Ministro diz que vai checar se houve gravações de conversas com Temer

        Ministro diz que vai checar se houve gravações de conversas com Temer

O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse nesta sexta-feira, 25, na capital paulista, na sede do Ministério Público estadual, que não confirmou a existência de gravação de conversas entre o ex-ministro Marcelo Caleiro e o presidente Michel Temer. “São boatos de que houve gravações, gravações de membros do governo por um ex-membro do governo e nós vamos analisar se os boatos são verdadeiros. Na verdade, já estamos analisando para verificar se realmente os boatos são verdadeiros”, disse o ministro. Moraes…

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Ministro defende mudanças na lei e diz que “Brasil prende muito, e mal”

        Ministro defende mudanças na lei e diz que “Brasil prende muito, e mal”

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira, 18, que o Brasil tem critérios ruins para manter presos em regime fechado e defendeu alterações na Lei de Execução Penal que permitam reduzir o número de detentos. “É uma ideia que eu tinha desde que era secretário de Segurança Pública de São Paulo. Estamos finalizando a ideia”, disse Moraes, após discutir o assunto com a bancada do PSDB no Senado. “É para acabar com uma tradição no Brasil. O…

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Temer anuncia reunião que tratou da violência contra mulher

        Temer anuncia reunião que tratou da violência contra mulher

O presidente interino Michel Temer retuitou postagem do Ministério da Justiça e Cidadania (MJ) anunciando reunião entre o ministro Alexandre de Moraes e o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. No encontro foi tratado o combate à violência contra a mulher. A reunião, que foi seguida de coletiva de imprensa, ocorreu na tarde desta sexta-feira (27) no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) do Rio, a propósito do estupro coletivo sofrido por uma adolescente…

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Ministro da Justiça e Beltrame vão tratar de investigação sobre estupro coletivo

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O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, vai se encontrar, nesta tarde de sexta-feira dia 27, com o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, para tratar das investigações sobre o estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos, em uma comunidade da Praça Seca, em Jacarepaguá, zona oeste da cidade. Já o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, determinou prioridade máxima às investigações “até a identificação e a rigorosa punição dos envolvidos…

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Ministro da Justiça deixa cargo de procurador-geral na Bahia

        Ministro da Justiça deixa cargo de procurador-geral na Bahia

O Ministério Público da Bahia informou hoje (7), por meio de nota, que o novo ministro da Justiça, o procurador Wellington César Lima e Silva, foi exonerado, na última quinta-feira (3), da função de procurador-geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos e não do cargo vitalício de procurador estadual. No mesmo dia, Wellington Silva tomou posse como ministro da Justiça. Na última sexta-feira (4), contudo, a juíza Solange Salgado de Vasconcelos, da 1ª Vara Federal em Brasília, suspendeu a nomeação…

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Governo pode agir com rigor para liberar rodovias

        Governo pode agir com rigor para liberar rodovias

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou hoje (10) que os agentes da Polícia Rodoviária Federal liberem as rodovias interditadas por caminhoneiros que fazem paralisações desde ontem (9). O ministro também anunciou que serão aplicadas multas aos manifestantes que fecharem as estradas. “Nós determinamos que sejam multados todos aqueles que queiram fechar estradas. As multas são altas, de mais de R$ 1,9 mil, para que sejam aplicadas de pronto. E evidentemente no caso de interdição de estradas, nós já…

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Ministro da Justiça exonera Protógenes Queiroz da Polícia Federal

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O governo federal exonerou o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que, em 2008, comandou a Operação Satiagraha. A exoneração, assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi publicada na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial da União. O ministro justifica a demissão por “infrações disciplinares”. No ano passado, Queiroz foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cumprir pena de dois anos e seis meses, convertida em prestação de serviços comunitários e pagamento de multa, pelo crime…

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Ministro da Justiça considera grave denúncia de ex-advogada de delatores

        Ministro da Justiça considera grave denúncia de ex-advogada de delatores

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nessa sexta-feira (31) que considera “grave” a denúncia da advogada Beatriz Catta Preta, que informou ter deixado casos de clientes que defendia na Operação Lava Jato por se sentir ameaçada e intimidada por membros da Comissão Parlamente de Inquérito (CPI) da Petrobras. “É uma denúncia grave. Evidentemente, caberá ao Ministério Público Federal, que conduz a questão das delações premiadas, determinar as medidas que sejam cabíveis para apurar a situação”, afirmou o ministro,…

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Penas para crimes cometidos durante protestos são endurecidas

        Penas para crimes cometidos durante protestos são endurecidas

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou nesta terça-feira (18) que, até o final desta semana, deve apresentar à Casa Civil da Presidência da República um projeto para regulamentar as manifestações de rua. Ele confirmou que irá propor um endurecimento das penas aplicadas aos condenados por crimes previstos no Código Penal que forem cometidos durante protestos, como os que, desde junho de 2013, tomaram as ruas das principais cidades do país. “Há certos delitos que estão [tipificados] no Código…

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70% da população não acredita na polícia brasileira

        70% da população não acredita na polícia brasileira

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a constatação de que 70% das pessoas não creem nas polícias brasileiras indica que os órgãos de segurança pública de todo o país precisam corrigir suas falhas e tentar reconquistar a confiança da população brasileira. O percentual é resultado de uma pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a elaboração do Índice de Confiança na Justiça Brasileira. Para Cardozo, é importante que todos os envolvidos com o assunto, principalmente as autoridades…

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