analisar os procedimentos que foram remetidos ao STF no último dia 16/03/2016, após o juiz Sérgio Moro declinar de fazê-lo”. Zavaski é o responsável pelas investigações da Operação Lava Jato no STF. Em nota divulgada à imprensa hoje (20), os advogados alegam que “não cabia ao Ministro Gilmar Mendes, ao analisar as…

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