MPF encontra 870 mil benefícios do Bolsa Família suspeitos de irregularidade

        MPF encontra 870 mil benefícios do Bolsa Família suspeitos de irregularidade

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família. O MPF suspeita que haja benefícios em nome de pessoas mortas, servidores públicos, empresários e doadores de campanha com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do Bolsa Família. A recomendação do MPF para as prefeituras é cancelar os benefícios caso sejam confirmadas as irregularidades. As suspeitas…

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Pedido de suspensão do Enem é negado pela Justiça Federal

        Pedido de suspensão do Enem é negado pela Justiça Federal

O pedido de liminar do Ministério Público Federal para adiar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi negado, na tarde desta quinta-feira, 3, pela Justiça Federal no Ceará. A Juíza Federal Elise Avesque Frota, da 8ª Vara Federal, decidiu em liminar que “apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos, em que há ênfase na avaliação do domínio da…

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Procurador pede suspensão de provas do Enem marcadas para os dias 5 e 6

        Procurador pede suspensão de provas do Enem marcadas para os dias 5 e 6

O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará pediu a suspensão da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para o próximo fim de semana, nos dias 5 e 6 de novembro. O procurador da República, Oscar Costa Filho, autor do pedido, entende que há prejuízo à isonomia do exame, uma vez que seriam aplicadas provas e temas de redação diferentes para aqueles que forem fazer a prova apenas em dezembro. O pedido foi feito hoje e protocolado na…

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Lava Jato: MPF denuncia 11 por desvio de verbas

        Lava Jato: MPF denuncia 11 por desvio de verbas

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (10) 11 pessoas à 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro por crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Eles são acusados pelo MPF de usar empresas de fachada para emitir notas fiscais frias a grandes construtoras, como a Andrade Gutierrez, durante as obras dos estádios da Copa do Mundo de 2014, da Ferrovia Norte-Sul e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Um dos denunciados pelo MPF, Samir Assad…

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MPF alerta perigo de empresas que negam informações à Justiça

        MPF alerta perigo de empresas que negam informações à Justiça

Nota conjunta divulgada ontem, 28, pelo Ministério Público Federal e pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais alerta a população para os perigos a que está exposta pela negativa de empresas que mantêm redes sociais e aplicativos na internet, como Facebook e WhatsApp, seguirem as leis brasileiras e cooperar com as autoridades com informações para o combate aos crimes praticados pela internet. Com a proximidade da Olimpíada no Rio de Janeiro, a nota destaca a possibilidade de crimes de terrorismo. O coordenador…

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Defesa de Cunha recorre de decisão de juiz que determinou bloqueio de bens

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Defesa de Cunha recorre decisão de bloqueio de bens

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Conselho de Ética adia decisão sobre cassação de Cunha

        Conselho de Ética adia decisão sobre cassação de Cunha

A decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados sobre o pedido de cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ganhou mais um capítulo hoje (7), com novo adiamento da votação. A reunião estava prevista para amanhã (8), mas foi cancelada e remarcada pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), para quinta-feira (9). No entanto, o próprio Araújo reconhece que o mais provável é que o conselho só volte a se reunir na terça-feira (14). O…

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Moro liberta dois presos temporários da Lava Jato

        Moro liberta dois presos temporários da Lava Jato

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, decidiu hoje (27) pela liberação de dois presos temporários da 29ª fase da operação, chamada de Repescagem, deflagrada no último dia 23. Com a decisão, serão soltos Lucas Amorim e Humberto Carrilho. “A autoridade policial manifestou-se pela soltura de ambos os presos temporários, sob o argumento de que não restam diligências em andamento que tornariam imprescindível a manutenção da prisão dos investigados”, diz Moro na decisão. No despacho, o…

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Lava Jato: Petrobras recebe mais R$ 69 milhões desviados em esquema de propina

        Lava Jato: Petrobras recebe mais R$ 69 milhões desviados em esquema de propina

A Petrobras recebeu nessa sexta-feira (31) mais R$ 69 milhões decorrentes do esquema de propina descoberto pela Operação Lava Jato. A devolução ocorreu na sede da estatal, em uma cerimônia com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine. Os recursos devolvidos equivalem a 80% de um total dos US$ 29 milhões (R$ 86,9 milhões) repatriados pelo Ministério Público Federal (MPF) da Suíça e que foram…

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MPF pede aposentadoria de juiz do caso Eike Batista

        MPF pede aposentadoria de juiz do caso Eike Batista

O Ministério Público Federal (MPF/RJ) pediu nesta quinta-feira (30) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) a aplicação da pena disciplinar de aposentadoria, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, ao juiz Flávio Roberto de Souza. O magistrado responde a procedimentos administrativos por atuação irregular em processo contra o empresário Eike Batista. De acordo com o MPF, depois da apreensão de bens de Eike Batista, foram constatados custódia irregular e uso de alguns bens, como três veículos, um piano…

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